praças da pmerj
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Edital de Sessão - Convocações
... ÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS DE CONTROLE DE VEÍCULOS NAS PRAÇAS DE PEDÁGIO ... SOB CONCESSÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO SISTEMA ... INSTITUÍDO A REVISÃO DO REGULAMENTO DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS DA PMERJ ... E DO CBMERJ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0029732-49.2022.8.19.0002 (Criminal), 17-08-2023
Recurso Inominado nº 0029732-49.2022.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: LEONARDO RICARDO VELLOSO RECURSO INOMINADO. PROMOÇÃO DE SEGUNDO PARA PRIMEIRO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR A CONTAR DA DATA QUE O AUTOR COMPLETOU 20 ANOS DE SERVIÇO COM EFEITOS PATRIMONIAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. DECRETO 22.169/1996. A APROVAÇÃO NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0210904-24.2022.8.19.0001 (Criminal), 30-08-2023
Sessão: 28/08/2023 Recurso Inominado nº 0210904-24.2022.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ÉRICO RIBEIRO DUQUE ESTRADA MEYER RECURSO INOMINADO. PROMOÇÃO DE SEGUNDO PARA PRIMEIRO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR A CONTAR DA DATA QUE O AUTOR COMPLETOU 20 ANOS DE SERVIÇO COM EFEITOS PATRIMONIAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. DECRETO 22.169/1996. A APROVAÇÃO NO CURSO...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0266108-92.2018.8.19.0001 (Fazendária), 22-10-2020
RECURSO INOMINADO 0266108-92.2018.8.19.0001 Recorrente: GEOVANI CARDOSO DE LUNA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. ALEGAÇÃO DA PARTE AUTORA DE TER FEITO A INSCRIÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTO E SEU NOME NÃO CONSTOU NA LISTA NOMINAL DE INSCRITOS POR ERRO DA ADMINISTRAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUSENCIA DE COMPROVAÇÃO DAS ALEGAÇOES AUTORAIS. PRESUNÇÃO DE...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0000005-85.2020.8.19.9000 (Fazendária), 04-03-2020
Agravo de Instrumento n.º 0000005-85.2019.8.19.9000 Agravante: Estado do Rio de Janeiro Agravado: Rodrigo Pessanha Campos Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo Estado do Rio de Janeiro alvejando decisão interlocutória proferida pelo Juízo de Direito do Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital que, nos autos de ação ajuizada pelo agravado deferiu o...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0000173-53.2021.8.19.9000 (Criminal), 07-12-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Agravo de Instrumento nº 0000173-53.2021.8.19.9000 Agravante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Agravado: JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra decisão proferida pelo d. Juízo a quo, que deferiu a tutela antecipada para determinar a matrícula do...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0246559-33.2017.8.19.0001 (Criminal), 16-06-2020
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. ATO EX OFFICIO DE LICENCIAMENTO. CABO DA PMERJ. CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS. DENEGAÇÃO DE LIMINAR. CONCESSÃO EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA QUE DENEGOU A ORDEM. APELAÇÃO DO IMPETRANTE QUE É CABO DA ATIVA NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO PARA ACESSO AO QUADRO DE OFICIAIS DA POLÍCIA...
... ADMINISTRATIVO. ATO EX OFFICIO DE LICENCIAMENTO ... CABO DA PMERJ. CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS ... DENEGAÇÃO DE LIMINAR. CONCESSÃO ... praças empossadas em cargo público ... permanente, estranho à sua carreira e ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0162177-05.2020.8.19.0001 (Criminal), 18-05-2022
Recurso Inominado nº 0162177-05.2020.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ALECSANDRO GOMES SALVADOR RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR. ALEGAÇÃO DE QUE A PROMOÇÃO PARA SEGUNDO SARGENTO SE DEU DE FORMA TARDIA. AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA DO CUMPRIMENTO DOS DEMAIS REQUISITOS. ÔNUS DA PARTE AUTORA EM COMPROVAR O CUMPRIMENTO DE TODOS OS REQUISITOS À ÉPOCA EM QUE ALCANÇOU...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0401751-61.2014.8.19.0001 (Cível), 29-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA POLICIA MILITAR. REPROVAÇÃO. LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO. 1. Trata-se de ação anulatória de ato administrativo cumulada com pedido de reintegração e cobrança, alegando o apelante que ingressou nos quadros da Polícia Militar em junho de 1989, mas, em razão de perseguição e racismo no local de...
... convém a reinclusão na PMERJ da ex-Praça”, ... decidindo o Comandante-Geral pelo ... arquivamento do ... praças, estes, no entanto, por motivo de licenciamento ... Observa-se, no ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0051849-11.2020.8.19.0000 (Criminal), 17-09-2020
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. PRISÃO ESPECIAL. PRAÇA REFORMADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. GARANTIA CONSTITUCIONAL DA INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DO PRESO. Em hipóteses extremas e atento ao princípio constitucional que assegura a "integridade física e moral dos presos" (Constituição Federal, artigo 5º, inciso XLIX), razão não há para negar, ao praça reformado, a extensão do...
