possessiva
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Acórdão Nº 5071946-35.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 17-01-2023
... Além disso, infere-se que de acordo com Leandro, Felix seria uma pessoa muito possessiva e teria afastado a vítima de sua família e amigos, e que sua mãe só ligava quando estava longe do acusado pois tinha medo de que ele visse as ...
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Acórdão nº 1002857-87.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 24-03-2021
HABEAS CORPUS (307) 1002857-87.2021.8.11.0000 – COMARCA DE NOVA MONTE VERDE IMPETRANTE: DRº EDGAR CAMPOS DE AZEVEDOPACIENTE: ANILTON PACHECO DA SILVAEMENTA:HABEAS CORPUS – HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO (FEMINICIDIO) E LESÃO CORPORAL – PRISÃO PREVENTIVA – PLEITO DE LIBERDADE – IMPOSSIBILIDADE – EXISTÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DO ART. 312 DO CPP – GRAVIDADE CONCRETA DA AÇÃO...
... ém a vida da vitima e de outras mulheres que venha a ter relacionamento, diante da declaração da ofendida de que o acusado é pessoa possessiva e agressiva, em razão o periculum libertatis foi bem ponderado nas razões de decidir do juízo de primeiro grau ... A gravidade concreta do crime ... -
Acordao N° 1393978 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-12-2021
Apelação criminal. Descumprimento de medida protetiva de urgência. Absolvição. Insuficiência de provas. Inviabilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Palavra da vítima. Perturbação à tranquilidade. Lei 14. 132/2021. Revogação expresssa do artigo 65 da lei de contravenções penais. Continuidade típico-normativa. Crime de perseguição. Reiteração de condutas. Abolitio criminis. Inocorrência....
... Durante o relacionamento, ... CARLOS sempre demonstrou ser uma pessoa ciumenta e possessiva. A vítima, depois de descobrir ... que se encontra grávida de CARLOS, decidiu por fim ao relacionamento, o que não foi aceito por ... CARLOS que, ... -
Acórdão nº 1000199-78.2021.8.11.0101 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 29-08-2023
EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO PRIVILEGIADO, FRAUDE PROCESSUAL, OCULTAÇÃO DE CADÁVER, CORRUPÇÃO DE MENOR E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO - RECURSO MINISTERIAL - VEREDITO CONDENATÓRIO E ABSOLUTÓRIO - DECISÃO CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS - PRETENSÃO DE MINISTERIAL DE SUBMISSÃO DOS APELADOS A NOVO JULGAMENTO - PARECER DA PGJ ADOTADO - PER RELATIONEM - JULGADO DO TJMT -...
... vítima; venda de veículo para quitar dívida com a vítima; recorrentes ameaças de morte proferidas pela vítima contra a ré; conduta possessiva da vítima como visualizado no episódio da academia; problema de saúde que impedia a acusada de manter relação sexual, o que era ignorado pela ... -
Acórdão nº 0001245-42.1998.8.11.0064 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 03-10-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – JÚRI – ART. 121, §2º, INCISOS II E IV, DO CÓDIGO PENAL - VEREDICTO CONDENATÓRIO – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – PRETENSÃO – DOSIMETRIA – RETIFICAÇÃO DA PENA BASE – EXCLUSÃO DE CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS OU ALTERAÇÃO DA FRAÇÃO APLICADA – POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DA CIRCUNSTÂNCIA “CONSEQUENCIAS DO CRIME” – FUNDAMENTAÇÃO INERENTE AO TIPO PENAL – APLICAÇÃO DA COMPENSAÇÃO...
... Oras, além de faltarem dados reais da traição, temos que havia uma relação possessiva; em que a mulher era tratada como um objeto, um pertence ao homem. Suprimindo-lhe suas vontades e liberdades. Assim, o Estado deve ter maior rigor ... -
Reflexões acerca do contrato social e da fundação da modernidade
... (1979), o individualismo moderno, ou seja, aquele presente nas formulações liberais do século XVII, se destacaria pela sua qualidade possessiva, não totalmente abandonada pelo capitalismo do século XX, encontrando-se ...
