posteriormente

Acórdão nº 2008/0183438-0 de T4 - QUARTA TURMA

... ART. 1.538, § 2º, DO CC/1916. NATUREZA DE DANO MORAL. MULHER ... QUE, POSTERIORMENTE AO FATO, VEIO A SE CASAR E SE SEPAROU. ... BIS IN IDEM NÃO CARACTERIZADO. EXCLUSÃO DE LUCROS ... CESSANTES ...
Acórdão nº 2016/0055275-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... POSTERIORMENTE CONVERTIDA NA LEI 9.528/1997. MARCO ... LEGAL. PUBLICAÇÃO DA CITADA MP (11.11.1997). MATÉRIA ...
Acórdão nº 2015/0012250-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... REGIMENTAL ... ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. VERBA RECEBIDA POR FORÇA ... PRECÁRIA, ... POSTERIORMENTE ... REFORMADA. DEVOLUÇÃO. NECESSIDADE ... 1. A Primeira Seção, no REsp 1.401.560, Rel. Ministro Sérgio Kukina, ...
Acórdão nº 2015/0140695-0 de T5 - QUINTA TURMA

... DEMONSTRADO. APLICAÇÃO DE LEI MAIS BENÉFICA. FATOS ... OCORRIDOS POSTERIORMENTE À LEI N. 12.015/2009. REEXAME ... DE PROVAS. SÚMULA 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ...
Acórdão nº 2016/0209450-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO À REPRIMENDA CORPORAL EM REGIME FECHADO. CONVERSÃO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE. POSSIBILIDADE. INCOMPATIBILIDADE DAS REPRIMENDAS. 1. Havendo nova condenação no curso da execução e não sendo...

... compatível ... cumprimento ... concomitante ... reprimendas restritivas de direitos com a privativa de liberdade ... posteriormente" imposta, faz-se necessária a unificação das ... 2. Agravo regimental a que se nega provimento ... Vistos, relatados\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0286138-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PEDIDO DE REVOGAÇÃO. APRESENTAÇÃO DE NOVOS FUNDAMENTOS PARA IMPOSIÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. AUSÊNCIA DE EXAME PELA CORTE DE ORIGEM. DECISÃO PROFERIDA APÓS JULGAMENTO DE HABEAS CORPUS PELO ÓRGÃO COLEGIADO. PREJUÍZO AO MÉRITO RECURSAL. SUPRESSÃO...

... REGIMENTAL NÃO PROVIDO ... 1. Havendo o Juízo de primeiro grau, posteriormente ao julgamento ... do habeas corpus do qual o recurso ordinário decorre, empreendido ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... TRÂNSITO EM JULGADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS ... I - Se a adesão ao parcelamento ocorreu apenas posteriormente ao ... trânsito em julgado da decisão que reconheceu a improcedência dos embargos ...
Acórdão nº 2015/0101789-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. MODUS OPERANDI. EVASÃO DO DISTRITO DA CULPA. CONDIÇÕES PESSOAIS NÃO...

... culpa, sendo que confessou, posteriormente ao ser interrogado, a prática ... delitiva. ...
Acórdão nº 2012/0162877-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... que o cônjuge, apontado como rurícola, vem a exercer posteriormente ... atividade urbana ... 2. Tendo o Tribunal de origem constatado o exercício de ...
Acórdão nº 2012/0128225-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... dependência química somente se iniciou em 29.9.99 (fls. 17), posteriormente, ... portanto, ao processo administrativo que apurou as faltas injustificadas, ...
Acórdão nº 2016/0128940-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. RAZÕES QUE NÃO ENFRENTAM O FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. PRÉVIA CITAÇÃO DOS SÓCIOS. DESNECESSIDADE. SÚMULA N° 83/STJ. PRECEDENTES. TESE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL QUE DEMANDA REEXAME DE CONJUNTO FÁTICO/PROBATÓRIO DOS...