... BEP/PMERJ, devem ser recolhidos à disposição da Justiça os policiais ... “Art. 296. Os inferiores e praças de pré, onde for possível, serão recolhidos à ... prisão, em ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0242135-74.2019.8.19.0001 (Fazendária), 09-12-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO Nº 0242135-74.2019.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ALEXANDER CONCEIÇÃO LOBÃO RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. POLICIAL MILITAR. PROMOÇÃO PARA CABO PM. PEDIDO DE RETROAÇÃO DA PROMOÇÃO E PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO RÉU. DECRETO...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0146818-78.2021.8.19.0001 (Criminal), 12-06-2023
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Segunda Turma Recursal de Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0146818-78.2021.8.19.0001 Recorrente: CLAUBER TATAGIBA ANOMAL Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATÓRIO Trata-se de Recurso Inominado interposto por CLAUBER TATAGIBA ANOMAL nos autos da ação que ajuizou em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO objetivando seja...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0030609-86.2022.8.19.0002 (Criminal), 30-05-2023
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Segunda Turma Recursal de Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0030609-86.2022.8.19.0002 Recorrente: PAULO SÉRGIO BATISTA DE ARAUJO Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATÓRIO Trata-se de Recurso Inominado interposto por PAULO SÉRGIO BATISTA DE ARAUJO nos autos da ação que ajuizou em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0294970-68.2021.8.19.0001 (Criminal), 13-09-2023
Recurso Inominado nº 0294970-68.2021.8.19.0001 Recorrente: Fernando Luis Ribeiro Paravidino Recorrido: Estado do Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO. PRETENSÃO RETROATIVIDADE DA PROMOÇÃO DE 2º PARA 1º SARGENTO PM A CONTAR DA DATA QUE COMPLETOU 20 ANOS DE SERVIÇO COM EFEITOS PATRIMONIAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDENCIA. DECRETO 22.169/1996 APROVAÇÃO NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS,...
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Processo nº 0167456-45.2015.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 22 de Noviembre de 2016
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS AS POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. EXAME FÍSICO. CANDIDATO DOENTE. EXCLUSÃO DO CERTAME. IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAR NOVO EXAME FÍSICO. EDITAL DO CERTAME QUE NÃO PREVÊ A POSSIBILIDADE DE REMARCAÇÃO DE DATA PARA
... DE PRAÇAS SEÇÃO DE AVALIAÇÃO FISICA E ANTROPOMETRICA ... (PMERJ),ficando os demais candidatos nao convocados, reprovados ... e ... -
Comissões Técnicas
... ÃOS COMPETEN- TES VIABILIZE A ABSORÇÃO DOS OFICIAIS E PRAÇAS TEMPO- RÁRIOS NO QUADRO PERMANENTE DO CORPO DE BOMBEIROS DO ... ÍDO A REVI- SÃO DO REGULAMENTO DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS DA PMERJ E DO CBMERJ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS ...
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Processo nº 0055837-45.2017.8.19.0000 de Décima Nona Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2017
... PMERJ. REPROVAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO SOCIAL. DECISÃO ... Centro de Recrutamento e Seleção de Praças – CRSP; que, de boa-fé, informou ...
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Comissões Técnicas
... , QUE SEJA INSTITUÍDO A REVISÃO DO REGULAMENTO DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS DA PMERJ ... E DO CBMERJ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... ORGÃOS COMPETENTES VIABILIZE A AB- SORÇÃO DOS OFICIAIS E PRAÇAS TEMPORÁRIOS NO QUADRO PERMANENTE DO CORPO DE BOMBEIROS DO ... PMERJ E DO CBMERJ DO ES- TADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0000173-53.2021.8.19.9000 (Criminal), 14-06-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Embargos de declaração nº 0000173-53.2021.8.19.9000 Embargante: JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR Embargado: Estado do Rio de Janeiro EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL....
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0075464-61.2019.8.19.0001 (Criminal), 16-11-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0075464-61.2019.8.19.0001 Recorrente: ANTONIO CARLOS XAVIER JUNIOR Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMENTA. POLICIAL MILITAR. PRETENSÃO DA SUA RECLASSIFICAÇÃO NA PMERJ DE ACORDO COM SEU TEMPO DE SERVIÇO. NÃO INFRINGÊNCIA AO TEMA 476 DO STF. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO INOMINADO DO AUTOR....
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0285880-07.2019.8.19.0001 (Cível), 18-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR. REPROVAÇÃO NO EXAME SOCIAL. PRETENSÃO DE PROSSEGUIR NAS DEMAIS ETAPAS DO CERTAME. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO IMPETRANTE. 1. Cuida-se de mandado de segurança impetrado pelo ora apelante, contra ato administrativo que o reprovou em exame social, de modo a impedir seu...
... CHEFE DO CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA ... MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Alega que foi do do concurso ... público da PMERJ na etapa do exame social e que a decisão administrativa está ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Pra- ças - CFAP , da PMERJ”. Dando início aos trabalhos, a Senhora Pre- sidente anunciou a ... ção predial, do Centro de Formação e Aperfeiçoa- mento de Praças (Cfap) da Pmerj. Realizada em 14 de abril de 2016 A SRA. PRESIDENTE ...
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Plenário
... Vinicius Porto Vieira, Diretor da Diretoria Geral de Pessoal da PMERJ; Tenente-Coronel PM Carla Rocha, Diretora da Diretoria de utamento e Seleção de Praças" da PMERJ; Tenente-Coronel Ro- drigo Santos Barbosa, Chefe da seção jur\xC3" ...
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Comissões Técnicas
... Vinicius Porto Vieira, Diretor da Diretoria Geral de Pessoal da PMERJ; Tenente-Coronel PM Carla Rocha, Diretora da Diretoria de utamento e Seleção de Praças" da PMERJ; Tenente-Coronel Ro- drigo Santos Barbosa, Chefe da seção jur\xC3" ...