prazo judicial replica
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0138619-38.2019.8.19.0001 (Cível), 14-05-2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0138619-38.2019.8.19.0001 Recorrente: LUIS GABRIEL RODRIGUES SOUSA Recorrido: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO RELATÓRIO Trata-se de ação pelo rito especial da Lei n. 12.153/09 entre as partes acima indicadas, em que o autor pede: a)concessão de tutela de evidência em caráter liminar para determinar...
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Serrinha - 2� vara de feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... CGJ/CCI – 08/2023 , por determinação judicial, intimem-se as partes para tomarem ciência do ... e 420086783, manifestem-se as partes , no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 465 ... de 15(quinze) dias, querendo, apresentar réplica e especificar as provas que pretende produzir, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0294068-52.2020.8.19.0001 (Cível), 26-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0294068-52.2020.8.19.0001 Recorrente: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - ré Recorrido: LÍDIA MENDONÇA BEZERRA ARAÚJO - autora Origem: 27º Juizado Especial Cível - Capital/RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0044237-56.2020.8.19.0021 (Cível), 06-05-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUINTA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso n°: 0044237-56.2020.8.19.0021 Recorrente: VICTÓRIA OHANNA CARVALHO DE SOUSA Recorrida: ALPARGATAS S.A - HAVAIANAS VOTO Relação de consumo. Extinção do feito por incompetência territorial. Reconhecimento de ofício pelo Juízo. Comprovante de residência fragmentado e sem data da emissão. Ausência de intimaç
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0014371-30.2020.8.19.0206 (Fazendária), 05-03-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUINTA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso n°: 0014371-30.2020.8.19.0206 Recorrente: LAURA MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO Recorridos: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A e OUTROS VOTO Relação de consumo. Extinção do feito por incompetência territorial. Reconhecimento de ofício pelo Juízo. Comprovante de residência
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Decisão monocrática nº 2017.03467553-20 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, 21-08-2017
... realização das obras de reparo no prazo de 5 ... (cinco) dias para início e 40 ... Em réplica foi reiterado o pedido de tutela de urgência ... judicial", demonstrando o pouco caso com que tratam a quest\xC3" ...
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Acordao N° 1760119 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-09-2023
Civil, processual civil e consumidor. Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito. Pedido de efeito suspensivo nas razões recursais. Falta de interesse. Efeito suspensivo ope legis. Conhecimento parcial da apelação. Pedido de revogação da gratuidade de justiça formulado apenas em contrarrazões. Preclusão caracterizada. Preliminar de cerceamento de defesa rejeitada. Mérito....
... a um pronunciamento judicial cujo conteúdo é negativo, o que demonstra falta ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões ... de recurso ou, nos casos ... simples, a ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias, nos autos do próprio ... -
Decisão Monocrática Nº 4030677-38.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 17-02-2020
... 2018 foi penhorada através de bloqueio judicial. Asseverou que a verba é impenhorável, pois ... réplica à impugnação (fls. 123/131) ... 99), porquanto protocolada dentro do prazo legal (art. 854, §§2º e 3º do CPC) ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800921-69.2021.8.19.0038 (Cível), 22-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800921-69.2021.8.19.0038 Recorrentes (autora e réu): MARLY MARIA DA CRUZ e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Recorridos (autora e réu): MARLY MARIA DA CRUZ e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Origem: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçú - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior
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Acordao N° 1292335 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-10-2020
Processual civil e administrativo. Apelação cível. Preliminar. Rejeição. Mérito. Novo código de obras e edificações. Imóvel irregular. Área pública. Demolição. Prévia intimação demolitória e autorização judicial. Caso concreto. Descabimento. Obra recente ou em desenvolvimento. Possibilidade de regularização. Falta de prova. Demolição imediata. Possibilidade legal. 1. O d. Juiz de primeiro grau,...
... AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. CASO CONCRETO. DESCABIMENTO. OBRA RECENTE OU ... não realizada esta pelo proprietário no prazo de 30 (trinta) dias ... 14. Conclui-se das ... , tendo silenciado tanto em relação à réplica quanto à especificação de ... 16. A parte ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0026789-88.2020.8.19.0209 (Criminal), 26-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0026789-88.2020.8.19.0209 Recorrente (réu): FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE BRASIL LTDA Recorrido (autor): LUIS EDUARDO NOVAES Origem: 1º Juizado Especial Cível - Regional Barra da Tijuca - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou por conhecer o...
