praça americana shopping
-
Acórdãos nº 2154734-45.2018.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2018
... 26.0000/50000, da Comarca de Americana, em que é agravante PRAÇA AMERICANA SHOPPING ...
-
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... 12 ... da Convenção Americana de Direitos Humanos, de 1969, que já explicita, ... praça de São Pedro esvaziada (MAZURKIEWICZ, Piotr ... em bares, restaurantes, ‘shopping centers’, galerias e estabelecimentos ...
-
Acórdãos nº 2117101-34.2017.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 17 de Febrero de 2018
... em que são agravantes 5R SHOPPING CENTERS LTDA, 5R PROPERTIES LTDA e PRAÇA AMERICANA SHOPPING CENTER SA, é agravado ...
-
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... natureza, como a multipropriedade, os shopping centers , cemitérios privados, os condomínios ... CLA – Companhia Latino Americana de Engenharia S/A agravou de decisão ... , INUMADA HÁ LONGOS ANOS NUM MAUSOLÉU EM PRAÇA PÚBLICA, INCORPORADO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL ...
-
Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... shopping centers); (ii) distâncias mínimas entre a base ... 6.060/2017 do Município de ... Americana/SP, que proibia a instalação de sistemas ... praça, em cada rua, em cada município. O serviço é, ...
-
A construção normativo-institucional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
... Humanos foi criado com a Declaração Americana de Direitos e Deveres do Homem, de Bogotá, de ... Da mesma forma, evita-se o forum shopping, como quando o mesmo fato tenha sido apresentado ... praça principal da Favela Nova Brasília, no sentido ...
-
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Zarur, da Faculdade Latino- Americana de Ciências Sociais, criticou ... físicos de aglomeração humana: shopping , por exemplo, ou clubes - já falei dos clubes ... Por isso que a Constituição sentou praça ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... v. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Dec. 678/1992) ... QUAL EXPRESSAMENTE CONSIGNADO NO EDITAL DA PRAÇA QUE O BEM SERIA VENDIDO LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS ... ü LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL. SHOPPING CENTER. AÇÃO RENOVATÓRIA. NULIDADE DA ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL