prazo impugnação a gratuidade justiça

Em homenagem aos princípios do contraditório e da não surpresa, consagrados nos artigos 7o. e 10 do Código de Processo Civil, intime-se o autor para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a impugnação ao pedido de gratuidade justiça formulado nas contrarrazões apresentadas no ID 48634874. Publique-se. Após, voltem conclusos. Brasília, 17 de julho de 2023. Desembargadora LUCIMEIRE MARIA...

Vistos, etc. Em homenagem aos Princípios do Contraditório, da Ampla Defesa e da Não Surpresa, intime(m)-se o(a) AGRAVANTE: MARCILIO BORGES VILELA, para se manifestar(em), no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA, suscitada em sede de contrarrazões (ID 46492642). Após, retornem conclusos os autos. Intime-se. Cumpra-se. Brasília, 12 de maio de 2023. Desembargador...

Em homenagem ao princípio do contraditório, consagrado nos artigos 7o. e 10 do Código de Processo Civil, intime-se o apelante para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a impugnação à gratuidade de justiça e preliminar de deserção do recurso, suscitadas nas contrarrazões de ID 32014917. Publique-se. Após, voltem conclusos. Brasília, 28 de janeiro de 2022. Desembargador ARQUIBALDO...

Em homenagem ao princípio do contraditório, consagrado nos artigos 7o. e 10 do Código de Processo Civil, intime-se o agravante para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a impugnação à gratuidade de justiça, bem como sobre os documentos que acompanham a contraminuta nos ID 22128106 e seguintes. Publique-se. Após, voltem conclusos. Brasília, 19 de maio de 2021. Desembargador ARQUIBALDO...

Em homenagem ao princípio do contraditório, consagrado nos artigos 7o. e 10 do Código de Processo Civil, intime-se o agravante para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a impugnação à gratuidade de justiça apresentada pelo agravado na contraminuta (ID 23355456). Publique-se. Intime-se. Brasília, 29 de março de 2021. Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO Relator

Vistos, etc., Manifeste a Apelante no prazo de 10(dez) dias sobre a Impugnação a Gratuidade de Justiça formulada nas contrarrazões pelo Apelado, em homenagem ao Princípio da Não Supresa e do Contraditório. Feito isto, retornem-se os autos para a decisão da questão incidente, antes da apreciação do mérito recursal. Brasília, 6 de agosto de 2021. Desembargador ALFEU MACHADO Relator

Em homenagem ao princípio do contraditório, consagrado nos artigos 7º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se o Apelante para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a impugnação à gratuidade de justiça, bem como sobre a alegação de litigância de má-fé e pedido de aplicação de multa formulado nas contrarrazões apresentadas no ID 43304290. Publique-se. Após, voltem conclusos. Brasília,

I - apelação cível. Ação monitória. Justiça gratuita. Indeferimento em decisão unipessoal. Pedido de reconsideração. Não cabimento. Preparo recolhido. Preclusão. Ii - preliminares. Réu. Citação por edital. Defesa promovida pela curadoria de ausentes. Embargos por negativa geral. Comparecimento aos autos da parte demandada somente em fase de recurso. Efeitos da revelia não afastados. Feito...

Processo : 0732481-37.2022.8.07.0000 DESPACHO À parte autora, em réplica, no prazo de 15 dias. Na oportunidade, faculto à parte autora manifestação sobre a impugnação à gratuidade de justiça, apresentada em contestação (id. 44816317). Intime-se. Brasília ? DF, 31 de março de 2023. FÁBIO EDUARDO MARQUES Relator

A parte executada recorrida, após o prazo legal para oposição dos Embargos de Declaração, apresentou Impugnação de Gratuidade de Justiça alegando ausência de comprovação de pobreza por parte do recorrente, sendo necessária a revogação da gratuidade processual concedida a ele no Acórdão n° 1351360. Alega que o Acordão merece reforma somente quanto à suspensão da exigibilidade do pagamento pela...

A parte exequente/recorrida, após o prazo legal para oposição dos Embargos de Declaração, apresentou Impugnação de Gratuidade de Justiça alegando ausência de comprovação de pobreza por parte do recorrente, sendo necessária a revogação da gratuidade processual concedida a ele no Acórdão n° 1796101. Alega que o Acordão merece reforma somente quanto à suspensão da exigibilidade do pagamento pela...

