prazo replica em processo civil

Decisão com número 5783878-02.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 13-12-2023

Processo: 5783878-02.2023.8.09.0116 ... Requerente: BANCO ... Código de Processo Civil ... Verifico o adimplemento dos encargos ... de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá automaticamente ... nos ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação ...
Decisão com número 5658013-66.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 31-10-2023

Processo: 5658013-66.2023.8.09.0116 ... Requerente: Leda ... Código de Processo Civil ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá automaticamente ... nos ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação ...
Decisão com número 5656274-58.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 19-10-2023

Processo: 5656274-58.2023.8.09.0116 ... Requerente: ... Código de Processo Civil ... Quanto ao pedido de isenção das custas ... de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá automaticamente ... nos ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação ...
Decisão com número 5736404-35.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 29-11-2023

Processo: 5736404-35.2023.8.09.0116 ... Requerente: Delcia ... Código de Processo Civil ... Quanto ao pedido de parcelamento das custas ... de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá automaticamente ... nos ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação ...
Decisão com número 5685511-40.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 20-11-2023

Processo: 5685511-40.2023.8.09.0116 ... Requerente: Edson ... Código de Processo Civil ... Tendo por cumprida a emenda à inicial, ... de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá automaticamente ... nos ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação ...
Decisão com número 5152987-47.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 10-10-2023

Processo: 5152987-47.2023.8.09.0116 ... Requerente: Edna ... no artigo 1.022 do Código de Processo Civil ... Prosseguindo, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica" (art. 350 e ... 351, do CPC) no prazo de 15 dias \xC3" ...
Decisão com número 5845688-75.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 18-12-2023

Processo: 5845688-75.2023.8.09.0116 ... Requerente: ... disso, o artigo 300 do Código de Processo Civil exige a presença da ... probabilidade do direito ... -se a parte requerida para apresentar, no prazo da ... contestação, a autorização/contrato ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação ...
Decisão com número 5846313-12.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 11-01-2024

Processo: 5846313-12.2023.8.09.0116 ... Requerente: ... Código de Processo Civil ... Analisando o pedido de gratuidade da ... que a requerida desocupe, no prazo de 15 (quinze) dias, o imóvel locado, situado à ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação ...
Decisão com número 5776413-39.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 04-12-2023

Processo: 5776413-39.2023.8.09.0116 ... Requerente: ... no artigo 319 do Código de Processo Civil, ... RECEBO A PETIÇÃO INICIAL ... Analisando o ... de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá automaticamente ... nos ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação ...
Decisão com número 5694124-49.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 29-11-2023

Processo: 5694124-49.2023.8.09.0116 ... Requerente: SOLO ... no artigo 319 do Código de Processo Civil, ... RECEBO A PETIÇÃO INICIAL ... Da análise ... de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá automaticamente ... nos ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação ...
Decisão com número 5858178-32.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 11-01-2024

Processo: 5858178-32.2023.8.09.0116 ... Requerente: ... Código de Processo Civil ... Analisando o pedido de gratuidade da ... de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá automaticamente ... nos ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação ...
Decisão com número 5486190-58.2022.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 22-11-2023

Processo: 5486190-58.2022.8.09.0116 ... Requerente: ... 56, o autor/reconvindo apresentou réplica à contestação ... Em seguida, as partes foram ... Curso de Direito Processual Civil - Vol. 1. Grupo GEN, 2023) ... Verifico, no caso ... ócios e a sociedade serão citados para, no prazo de 15 (quinze) dias, ... concordar com o pedido ...
Acordão da Sexta Turma, 23-11-2021
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOS CONSUMADOS E TENTADOS. INCÊNDIO DA BOATEKISS. SESSÃO DE JULGAMENTO PERANTE A CORTE POPULAR. TEMPO DEDEBATES. ART. 477 DO CPP. DILAÇÃO DO PRAZO. NECESSIDADE DE ACORDOENTRE AS PARTES. NÃO OCORRÊNCIA. ORDEM CONCEDIDA. 1. A plenitude de defesa é um dos princípios constitucionaisbásicos que amparam o instituto do júri (art. 5º, XXXVIII, daCF/1988), razão pela qual é louvável...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08091387820204050000), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0809138-78.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AL AGRAVANTE: COMPANHIA ACUCAREIRA CENTRAL SUMAUMA ADVOGADO: Carlos Henrique De Mendonca Brandao AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INOCORRÊNCIA. CITAÇÃO DO...

