Proteção Internacional dos Direitos Humanos
- Editora:
- Editora Processo
- Data de publicação:
- 2019-06-15
- Autores:
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Marcelo D Varella
(Marcelo D. Varella est Professeur de Droit au Centre Universitaire de Brasilia, Chercheur du CNPq et Docteur de l''Université de Paris I, Pantheon-Sorbonnne)
Nitish Monebhurrun
André Pires Gontijo - ISBN:
- 978-85-93741-49-4
Descrição:
A proteção dos Direitos Humanos tem sido um tema refém de paixões e de preconceitos, isto é, de militância e de incompreensão. Nos dois casos, falta a serenidade necessária para adentrar num estudo objetivo, técnico, mas ao mesmo tempo crítico, o resultado sendo conclusões às vezes enviesadas por uma predisposição ideológica. Ora, adentrar nos Direitos Humanos e escrever sobre o assunto não significa que o estudo deva enquadrar-se numa destas duas categorias. Para ganhar em objetividade, o presente livro apresenta o ramo dos Direitos Humanos tal como ele é e como ele funciona, dentro do seu processo de consolidação e junto com os seus limites. Para tanto, o livro divide-se em duas partes. A primeira parte explica a construção sistêmica dos Direitos Humanos, mostrando a sua formação teórica entre redes e camadas no embate entre jus naturalismo e o positivismo. A premissa teórica é logo testada na aplicação ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos o que permite compreender melhor o seu diálogo com o direito interno. A segunda parte do livro propõe uma análise da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o que permitirá aos leitores coadunar a teoria da matéria com a prática, tendo assim um arcabouço completo para compreender objetivamente esse ramo de estudo. O ponto forte do livro é explorar exaustiva e sistematicamente a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Com isso, busca-se oferecer aos alunos e aos profissionais do Direito um instrumento para trabalhar tecnicamente com os Direitos Humanos.
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Primeira parte. A construção sistêmica dos direitos humanos
Segunda parte. A construção jurisprudencial dos direitos humanos