Poupança forçada
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Decisão Monocrática nº 5049661-49.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 11 de Noviembre de 2016
... , X, do Novo CPC mesmo a reservas de capital outras que não a poupança, até 40 salários mínimos, consoante jurisprudência do STJ; (2) a ... forçada de parcelas salariais das quais o empregado se viu privado em seu dia a ...
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Decisão Monocrática nº 5017692-79.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 19 de Abril de 2017
... em papel-moeda, em conta-corrente, aplicada em caderneta de poupança propriamente dita ou em fundo de investimentos reveste-se de ... forçada de parcelas salariais das quais o empregado se viu privado em seu dia a ...
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Decisão Monocrática nº 5017692-79.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 19 de Abril de 2017
... em papel-moeda, em conta-corrente, aplicada em caderneta de poupança propriamente dita ou em fundo de investimentos reveste-se de ... forçada de parcelas salariais das quais o empregado se viu privado em seu dia a ...
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Decisão Monocrática nº 5053843-78.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 12 de Diciembre de 2016
... em papel moeda, conta-corrente ou aplicada em caderneta de poupança propriamente dita, CDB, RDB ou em fundo de investimentos, desde que a ... forçada de parcelas salariais das quais o empregado se viu privado em seu dia a ...
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Decisão Monocrática nº 5008185-94.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 3 de Marzo de 2017
... em papel moeda, conta-corrente ou aplicada em caderneta de poupança propriamente dita, CDB, RDB ou em fundo de investimentos, desde que a ... forçada de parcelas salariais das quais o empregado se viu privado em seu dia a ...
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Decisão Monocrática nº 5050394-15.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 18 de Noviembre de 2016
... dos valores bloqueados no Banco Santander referem-se à conta poupança e que os valores bloqueados junto ao SICOOB são destinados ao pagamento ... forçada de parcelas salariais das quais o empregado se viu privado em seu dia a ...
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Decisão Monocrática nº 5053843-78.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 12 de Diciembre de 2016
... em papel moeda, conta-corrente ou aplicada em caderneta de poupança propriamente dita, CDB, RDB ou em fundo de investimentos, desde que a ... forçada de parcelas salariais das quais o empregado se viu privado em seu dia a ...
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Decisão Monocrática nº 5040681-16.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 14 de Septiembre de 2016
... 27, COMP1, observo que ambos os bloqueios recaíram em conta poupança de titularidade do executado, sendo que o valor bloqueado, qual seja R$ ... forçada de parcelas salariais das quais o empregado se viu privado em seu dia a ...
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Decisão Monocrática nº 5053843-78.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 12 de Diciembre de 2016
... em papel moeda, conta-corrente ou aplicada em caderneta de poupança propriamente dita, CDB, RDB ou em fundo de investimentos, desde que a ... forçada de parcelas salariais das quais o empregado se viu privado em seu dia a ...
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Decisão Monocrática nº 5025713-44.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 26 de Mayo de 2017
... em papel moeda, conta-corrente ou aplicada em caderneta de poupança propriamente dita, CDB, RDB ou em fundo de investimentos, desde que a ... forçada de parcelas salariais das quais o empregado se viu privado em seu dia a ...
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Decisão Monocrática nº 5049847-72.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 14 de Noviembre de 2016
... em papel moeda, conta-corrente ou aplicada em caderneta de poupança propriamente dita, CDB, RDB ou em fundo de investimentos, desde que a ... forçada de parcelas salariais das quais o empregado se viu privado em seu dia a ...
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Decisão Monocrática nº 5049847-72.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 14 de Noviembre de 2016
... em papel moeda, conta-corrente ou aplicada em caderneta de poupança propriamente dita, CDB, RDB ou em fundo de investimentos, desde que a ... forçada de parcelas salariais das quais o empregado se viu privado em seu dia a ...
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Decisão Monocrática nº 5039995-24.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 8 de Septiembre de 2016
... Hà um extrato que comprova que a conta da CEF é caderneta de poupança, mas o valor bloqueado nessa conta já havia sido desbloqueado ... Não ... forçada de parcelas salariais das quais o empregado se viu privado em seu dia a ...
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Decisão Monocrática nº 5049847-72.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 14 de Noviembre de 2016
... em papel moeda, conta-corrente ou aplicada em caderneta de poupança propriamente dita, CDB, RDB ou em fundo de investimentos, desde que a ... forçada de parcelas salariais das quais o empregado se viu privado em seu dia a ...
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Decisão Monocrática nº 5010843-91.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 20 de Marzo de 2017
... em papel moeda, conta-corrente ou aplicada em caderneta de poupança propriamente dita, CDB, RDB ou em fundo de investimentos, desde que a ... forçada de parcelas salariais das quais o empregado se viu privado em seu dia a ...
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Decisão Monocrática nº 5051100-95.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 24 de Noviembre de 2016
... em papel moeda, conta-corrente ou aplicada em caderneta de poupança propriamente dita, CDB, RDB ou em fundo de investimentos, desde que a ... forçada de parcelas salariais das quais o empregado se viu privado em seu dia a ...
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Decisão Monocrática nº 5010843-91.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 20 de Marzo de 2017
... em papel moeda, conta-corrente ou aplicada em caderneta de poupança propriamente dita, CDB, RDB ou em fundo de investimentos, desde que a ... forçada de parcelas salariais das quais o empregado se viu privado em seu dia a ...
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Decisão Monocrática nº 5051100-95.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 24 de Noviembre de 2016
... em papel moeda, conta-corrente ou aplicada em caderneta de poupança propriamente dita, CDB, RDB ou em fundo de investimentos, desde que a ... forçada de parcelas salariais das quais o empregado se viu privado em seu dia a ...
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Decisão Monocrática nº 5051100-95.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 24 de Noviembre de 2016
... em papel moeda, conta-corrente ou aplicada em caderneta de poupança propriamente dita, CDB, RDB ou em fundo de investimentos, desde que a ... forçada de parcelas salariais das quais o empregado se viu privado em seu dia a ...
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Decisão Monocrática nº 5010843-91.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 20 de Marzo de 2017
... em papel moeda, conta-corrente ou aplicada em caderneta de poupança propriamente dita, CDB, RDB ou em fundo de investimentos, desde que a ... forçada de parcelas salariais das quais o empregado se viu privado em seu dia a ...
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Decisão Monocrática nº 5007337-10.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 24 de Febrero de 2017
... novo CPC, e admitido circunstancialmente a penhora de salário/poupança. O próprio Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do AgRg no AGRAVO ... forçada de parcelas salariais das quais o empregado se viu privado em seu dia a ...
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Decisão Monocrática nº 5044374-08.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 10 de Octubre de 2016
... a natureza salarial, tampouco que se encontravam em caderneta de poupança" ... Sustenta a parte agravante, em síntese, que os valores são impenhor\xC3" ... forçada de parcelas salariais das quais o empregado se viu privado em seu dia a ...
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Decisão Monocrática nº 5042610-84.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 27 de Septiembre de 2016
... ários-mínimos da impenhorabilidade conferida à caderneta de poupança, verifico que a matéria não mais encontra dissenso na Corte Superior, ... forçada de parcelas salariais das quais o empregado se viu privado em seu dia a ...
- Quem ganha mais de dez salários mínimos está retomando o consumo
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Decisão Monocrática nº 5017717-92.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 24 de Abril de 2017
... solução de litígio perante a Justiça do Trabalho constituem poupança forçada de parcelas salariais ... Conforme entendimento jurisprudencial ...