prazo judicial replica
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0046050-49.2018.8.19.0002 (Fazendária), 10-05-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0046050-49.2018.8.19.0002 Recorrente: ÉLIO FERNANDES CAMPOS FILHO Recorrido : PREFEITURA MUNICIPAL SILVA JARDIM EMENTA. RESSARCIMENTO DESPESAS HONORÁRIOS. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LEI MUNICIPAL 1669/95- REVOGAÇÃO. DIREITO ADQUIRIDO. PROVAS DOCUMENTAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA POR AUSÊNCIA DE...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800627-56.2021.8.19.0025 (Fazendária), 20-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800627-56.2021.8.19.0025 Recorrente: FRANKLIN JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA - réu Recorrido: ALESSANDRO FERREIRA CUNHA - autor Origem: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Itaocara. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800600-10.2021.8.19.0046 (Cível), 05-07-2022
VOTO Cuida-se de RECURSO INOMINADO interposto em desfavor de sentença que, nos autos da AÇÃO REVISIONAL c/c AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS, com pedido de tutela provisória de urgência, cujas partes estão acima nominadas, julgou extinto o processo ao argumento de que a parte autora seria ilegítima. Narrou a parte autora, em síntese, que...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0017404-91.2021.8.19.0206 (Criminal), 28-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0017404-91.2021.8.19.0206 Recorrente: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DA COOP COOPERATIVA DE CONSUMO E DOS EMPREGADOS DO SUPERMERCADO ZONA SUL - SICOOB CREDICONSUMO (r) Recorrido: CAIO HENRIQUE DE LIRA MAIA (a) Origem: I Juizado Especial Cível - Regional de Santa Cruz -...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0812728-24.2022.8.19.0209 (Cível), 03-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0812728-24.2022.8.19.0209 Recorrente (autora): ANA CRISTINA SILVA E SILVA Recorrido (réu): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Origem: 1º Juizado Especial Cível - Barra da Tijuca - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e
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Sentença nº 1000307-96.2023.5.02.0341 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-10-2023
... JUDICIAL ELETRÔNICO ... A parte autora apresentou sua réplica no prazo judicial ofertado. Foi realizada ...
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Acordao N° 1260888 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Apelação. Tributário. Processual civil. Preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa rejeitada. Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam rejeitada. Ação de obrigação de fazer. Programa de apoio ao empreendimento produtivo do distrito federal - pró-df ii. Lei distrital n. 3. 196/03. Financiamento especial para o desenvolvimento - fide. Parcelas não liberadas. Reconhecimento...
... se verifica prejuízo pela não abertura de prazo ... específico para manifestação acerca da ... no prazo para réplica e, à ocasião desta, a autora efetivamente se ... -se pela cobrança, inclusive judicial, de inadimplemento ... decorrente da concessão ... -
Decisão Monocrática nº 51920213920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-10-2022
... ÃO QUE INDEFERIU pedido de reabertura de prazo para apresentação de réplica. HIPÓTESE NÃO ... D., inconformada com o pronunciamento judicial que, nos autos da ação de divórcio, indeferiu ...
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Serrinha - 2� vara de feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ção para a efetivação de depósito judicial neste valor. Juntou documentos. Defende, ainda, a ... quitação integral da dívida pendente no prazo legal, restam configurados os requisitos ... de 15(quinze) dias, querendo, apresentar réplica e especificar as provas que pretende produzir, ...
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Decisão Monocrática N° 07214667620198070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número do processo: 0721466-76.2019.8.07.0000 Classe judicial: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO REU: MARIA IGNEZ ARAUJO COSER DESPACHO Nos termos do art. 970 do CPC, será observado na ação rescisória, no que couber, o procedimento comum.
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Decisão Monocrática N° 07499601420208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-07-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio PROCESSO NÚMERO: 0749960-14.2020.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ao autor para apresentar réplica no prazo legal, caso queira. Transcorrido o prazo, intimem-se as partes para se...
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Sentença nº 1000223-95.2023.5.02.0341 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-07-2023
... JUDICIAL ELETRÔNICO ... A parte autora apresentou sua réplica no prazo judicial ofertado. Em audiência foram ...