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Vitória da conquista - Vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... -se sobre a ofendida contribui para a percepção do contexto de violência de gênero, ao indicar uma preferência específica, possessiva, que exige a avaliação negativa deste tópico na composição da pena. Os motivos aproximam-se de inconformismo com o fim do relacionamento e ...
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Acórdãos nº 0015846-48.2016.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2016
... Também consta dos autos que o Recorrente seria uma pessoa agressiva e possessiva, tendo violado a intimidade da vítima através da obtenção, por meios fraudulentos, de senhas de programas de computador, e até ...
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Acordao N° 1258592 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-06-2020
Violência doméstica. Lesão corporal. Palavra da vítima. Incoerência. Insuficiência de provas. Princípio do in dubio pro reo. A palavra da vítima tem especial relevância nos crimes praticados no âmbito doméstico e familiar, desde que em consonância com outros elementos de prova. Se as declarações dela, confusas e incoerentes, não são corroboradas pelas demais provas, impõe-se a absolvição em...
... Disse ... que foi a vítima quem pegou o facão, que estava no interior do veículo dele, e o ameaçou. A vítima é ... ciumenta e possessiva (ID 15742408) ... Em juízo, negou as agressões. Disse que estava com a vítima na residência da mãe, quando ela foi ... para a parada de ônibus ... -
Decisão Monocrática N° 07305555520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-09-2021
Cuida-se de pedido liminar deduzido em sede de habeas corpus impetrado pelo advogado Marcos Elias Akaoni de Souza dos Santos, OAB-DF 53.946, e outros, em favor de WENDEL FAUSTINO DE REZENDE, apontando como autoridade coatora o Juízo do Tribunal do Júri de Ceilândia, que indeferiu pedido de revogação de sua prisão preventiva, em ação penal que figura como acusado pela suposta prática dos crimes de
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Acórdãos nº 0001181-89.2016.8.26.0288 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Marzo de 2018
... Disse que a genitora da ofendida era muito possessiva e somente assim, seria possível que a sua esposa aceitasse a dissolução marital (mídia). Embora o acusado tenha tentado ...
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Acórdãos nº 3000122-24.2013.8.26.0319 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2017
... A vítima é agressiva e muito possessiva; já o agrediu por diversas vezes, ameaçando-o constantemente, inclusive através de mensagens (fl. 85; mídia ...
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Processo nº 0053681-21.2016.8.19.0000 de Terceiro Grupo De Câmaras Criminais, 12 de Diciembre de 2017
... possessiva. Veja-se que o acu- ... sado, em seu interrogatório, alega que sustentava a vítima e fazia seus de- ...
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Acórdãos nº 0001943-63.2013.8.26.0142 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2016
... voltou a pedir que voltassem a namorar e ele, novamente recusou, pois sabia que se tratava de pessoa muito possessiva e agressiva. Neste momento disse que ela pegou a direção do veículo e puxou- a, fazendo com que ele perdesse o controle e ...
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Acórdãos nº 0001317-65.2017.8.26.0510 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Marzo de 2019
... De se ver que o réu trouxe aos autos elementos que indicam que a a vítima tem personalidade possessiva. Há um boletim de ocorrência registrado por uma garota que saía com o réu, no qual ela alega que Mércia jogou o ...
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Decisão Monocrática N° 07416634720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-12-2022
Cuida-se de pedido liminar deduzido em sede de habeas corpus impetrado pelo advogado Cleyton Almeida Luz, OAB-DF 49.159, em favor de WESLEY SABINO DE SOUSA, apontando como autoridade coatora o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, onde tramita ação penal na qual se imputa ao paciente a prática, em tese, do crime descrito no art. 129, §13, do CP c/c arts. 5º e 7º
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Acórdãos nº 0001830-95.2014.8.26.0006 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2016
... ouvida perante a autoridade policial, narrou que Israel não aceitava o fim do enlace, sendo pessoa possessiva. Na data dos fatos, por ciúmes, o recorrente a agrediu com um soco no rosto e a ameaçou de morte caso noticiasse o ...
