precedente normativo nº 119 da sdc tst
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Sentença nº 1000346-98.2023.5.02.0016 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-09-2023
... 40 do STF, do Precedente Normativo n. 119 da SDC/TST e da OJ-17 da ...
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Sentença nº 1000454-87.2023.5.02.0385 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-05-2023
... 40 do STF, do Precedente Normativo n. 119 da SDC/TST e da OJ-17 da ...
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Sentença nº 1000808-55.2023.5.02.0016 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-09-2023
... 40 do STF, do Precedente Normativo n. 119 da SDC/TST e da OJ-17 da ...
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Sentença nº 1000104-76.2022.5.02.0016 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-02-2023
... ao requisito previsto no instrumento normativo, uma vez que o valor nutricional do lanche ... 40 do STF, do Precedente Normativo n. 119 da SDC/TST e da OJ-17 da ...
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Sentença nº 1000540-35.2022.5.02.0016 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-01-2023
... 40 do STF, do Precedente Normativo n. 119 da SDC/TST e da OJ-17 da ...
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Sentença nº 1001684-73.2022.5.02.0071 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-09-2023
... 40 do STF, do Precedente Normativo n. 119 da SDC/TST e da OJ-17 da ...
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Contribuições para a entidade Sindical
... Deverá, inobstante, ser lembrado o Precedente Normativo n. 119192, da ... SDC do TST, que diz ... TST - SDC - PN n. 119 - "CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS - INOBSERVÂNCIA DE ...
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Sentença nº 1000268-07.2023.5.02.0016 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-09-2023
... inicialmente que o dispositivo normativo trata do desvio de função, que ocorre quando o ... 40 do STF, do Precedente Normativo n. 119 da SDC/TST e da OJ-17 da ...
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Sentença nº 1000528-84.2023.5.02.0016 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-10-2023
... 40 do STF, do Precedente Normativo n. 119 da SDC/TST e da OJ-17 da ...
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Sentença nº 1000824-43.2022.5.02.0016 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2023
... TST); adicional normativo, observando-se os períodos de vigência, caso ... 40 do STF, do Precedente Normativo n. 119 da SDC/TST e da OJ-17 da ...
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Sentença nº 1000752-51.2023.5.02.0071 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-11-2023
... 40 do STF, do Precedente Normativo n. 119 da SDC/TST e da OJ-17 da ...
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Sentença nº 1001342-67.2021.5.02.0016 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-05-2023
... 40 do STF, do Precedente Normativo n. 119 da SDC/TST, da OJ-17 da SDC/TST ...
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Sentença nº 1000898-92.2023.5.02.0071 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-12-2023
... 40 do STF, do Precedente Normativo n. 119 da SDC/TST e da OJ-17 da ...
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Sentença nº 1000442-45.2023.5.02.0071 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-09-2023
... 40 do STF, do Precedente Normativo n. 119 da SDC/TST e da OJ-17 da ...
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Sentença nº 1000277-66.2023.5.02.0016 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-09-2023
... 40 do STF, do Precedente Normativo n. 119 da SDC/TST e da OJ-17 da ...
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Sentença nº 1001659-89.2022.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-05-2023
... 40 do STF, do Precedente Normativo n. 119 da SDC/TST e da OJ-17 da ...
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Sentença nº 1001164-16.2022.5.02.0071 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-03-2023
... 40 do STF, do Precedente Normativo n. 119 da SDC/TST e da OJ-17 da ...
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Sentença nº 1001192-81.2022.5.02.0071 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-09-2023
... 40 do STF, do Precedente Normativo n. 119 da SDC/TST e da OJ-17 da ...
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Sentença nº 1001794-43.2022.5.02.0016 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-07-2023
... 40 do STF, do Precedente Normativo n. 119 da SDC/TST e da OJ-17 da ...
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Sentença nº 1000880-13.2021.5.02.0016 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-04-2023
... 40 do STF, do Precedente Normativo n. 119 da SDC/TST e da OJ-17 da ...
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Sentença nº 1000646-94.2020.5.02.0071 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-08-2023
... 40 do STF, do Precedente Normativo n. 119 da SDC/TST e da OJ-17 da ...
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Sentença nº 1000512-67.2022.5.02.0016 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-03-2023
... 40 do STF, do Precedente Normativo n. 119 da SDC/TST, da OJ-17 da SDC/TST ...
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Sentença nº 1000552-15.2023.5.02.0016 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-08-2023
... 40 do STF, do Precedente Normativo n. 119 da SDC/TST e da OJ-17 da ...
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Sentença nº 1001748-54.2022.5.02.0016 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-04-2023
... 40 do STF, do Precedente Normativo n. 119 da SDC/TST, da OJ-17 da SDC/TST ...
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Sentença nº 1001128-86.2020.5.02.0315 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-11-2023
... 40 do STF, do Precedente Normativo n. 119 da SDC/TST e da OJ-17 da ...