... de cumprimento do comando judicial que se revela, no mínimo, como de ... extrema ... -
Alimentos
... O prazo para a revogação da doação é de um ano, a ... Aqui, a sentença judicial" é prolatada por um magistrado da Vara Cível e n\xC3" ... , cabe ao autor requerê-lo em sua réplica à contestação; ao réu, em sua contestação; ...
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Acórdãos nº 1055024-94.2017.8.26.0100 de 24ª Câmara de Direito Privado, 27 de Abril de 2018
... nos autos Autor que, em réplica, manifestou sua concordância ... , visando obter pronunciamento judicial acerca de correção ou incorreção de ... á-las, de maneira mercantil, no prazo de 15 dias - Arts. 550, §5º e 551 do ...
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Decisão Monocrática Nº 0007404-88.2016.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Público, 04-04-2020
... a efetiva identificação do bloqueio judicial. Alegaram que o embargante não comprovou ser ... prazo" para a réplica (pág. 31), sobreveio a r. senten\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020412-47.2021.8.19.0054 (Criminal), 26-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0020412-47.2021.8.19.0054 Recorrente (autor): ROSANGELA DE FRANÇA DA SILVA Recorrido (réu): CRED - SYSTEM ADM. DE CARTÕES DE CREDITO LTDA. Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca de São João de Meriti - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Serrinha - 2� vara de feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... a intimação da demandante para, no prazo de 05(cinco) dias, se manifestar sobre o ... CGJ/CCI – 06/2016, por determinação judicial, intime-se a parte contrária para querendo, no ... Em réplica requereu a improcedência das preliminares e ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004010-02.2021.8.19.0211 (Cível), 10-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0004010-02.2021.8.19.0211 Recorrente (autor): SILVIO OLIVEIRA DE SOUZA Recorrido (réu): SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA Origem: 25º Juizado Especial Cível da Regional da Pavuna - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e
... II - Ao se manifestar em réplica o autor afirmou que o documento de comprovação ... -
Acórdão nº 50753082620228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 15-02-2023
... , posteriormente a apresentação da réplica, sendo proferida desde logo a sentença. ... DE AÇÃO. POSSIBILIDADE DE REVISÃO JUDICIAL DO CONTRATO QUITADO ... De início, consigno ... disponibilizado ao consumidor, bem como o prazo de pagamento e/ou financiamento, os custos ...
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Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... / CCI – 06/2016 , por determinação judicial, manifeste-se a parte autora, em réplica , no prazo de 1 5 ( quinze ) dias, acerca da ...
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Decisão com número 5689672-31.2022.8.09.0051 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 20-11-2023
... dos requisitos na situação atual, no prazo de 15 ... (quinze) dias, sob pena de ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação ... ódigo de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da ... Corregedoria-Geral da Justiça do Estado ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0039096-79.2021.8.19.0002 (Fazendária), 19-04-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Segunda Turma Recursal Fazendária Proc. 0039096-79.2021.8.19.0002 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: LEONARDO DE ARAÚJO RIBEIRO RELATOR: PAULO ASSED ESTEFAN RELATÓRIO Trata-se de ação através da qual a parte autora requer pagamento de valores relativos a direito já reconhecido em outro processo, em razão de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001748-35.2014.5.07.0009), 2018-07-17
... Réplica às fls. 316/322 ... Audiência em 14/09/2015 ... escrita da ré, sendo devolvido a esta o prazo de contestação ... Decorrido o prazo autoral em cumprimento da determinação judicial supramencionada ... Manifestação do banco-réu ...
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Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção os advogados das partes deverão, no prazo de 05 (cinco) dias , entrar em contato com a ... ção da autuação no tocante à classe judicial da demanda ... 4. N a forma do Ato Conjunto ... e, sucessivamente, intimação para réplica e produção de provas (id.15455020) ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0837724-31.2022.8.19.0001 (Cível), 12-12-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0837724-31.2022.8.19.0001 Recorrente: CLÁUDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA Recorrido: 99PAY S.A. Origem: 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... réplica o autor afirma que possuía os valores em sua ... -
Sentença nº 1001320-67.2022.5.02.0341 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-08-2023
... JUDICIAL ELETRÔNICO ... A parte autora apresentou sua réplica no prazo judicial ofertado. Foi realizada ...