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Acordao N° 1286853 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-09-2020
Direito processual penal. Habeas corpus. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Lei maria da penha. Descumprimento pelo paciente de medidas protetivas de urgência deferidas em favor da vítima. Imposição da medida cautelar de monitoramento eletrônico. A medida cautelar imposta se revela adequada, razoável e proporcional. O monitoramento eletrônico imposto com objetivo de impedir que o...
... QUE JAIR não demonstra ser uma pessoa ciumenta ou possessiva, pois sempre trabalhou ... e frequentou academias, mas acredita que JAIR não está aceitando a separação pois tem ... demonstrado quem realmente ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007788-94.2020.8.19.0055 (Cível), 23-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. LESÕES CORPORAIS NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. ART. 129, § 9º, DO CP, NA FORMA DA LEI 11.340/06. RECURSO DEFENSIVO POSTULANDO A ABSOLVIÇÃO, PELA PRECARIEDADE DO CADERNO PROBATÓRIO DE PROVAS. Restou cabalmente demonstrado que no dia 04 de junho de 2020, por volta das 19h20min, no interior da residência situada à Rua A, nº 50, Vinhateiro, na Comarca
... depoente em tentar segurar o volante do carro e que ... teria gerado um acidente; que a depoente não é ... ciumenta ou possessiva; que faz uso de bebida ... alcóolica, tal como o réu; que no dia dos fatos a ... GABINETE DO DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA ... OITAVA ... -
Acordao N° 1404736 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2022
Direito penal e processual penal. Habeas corpus. Contravenção penal de perturbação da tranquilidade, crimes de ameaça e de submissão de criança a vexame ou constrangimento. Revogação do art. 65 da lcp pela lei n. 14. 132/21. Abolitio criminis não evidenciado. Continuidade normativo-típica. Reiteração da conduta. Pretensão de trancamento da ação penal rejeitada. Negativa de autoria. Revolvimento...
... 05 do IP) ... Em dezembro de 2016, o então casal se separou. Contudo, o denunciado passou a se comportar de ... forma possessiva e ciumenta, tentando controlar com quem a vítima se relacionava ... Assim, acreditando existir algum relacionamento afetivo entre ela e um amigo ... -
Acórdãos nº 0091066-57.2013.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Septiembre de 2016
... Disse que ele sempre foi uma pessoa possessiva. Confirmou, também, que mudou a sua rotina (fls. 87). A testemunha Fábio Tadeu Pugliesi dos Santos contou que o ...
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Pais têm de indenizar terceiros por conduta do filho
Pais de menor que ameaçou pais de namorada devem indenizar por danos morais
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Mundo novo - Vara cível
... Assegura que Durante toda a convivência, o Requerido se portou de forma extremamente agressiva, ciumenta e possessiva. Costumeiro em realizar o consumo de bebida alcóolica, ao retornar ao lar, praticava diversas agressões, entre elas a física e moral, além de ...
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Ubaitaba - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... relação conturbada; Que JACIMARA dizia para a mãe da depoente que “um dia pagaria tudo a ela”; Que JACIMARA era uma pessoa muito possessiva"; Que não sabe dizer da relação entre a vítima e os réus; Que conseguiu identificar os 03 (três) réus no vídeo; Ouvido JARLEI MOTA BORGES, irm\xC3" ...
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Camac� - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... 2) Antecedentes: é réu primário. 3) Conduta Social: restou configurado no feito que o acusado era pessoa possessiva, ciumenta e agressiva com os familiares, o que deve incidir negativamente na valoração dessa circunstância. 4) Personalidade: não há elementos ...