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Acordao N° 1360975 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2021
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Preliminar de ausência de interesse recursal rejeitada. Acesso à conta virtual da ?playstation network?. Descumprimento dos termos contratuais. Usuário banido. Regularidade da penalidade. Liberdade de contratar. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada e provido. I. Trata-se de recurso interposto pela parte ré em face da sentença que julgou procedente
... deferida a tutela antecipada, fixando o prazo de ... 10 dias para reativar o acesso, o que foi ... debate sobre o descumprimento da ordem judicial, sem que ... configure preclusão consumativa em ... Todavia, na sua réplica argumentou que a ... sua pretensão foi apenas ... -
Araci - Vara c�vel
... CGJ/CCI – 06/2016, por determinação judicial, intimem-se às partes, por seus Procuradores, ... Tribunal de Justiça da Bahia. Prazo de cinco dias. Araci, 11 de julho de 2020 ... ... autora, por seu(a) Procurador(a), em réplica, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Araci, 4 ...
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Acórdão nº 51845714520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 06-02-2023
... 15 dias, cumprir com exatidão a ordem judicial, exibindo todos os documentos a que está ... , com a apresentação da contestação e réplica pelas partes, sobrevindo sentença que julgou ... agravante, a prestar as contas exigidas, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 551 do CPC ... A ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800493-30.2021.8.19.0057 (Fazendária), 23-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800493-30.2021.8.19.0057 Recorrente:RAPHAELA RIBEIRO LEITE- autora Recorrida: PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO- ré Origem: JUIZADO ESPECIAL...
... surpresa, faz-se necessária a abertura de prazo razoável para que a parte autora ... regularize ... -
Sentença nº 1000470-47.2021.5.02.0341 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-02-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... reclamante.A parte autora apresentou réplica no prazo judicial ofertado.Encerrada a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0099043-04.2020.8.19.0001 (Cível), 18-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0099043-04.2020.8.19.0001 Recorrente: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA (ASSIM SAÚDE) Recorrido: ADRIANA QUEIROZ DE OLIVEIRA PINHEIRO Origem: 14º Juizado Especial Cível - Jacarepaguá Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... argumento de que ainda vigora o prazo de carência contratual ... IV - Segundo o ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0815626-13.2022.8.19.0208 (Fazendária), 20-03-2023
PROCESSO: 0815626-13.2022.8.19.0208 RECORRENTE/ RÉU: BRB BANCO DE BRASILIA SA RECORRIDO/ AUTOR: JULIANA INACIO DE OLIVEIRA Magistrado: Dra. Claudia Cardoso de Menezes VOTO Parte autora narra que se surpreendeu ao ter conhecimento que seu nome estava nos cadastros restritivos de crédito. Relata que desconhece qualquer contrato firmado com o réu, assim como, os débitos que lhe foram imputados.
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0817762-08.2022.8.19.0038 (Criminal), 31-01-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0817762-08.2022.8.19.0038 Recorrente (réu): PAG SEGURO INTERNET S.A. Recorrida (autora): MÔNICA VIEIRA DA SILVA LOPES Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Decisão com número 5560339-52.2023.8.09.0128 da Planaltina - 2ª Vara Cível, 01-12-2023
... mérito, interrompe o prazo prescricional e, em se tratando de causa tiva judicial, a contagem do prazo ... Comarca de Planaltina - ... contestação, deverá se manifestar em réplica ... Consigno, desde já, que eventuais ...
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Serrinha - 2� vara de feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ) horas semanais, sem redução salarial, no prazo de 05(cinco) dias, com o pagamento de seus ... ção da autuação no tocante à classe judicial da demanda. 4. Deverão as partes, no prazo de ... de 15(quinze) dias, querendo, apresentar réplica e especificar as provas que pretende produzir, ...
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Serrinha - 2� vara de feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 3º, do Decreto-Lei n. 911/69 o prazo para a apresentação da contestação tem como ... 4.3. Designo audiência de entrevista judicial para o dia 31/01 /2024, às 10:00 horas, a ser ... , manifeste-se a parte autora, em réplica , no prazo de 1 5 ( quinze ) dias, acerca da ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0821723-54.2022.8.19.0038 (Criminal), 25-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0821723-54.2022.8.19.0038 Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. Recorrido: VITOR BRUNO GOMES Origem: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NOVA IGUAÇU - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso...
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Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... / CCI – 06/2016 , por determinação judicial, manifeste-se a parte autora, em réplica , no prazo de 1 5 ( quinze ) dias, acerca da ...