Poupança forçada
- Consórcios ressurgem e já têm quase 8 milhões de participantes
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Sobre o devido processo legal e o desenvolvimento social e sobre a análise socioeconômica da reforma trabalhista: Regulação e captura da solidariedade social
... sua própria sustentação ante o desemprego e formação de uma poupança forçada que sustenta a massa de desempregados em tempos de crise ...
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Negociação coletiva
... ária para inanciamento a logo prazo (ORTN) e o FGTS enquanto poupança forçada. Unifica a previdência social, instituindo o INPS, acabando com ...
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Decisão Monocrática nº 5029926-30.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 11 de Julio de 2016
... R$ 45265,58 nas contas do Banco Itaú, sendo R$ 624,71 em conta poupança e o restante em conta corrente e outros investimentos; R$ 1094,42 na ... forçada de parcelas salariais das quais o empregado se viu privado em seu dia a ...
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Decisão Monocrática nº 5029926-30.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 11 de Julio de 2016
... R$ 45265,58 nas contas do Banco Itaú, sendo R$ 624,71 em conta poupança e o restante em conta corrente e outros investimentos; R$ 1094,42 na ... forçada de parcelas salariais das quais o empregado se viu privado em seu dia a ...
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Decisão Monocrática nº 5030247-65.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 11 de Julio de 2016
... conta do Banco Santander, sob a alegação de se tratar de conta poupança (evento 18) ... Verifico que a questão já foi decidida na execução ... forçada de parcelas salariais das quais o empregado se viu privado em seu dia a ...
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Decisão Monocrática nº 5030247-65.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 11 de Julio de 2016
... conta do Banco Santander, sob a alegação de se tratar de conta poupança (evento 18) ... Verifico que a questão já foi decidida na execução ... forçada de parcelas salariais das quais o empregado se viu privado em seu dia a ...
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Decisão Monocrática nº 5031420-27.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 18 de Julio de 2016
... : a) que a referida quantia encontra-se depositada em conta poupança; b) que sua única renda é o benefício previdenciário. Por tais ... forçada de parcelas salariais das quais o empregado se viu privado em seu dia a ...
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Acórdão Nº 0007508-86.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 18-08-2021
... aos autos, que o valor constrito foi penhorado em conta poupança dos filhos menores da executada, para tanto decidiu pelo desbloqueio dos ... , aposentadorias, ou pensões, protegeu contra a expropriação forçada o montante de quarenta salários mínimos ... No caso dos autos, há ...
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Decisão Monocrática nº 5032622-39.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 26 de Julio de 2016
... cabal que os valores bloqueados estavam efetivamente em conta poupança. Ademais, em que pese o AR de intimação da penhora (movimento 22.1) não ... forçada de parcelas salariais das quais o empregado se viu privado em seu dia a ...
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Decisão Monocrática nº 5032622-39.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 26 de Julio de 2016
... cabal que os valores bloqueados estavam efetivamente em conta poupança. Ademais, em que pese o AR de intimação da penhora (movimento 22.1) não ... forçada de parcelas salariais das quais o empregado se viu privado em seu dia a ...
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Decisão Monocrática nº 5032622-39.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 26 de Julio de 2016
... cabal que os valores bloqueados estavam efetivamente em conta poupança. Ademais, em que pese o AR de intimação da penhora (movimento 22.1) não ... forçada de parcelas salariais das quais o empregado se viu privado em seu dia a ...
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Decisão Monocrática nº 5035012-79.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 9 de Agosto de 2016
... em papel moeda, conta-corrente ou aplicada em caderneta de poupança propriamente dita, CDB, RDB ou em fundo de investimentos, desde que a ... forçada de parcelas salariais das quais o empregado se viu privado em seu dia a ...
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O debate previdenciário contemporâneo: 'perspectiva conservadora' versus 'perspectiva das demandas por seguridade social
O artigo discute as raízes ideológicas do debate acerca da organização e gestão dos sistemas previdenciários na sociedade capitalista contemporânea. Nesse sentido, duas perspectivas se destacam: a "perspectiva conservadora" e a "perspectiva das demandas por seguridade social". Também aborda como esse debate infl uencia no atual projeto de Reforma do Sistema Previdenciário brasileiro. Palavras-chav
... Lula (2003-2006), procura abocanhar fatia significativa da poupança forçada dos trabalhadores. Mas, mais do que isso, a atual reforma ... - FGTS: mudança na correção dos saldos em análise no STF é mais vantajosa para o trabalhador? Veja as simulações
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Decisões Monocráticas nº 684 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2013
... termos diretos, os modelos adotados no Brasil não equivalem à poupança forçada, no qual cada segurado é o único responsável por formar os ...
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Decisão da Presidência nº 684 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2013
... termos diretos, os modelos adotados no Brasil não equivalem à poupança forçada, no qual cada segurado é o único responsável por formar os ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000432-23.2019.5.07.0005), 2020-10-23
... Em virtude dos depósitos do FGTS constituírem uma poupança forçada do empregado, a fim de auxiliá-lo em determinadas contingências ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000798-31.2020.5.06.0013), 10-03-2021
RECURSO EMPRESARIAL. ACORDO EXTRAJUDICIAL. NÃO HOMOLOGAÇÃO. LIMITAÇÃO DA VONTADE DAS PARTES. A regra agasalhada no art. 9º da CLT autoriza ao Magistrado reputar nulos os atos que tenham o escopo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação dos preceitos contidos na legislação trabalhista. De forma que não há como esta Justiça Especializada homologar acordo extrajudicial contra legem, sob pena de
... Portanto, conquanto o FGTS tenha natureza de poupança forçada para que o trabalhador tenha a sua disposição recursos ... -
Sentença nº 1001190-37.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-08-2023
... , o FGTS é um crédito trabalhista, resultante de poupança forçada do trabalhador, concebido para socorrê-lo em situações ...
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Acórdão Nº 0000592-04.2011.5.04.0202 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-09-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. Os arts. 2º, §2º, 10 e 448 da CLT apontam para a possibilidade de persecução de patrimônio inclusive sob o prisma da desconsideração inversa da personalidade jurídica. Ainda que a análise dos documentos juntados de processo diverso não permitam acolher sem maior dilação probatória as alegações recursais, entende-se cabível o...
... Colla em ação previdenciária representa uma espécie de poupança forçada, de forma que a possibilidade de penhora se dá somente sobre o ... - Acórdão, Processo nº 5001897-26.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 12-04-2019
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Acórdão Nº 0020151-56.2019.5.04.0851 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-07-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... o prisma individual, é um crédito trabalhista, resultante de poupança forçada do trabalhador, concebido para socorrê-lo em situações ... -
Sentença nº 1001182-26.2023.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-02-2024
... , o FGTS é um crédito trabalhista, resultante de poupança forçada do trabalhador, concebido para socorrê-lo em situações ...
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Crítica geral à atual sistemática trabalhista
... O emprego passou a ser fato gerador de poupança forçada para investimentos. Há obrigações que transcendem a relação ...