... de causa suspensiva ou interruptiva do prazo" prescricional, tendo a exequente sido contrária \xC3" ... 29/32) e 12/08/2015 (réplica à impugnação dos embargos às fls. 37/51), ... 543-C, DO CPC/1973). PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. SISTEMÁTICA PARA A CONTAGEM DA ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08008007120204058001), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0800800-71.2020.4.05.8001 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALEXANDRINO JOSE DOS SANTOS JUNIOR e outro REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Eduardo Alvares De Azevedo Freitas e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes

... processuais quando da intimação para réplica e especificação de provas" ... No mérito, ... inciso I do art.355 do Código de Processo Civil, uma vez que os fatos estão devidamente ... de produção de provas, constou somente o prazo de 15 dias para se manifestar ... Na certidão ...
LEI Nº 14.230, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
- DOU. Diário Oficial da União
... VIII - frustrar a licitude de processo" licitatório ou de processo seletivo para celebra\xC3" ... até 14 (catorze) anos, pagamento de multa civil equivalente ao valor do acréscimo patrimonial e ... prazo não superior a 14 (catorze) anos; II - na ... § 10-C. Após a réplica do Ministério Público, o juiz proferirá ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08157892420214058300), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0815789-24.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOAO AFONSO NEVES FILHO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: INMETRO INSTITUTO NAC DE METROL NORM E QUAL INDUSTRIAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Resende (convocado) - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Liz Correa De Azevedo EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. JULGAMENTO PREMATURO....

... parte embargante pudesse apresentar sua réplica (tempestiva) e, com isso, pudesse se manifestar ... em 04/10/2021, dentro, portanto, do prazo, visto que a DPU foi intimada em 20/08/2021 e ... EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. JULGAMENTO PREMATURO. DECISÃO COM EFEITO ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08072983320204050000), 31-08-2021
PROCESSO Nº: 0807298-33.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AL AGRAVANTE: TEREZA CRISTINA BARROS RIBEIRO e outro ADVOGADO: Paulo De Tarso Da Costa Silva e outros AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal André Carvalho Monteiro EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO....

... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ... o processo de Embargos era a da réplica à impugnação, de modo que a instrução ... todas confirmadas após o decurso do prazo de 10 (dez) dias, sem, todavia, ter ocorrido a ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08127404320214050000), 29-03-2022
PROCESSO Nº: 0812740-43.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RN AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: RODOLFO ORLANDO ALVAREZ RAMIREZ e outros ADVOGADO: Gustavo Henrique Guimaraes Alves e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804335-38.2021.4.05.8400 - 4ª VARA FEDERAL - RN EMENTA CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE...

... Foi realizada a audiência, e aberto prazo para razões finais (id. n.º 4058400.9611734) ... 294 do Código de Processo Civil, é possível a postulação de tutela ... contestações serão apreciadas após réplica da parte autora ... Diante do exposto, defiro ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000924220214058500), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0800092-42.2021.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: CINTRA MAGNAVITA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO: Rafael Platini Neves De Farias ADVOGADO: Vanessa Tavares Figueiredo ADVOGADO: Eraldo Ramos Tavares Júnior APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:...

... que determina a apresentação de réplica e provas a produzir. Assevera que restou cerceado ... à Vara de origem, com a devolução do prazo para apresentar réplica e especificar ... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. EXCLUSÃO DA BASE DE ...
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0826575-58.2021.8.19.0038 (Cível), 31-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0826575-58.2021.8.19.0038 Recorrente: ANTONIO CARLOS PEREIRA - autor Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A - ré Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COMARCA DE NOVA IGUAÇU - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021

... não importam em violação do devido processo legal ... 10. A previsão do art. 5º, § 1º, ... exercido no prazo decadencial de 60 (sessenta) dias, contado da ... ática estabelecida no Código de Processo Civil (Lei nº 5.869/73) ... Sustenta, também, que ... contribuirá para sua retificação ou réplica pelo ... ofendido. Em verdade, a divulgação ...
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0037148-97.2020.8.19.0209 (Cível), 22-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0037148-97.2020.8.19.0209 Recorrente: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. - réu. Recorrida: FABIO ASSUNÇÃO PINTO - autor. Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BARRA DA TIJUCA. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e lhe

... ção por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO ... : IFOOD COM AGENCIA DE RESTAURANTES ...
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
- O Novo CPC e o Processo do Trabalho II Processo de Conhecimento
... parte especial do Novo Código de Processo Civil e dispõe que o procedimento comum será a regra ... de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, ... processuais de conciliação, defesa, réplica, saneamento, prova e julgamento, além de ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08041121520214058100), 30-06-2022
PROCESSO Nº: 0804112-15.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCYPAULA CAROLINO BARBOSA FRANCA e outro ADVOGADO: Aline Gurgel Mota Ferreira Gomes e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF LITISCONSORTE: GPV PARTICIPACOES EIRELI ADVOGADO: Leticia Alexandre Pinheiro e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...

... em 13.12.2012, em razão de ter decorrido o prazo para pagamento do débito sem que fosse purgada a ... sentença ora apelada, que, em sede de réplica à contestação e considerando a documentação ... EMENTA: APELAÇÃO. CIVIL". CAIXA. CONTRATO HABITACIONAL. ALIENAÇÃO FIDUCI\xC3" ...