Processo civil. Embargos de terceiro. Gratuidade de justiça. Postulação na inicial. Bem imóvel. Execução. Penhora e arrematação. Impugnação. Prazo. Conhecimento prévio da embargante dos atos constritivos. Ciência do leilão. Intempestividade. Preclusão. Litigância de má-fé não configurada. Sentença mantida. 1. ?reclamada a gratuidade de justiça na primeira participação da parte no curso do...

Processo : 0726522-85.2022.8.07.0000 DESPACHO À parte autora, em réplica, no prazo de 15 dias. Na oportunidade, os autores deverão se manifestar sobre a impugnação à gratuidade de justiça, apresentada em contestação (id. 43502695). Intime-se. Brasília ? DF, 15 de fevereiro de 2023. FÁBIO EDUARDO MARQUES Relator

Em homenagem ao princípio do contraditório, consagrado nos artigos 7o. e 10 do Código de Processo Civil, intime-se o apelante/réu IDENIR MENDES DE JESUS para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a preliminar de impugnação à gratuidade de justiça apresentada pela autora/apelada Rosângela da Penha Martins nas contrarrazões - ID 24447979. No mesmo prazo, para fins de aferição do pedido...

Agravo de instrumento. Direito civil e processual civil. Princípio da dialeticidade. Ofensa parcial. Gratuidade de justiça. Preclusão. Busca e apreensão de veículo. Alienação fiduciária. Dl 911/69. Determinação de indicação da localização do bem. Deveres de cooperação e boa-fé. Descumprimento. Condução do processo pelo juiz. Ato atentatório à dignidade da justiça. Aplicação de multa....

DESPACHO Concedo oportunidade à apelante para, no prazo de cinco dias úteis, se manifestar sobre a impugnação à gratuidade de justiça e a preliminar de não conhecimento da apelação formulado em contrarrazões recursais pelos apelados. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, retornem conclusos. Brasília-DF, 30 de agosto de 2021. Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira Relatora

Diante das alegações deduzidas nas contrarrazões de Durvalino Felix de Mello (impugnação à gratuidade de justiça, ID27703476), intimem-se os apelantes para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias nos termos dos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil Brasília, 20 de agosto de 2021. Desembargadora MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Relatora

Intime-se a apelante Anna Lis Costa Souza para se manifestar sobre a impugnação à gratuidade de justiça conforme apontada pela parte contrária em sede de contrarrazões, no prazo de cinco (5) dias, a teor do art. 10, do CPC. Brasília, DF, em 21 de novembro de 2023. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABINETE DO DES. CARLOS PIRES SOARES NETO ÓRGÃO : 1ª Turma Cível PROCESSO Nº : 0710395-35.2023.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL : APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ANDRELITO ALVES DOS SANTOS APELADO: VANESSA CLAUDINO SILVA RELATOR : DESEMBARGADOR CARLOS PIRES SOARES NETO ======================= DESPACHO =====================

Em homenagem aos princípios do contraditório e da não surpresa, consagrados nos artigos 7o. e 10 do Código de Processo Civil, intime-se o apelante para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a impugnação ao pedido de gratuidade de justiça suscitada nas contrarrazões apresentadas no ID 52089489. Publique-se. Após, voltem conclusos. Brasília, 10 de outubro de 2023. Desembargadora...

Em homenagem ao princípio do contraditório, consagrado nos artigos 7o. e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelante para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a impugnação ao pedido de gratuidade de justiça, suscitada nas contrarrazões apresentadas no ID 30326854. Publique-se. Após, voltem conclusos. Brasília, 22 de novembro de 2021. Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO...

Retifique-se a autuação para constar como apelada a empresa GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (atual denominação social da empresa R&L SANTOS CONSTRUTORA LTDA - ME ? CNPJ), CNPJ nº 17.851.596/0001-36, conforme consta do documento juntado ao ID 23579386. Após, em homenagem ao princípio do contraditório, consagrado nos artigos 7o. e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a apelante/exequente

Em homenagem ao efetivo contraditório processual, previsto nos arts. 7º e 10 do Código de Processo Civil, intimem-se os apelantes KATHLEEN NANINE MONTEIRO FARIAS, RICARDO DE FARIAS e SCARLET KAROLAINE MONTEIRO DE FARIAS - ME para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a preliminar de impugnação à gratuidade de justiça suscitada pela parte apelada em contrarrazões (ID 49193070). Após,...