... perfectibilizar o contraditório a apresentação da defesa posteriormente, de forma ... diferida. Incidente, portanto, o enunciado 83 da Súmula do STJ ...
Acórdão nº 2010/0069277-4 de T4 - QUARTA TURMA

... primazia sobre a penhora posteriormente efetuada. Precedentes do STJ ... 4. Agravo interno a que se nega provimento ...
Acórdão nº 2016/0155603-5 de T6 - SEXTA TURMA

... 2. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do HC n. 126.292/SP, ... das ADCs n. 43 e 44, e, posteriormente, do ARE n. 964.246, sob a ... sistemática da repercussão geral, firmou o entendimento de que é ...
Acórdão nº 2015/0299895-0 de T5 - QUINTA TURMA

... posteriormente, revogá-la, em caso de ... condenação com trânsito em julgado. Expirado o prazo do livramento ...
Acórdão nº 2012/0185299-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... que o cônjuge, apontado como rurícola, vem a exercer posteriormente ... atividade urbana ... 2. Tendo o Tribunal de origem constatado o exercício de ...
Acórdão nº 2016/0108384-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRODUÇÃO DE PROVAS. REABERTURA DE PROVA. CERCEAMENTO DE DEFESA. RECONHECIMENTO. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. MATÉRIA FÁTICA. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. O nosso sistema processual civil é orientado pelo princípio do livre convencimento motivado, cabendo ao julgador...

... posteriormente", o de ... especificação de provas ... 4. Agravo interno não provido ... Vistos e relatados estes autos, em que \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0246051-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REVOGAÇÃO POSTERIOR. DEVOLUÇÃO DE VALORES RECEBIDOS. NECESSIDADE. VERBA ALIMENTAR. 1. A jurisprudência mais recente deste Tribunal Superior é no sentido de que os valores de benef

... valores de benefícios previdenciários complementares recebidos por força de tutela ... antecipada posteriormente revogada devem ser devolvidos, haja vista a ...
Acórdão nº 2016/0046165-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... compensação com parcelas vencidas posteriormente ao pagamento, relativas a ...
Acórdão nº 2016/0108714-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. DECISÃO DE PRONÚNCIA. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR SETE VEZES. MEMBROS DE UMA FAMÍLIA. DEMORA NO JULGAMENTO PELO JÚRI. PEDIDO DE EXTENSÃO SEMELHANTE A CORRÉU. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO DE AUSÊNCIA DE SIMILITUDE. SITUAÇÕES PROCESSUAIS DIVERSAS.

... posteriormente", embargos de ... declaração, que foram rejeitados. Contra o acórdão que julgou os ... embargos, foi interposto\xC2" ...
Acórdão nº 2012/0191139-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. MANIFESTAÇÃO POSTERIOR. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO ÀS PARTES. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL. SÚMULA 284/STF. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF.

... termos do art. 18, § 2º, da LC 76/93, pode ser suprida posteriormente, ... caso não haja prejuízo para as partes, motivo pelo qual não há falar ...
Acórdão nº 2014/0342646-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... reestruturada pela Medida Provisória n. 431/08, posteriormente" ... convertida na Lei n. 11.784/08, que instituiu novas tabelas ... remuneratórias, sendo devidas as diferen\xC3" ...
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. PERITO. FORMAÇÃO PROFISSIONAL INADEQUADA. IMPUGNAÇÃO NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE QUE A PARTE PUDER SE MANIFESTAR, SOB PENA DE PRECLUSÃO. RAZÕES DO RECURSO ESPECIAL DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DO V. ACÓRDÃO ESTADUAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A jurisprudência desta eg. Corte firmou-se no...

... momento oportuno, tendo, inclusive, a parte ora agravante indicado e, ... posteriormente, requerido a substituição de assistentes técnicos. ...
Acórdão nº 2016/0177431-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. AMEAÇA, SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. DESNECESSIDADE DE PRÉVIO REQUERIMENTO DA AUTORIDADE POLICIAL OU DA ACUSAÇÃO. ART. 310, II, DO CPP. REQUISITOS DA CUSTÓDIA PROVISÓRIA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA. RISCO...

... posteriormente, já na casa de ... sua sogra, sacou uma faca que trazia consigo e ameaçou matar a vítima. ...
Acórdão nº 2016/0026360-3 de T4 - QUARTA TURMA

... origem que implique prorrogação do termo final para sua interposição, ... pode ocorrer posteriormente, em sede de agravo regimental ... 2. In casu, o agravante não juntou documento hábil à comprovação do ...
Acórdão nº 2016/0225374-5 de T6 - SEXTA TURMA

... 1. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do HC n. 126.292/SP, ... das ADCs n. 43 e 44, e, posteriormente, do ARE n. 964.246, sob a ... sistemática da repercussão geral, firmou o entendimento de que é ...