pradopolis
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Acórdãos nº 2013385-30.2013.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Público, 2 de Diciembre de 2013
... RAMOS, ADILSON BATISTA, HAMILTON ANTÔNIO PERRONE e SILVIO MARTINS, é agravado PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS. ACORDAM, em 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: " Não ...
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Acórdãos nº 0004200-78.2014.8.26.0222 de 4ª Câmara de Direito Público, 1 de Marzo de 2018
... Comarca de Guariba, em que é apelante SIL VIO MARTINS, são apelados PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS - REP. P/ NELSON CÂNDIDO DE SOUZA, 1º SECRETÁ RIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, R EP. POR VER ...
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Decisão da Presidência nº 1032558 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2017
... Lei Complementar nº 236, de 29 de setembro de 2014, do Município de Pradópolis, que dispõe sobre a reestruturação administrativa e do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pradópolis e dá outras providências ...
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Decisão da Presidência nº 925506 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2017
... -se de recurso extraordinário, amparado na alínea a do permissivo constitucional, interposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis contra acórdão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, mediante o qual julgou parcialmente procedente representação de ...
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Decisão da Presidência nº 820430 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2015
Decisão: Vistos ... Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis interpõe recurso extraordinário, com fundamento na alínea a do permissivo constitucional, contra acórdão do Órgão Especial do Tribunal de ...
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Decisão monocrática Nº 1478003 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-02-2024
... de sentença - Decisão que rejeitou o pedido de intervenção do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis na execução individual - Irresignação - Preliminares: (i) Deserção - Não configurada, tendo em vista a defesa coletiva, pelo recorrente, de ...
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Acordão da , 14-02-2023
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. RECONHECIMENTO. PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 226 DO CPP. OUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS. SÚMULA 7. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Esta Corte Superior inicialmente entendia que "a validade do reconhecimento do autor de infração não está obrigatoriamente vinculada à regra contida no art. 226 do...
... ficado no banco de trás, junto com seu irmão. Teriam levado as vítimas ... para um canavial perto da cidade de Pradópolis, onde ficaram no local por ... aproximadamente uma hora, os assaltantes sumindo com o carro e a ... mercadoria. Afirmou que os indivíduos que ... -
Acórdão, Processo nº 5007243-82.2018.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 09-05-2022
... RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA ... APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULOAPELADO: MUNICIPIO DE PRADOPOLIS ... Advogado do(a) APELADO: LAIZA SOARES DONATO - MG130719-A ... OUTROS PARTICIPANTES:R E L A T R I OA Excelentssima Senhora Desembargadora Federal ...
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Decisões Monocráticas nº 18124 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2014
... Publique-se ... Brasília, 14 de agosto de 2014 ... Ministro CELSO DE MELLO Relator ... Reclte.(s) : Município de Pradópolis ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Município de Pradópolis ... recldo.(a/S) : Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Processo Nº ...
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Decisões Monocráticas nº 17870 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2014
... Publique-se ... Brasília, 14 de agosto de 2014 Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO Relator ... Reclte.(s) : Município de Pradópolis ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Município de Pradópolis ... recldo.(a/S) : ...
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Decisão monocrática Nº 0600619-39.2020.6.26.0197 de Tribunal Superior Eleitoral
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (12626) Nº 0600619–39.2020.6.26.0197 (PJe) – PRADÓPOLIS – SÃO PAULO Relator: Ministro Mauro Campbell Marques Agravantes: Ricardo Ornellas Ramos e outros Advogados: Gilberto ...
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Decisão da Presidência nº 20825 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2015
... 184 e parágrafos da Lei nº 18/1993 do Município de Pradópolis, ao entendimento de que referida norma foi revogada pela Lei Municipal 935/95, cuja inconstitucionalidade foi reconhecida pelo Tribunal de Justiça ...
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Decisões Monocráticas nº 20825 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2015
... 184 e parágrafos da Lei nº 18/1993 do Município de Pradópolis, ao entendimento de que referida norma foi revogada pela Lei Municipal 935/95, cuja inconstitucionalidade foi reconhecida pelo Tribunal de Justiça ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9698, DE 02 DE SETEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Na 15 Região da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providencias.
... XXXIX - Jaboticabal: o respectivo Município e os de Cândido Rodrigues, Fernando Prestes, Guariba, Monte Alto, Pradópolis, Taiaçu, Taiúva, Taquaritinga e Vista Alegre do Alto; ... XL - Jacareí: o respectivo Município e os de Igaratá e Santa Branca; ... XLI - Jales: ...
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0011106-63.2019.5.15.0029)
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Decisão monocrática Nº 1421032 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
... "APELAÇÃO. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO, GUATAPARÁ E PRADÓPOLIS. PROPAGANDA INSTITUCIONAL. DANO MORAL COLETIVO. NÃO CONFIGURADO. Insurge-se o autor contra publicidade veiculada pela Prefeitura Municipal ...
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Decisão da Presidência nº 1071536 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2017
... Pradópolis ... Aparelhado o recurso na afronta aos arts. 37, X, e 39, § 4º, da Lei Maior ... É o relatório ... Preenchidos os pressupostos extrínsecos ...
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Processo Nº 509/026/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 28 de Agosto de 2008
Tc 000509/026/99 Recurso Ordinario. Recorrente: ... Camara Municipal De Pradopolis. Assunto: ... Contas Anuais Da Camara Municipal De Pradopolis, Relativas Ao Exercicio De 1999. Responsavel: ... Domingos Carlos Moleiro (presidente ...
- Decisão monocrática Nº 3301 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
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Decisões Monocráticas nº 836733 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Diciembre de 2014
... 1.243, de 10 de março de 2006, que dispõe sobre a regulamentação do programa Cartão do Cidadão no Município de Pradópolis. Normas que afrontam os artigos: 5º, 47, incisos II e XIV, e art. 114 da Constituição Estadual Ação procedente (fl. 120, doc. 1). 2 ...
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Decisão monocrática Nº 50316 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2021
... Pradópolis ... Assim, competia à reclamada nos termos do artigo 818 da CLT, comprovar que o local de trabalho do reclamante era de fácil acesso, bem ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000197-88.2018.5.07.0038), 2018-06-07
... /MG - Fevereiro/2013 a Setembro/2013; - São Luís/MA - Outubro/2013 a Dezembro/2014; - Sumaré/SP - Janeiro/2015 a Abril/2015; - Pradópolis/SP - Maio/2015 a Julho/2015; - Paranaguá/PR - Agosto/2015; - São Francisco do Sul/SC - Setembro/2015 a Outubro/2015; - Pradópolis/SP - ...
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Decisões Monocráticas nº 29852 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Marzo de 2018
... : Trata-se de ação coletiva de obrigação de fazer movida pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis contra o Município de Ribeirão Preto, objetivando determinação judicial para que sejam realizadas avaliações de desempenho dos dirigentes ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 5610-38.2022.5.15.0000)
Recorrente: ... MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS ... Advogado: Dr. Adhemar Ronquim Filho ... Advogado: Dr. Wesley Luiz Alves de Paula ... Advogada: Dra. Laiza Soares ...
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Processo Nº 63279/026/89, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 25 de Octubre de 1990
Tc- 63279/026/89- Prefeitura E Mesa Da Camara De Pradopolis, Exercicio Financeiro De 1988, Responsaveis Agenor Pavam E Lineu Zacarias Prefeitos; E Homero Correa De Arruda Filho E Geraldo Ferraz, Presidentes Da ...