Preço da energia
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Com as chuvas, preço da energia já cai 60%
SUBESTAààO DE Furnas em Itaberá (SP): consumo cresceu 7,8% Ramona Ordoñez O aumento do nível de água armazenada nos reservatórios das usinas hidrelétricas, devido à s chuvas que têm caído nas últimas semanas, tem provocado uma forte redução nos pre...
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Com as chuvas, preço da energia recua 60%
Segundo dados da comercializadora Enecel Ener gia, os preços médios em janeiro estão em R$ 30 o megawatt/hora (MWh), o que representa uma diminuição de 60% em relação aos R$ 75 cobrados em dezem bro. As indústrias eletrointen sivas são as mais b...
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Ministro de Minas e Energia prevê redução de cerca de 20% em tarifas de energia e preço da gasolina
Agência O Globo -Ele garantiu que não haverá alta de preços de energia com a privatização da Eletrobras. Disse que a ideia é reduzir preços e melhorar a qualidade dos serviços.Sem entrar em detalhes, o ministro anunciou que vai mexer na metodologia d...
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Preço da energia precisa cair 35% para indústria ser competitiva, calcula Firjan
Ramona Ordoñez (economia.online@oglobo.com.br) RIO - A indústria brasileira só será competitiva em nível global se a tarifa de energia elétrica para o setor for reduzida em pelo menos 35%. A constatação faz parte de um estudo elaborado pela Federação...
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Acordo de gás entre EUA e Europa vai encarecer energia no Brasil, preveem analistas
... EUA com a União Europeia vai manter os preços do GNL (gás liquefeito, em estado líquido) em alta pelos próximos anos e pode impactar o preço da energia elétrica no Brasil, de acordo com consultorias. Isso porque o Brasil importa GNL dos EUA e usa esse gás como combustível para as usinas ...
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Acordo de gás entre EUA e União Europeia vai encarecer energia no Brasil, preveem analistas
... EUA com a União Europeia vai manter os preços do GNL (gás liquefeito, em estado líquido) em alta pelos próximos anos e pode impactar o preço da energia elétrica no Brasil, de acordo com consultorias. Isso porque o Brasil importa GNL dos EUA e usa esse gás como combustível para as usinas ...
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'Não tenho como comprar comida, nem mesmo feijão', reage desempregado a fala de Bolsonaro sobre fuzil
Agência O Globo -No dia do anúncio de nova alta no preço da energia, o presidente Jair Bolsonaro chamou de "idiota" aqueles que ...
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'Não tenho como comprar comida, nem mesmo feijão', reage Vander a fala de Bolsonaro sobre fuzil
Agência O Globo -No dia do anúncio de nova alta no preço da energia, o presidente Jair Bolsonaro chamou de "idiota" aqueles que ...
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'Não tenho como comprar comida, nem mesmo feijão', reage Vander a fala de Bolsonaro sobre fuzil
Agência O Globo -No dia do anúncio de nova alta no preço da energia, o presidente Jair Bolsonaro chamou de "idiota" aqueles que ...
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Acordo de gás entre EUA e União Europeia vai encarecer conta de luz no Brasil, preveem analistas
..., em estado líquido) em alta pelos próximos anos e pode impactar o preço da energia elétrica no Brasil, de acordo com consultorias. Isso porque o ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... República na formulação de políticas e diretrizes na área da energia, nos termos do disposto no art. 2º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de ... - operacionalização da concessão da subvenção econômica ao preço do óleo diesel instituída pela Lei nº 9.445, de 14 de março de 1997;. ...
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Empresas do Rio trocam distribuidoras de energia pelo mercado livre
Agência O Globo -. RIO - A alta no preço da energia tem feito as empresas se voltarem para o mercado livre e abandonarem as distribuidoras, como Light e Enel, que atendem aos consumidores ...
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Acordo de gás entre EUA e Europa vai encarecer energia no Brasil, preveem analistas
... EUA com a União Europeia vai manter os preços do GNL (gás liquefeito, em estado líquido) em alta pelos próximos anos e pode impactar o preço da energia elétrica no Brasil, de acordo com consultorias. Isso porque o Brasil importa GNL dos EUA e usa esse gás como combustível para as usinas ...
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Acordo de gás entre EUA e Europa vai encarecer energia no Brasil, preveem analistas
... EUA com a União Europeia vai manter os preços do GNL (gás liquefeito, em estado líquido) em alta pelos próximos anos e pode impactar o preço da energia elétrica no Brasil, de acordo com consultorias. Isso porque o Brasil importa GNL dos EUA e usa esse gás como combustível para as usinas ...
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Lei Complementar nº 102 de 11/07/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 87, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
... e combustíveis líquidos e gososos derivados de petróleo e energia" elétrica oriundos de outro Estado, quando não destinados à comercializa\xC3"... localidades situadas em diferentes unidades da Federação e cujo preço seja cobrado por períodos definidos, o imposto devido será recolhido em ...
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Lei nº 10.762 de 11/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL E EXCEPCIONAL DE APOIO AS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, ALTERA AS LEIS 8.631, DE 4 DE MARÇO DE 1993, 9.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
................................................ b) os contratos serão celebrados pela ELETROBRÁS, com prazo de duração de vinte anos e preço equivalente ao valor econômico correspondente à geração de energia competitiva, definida como o custo médio ponderado de geração de novos ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 97093 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ENERGIA ELÉTRICA. ENCARGO DE CAPACIDADE EMERGENCIAL. CONTROVÉRSIA ACERCA DA NATUREZA JURÍDICA. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535/CPC. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. 1. Inexiste a alegada violação do art. 535, II, do CPC, pois a prestação jurisdicional foi dada na medida da pretensão deduzida, conforme se infere da análise do acórdão recorrido. 2. Observa-se...
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Em vigor
Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
...ção de serviços de telefonia, esgoto, fornecimento de água, energia elétrica e gás. ARTIGO 28. As operações realizadas em mercados a termo ... operações com opções, o fator de deflação incidirá sobre o preço de exercício na data em que o direito for exercido. § 1° O fator de ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... pelo empregador a seus empregados, ou a diferença entre o preço cobrado e o valor de mercado Lei n° 7.713/88, art. 6°, I);. . V - os ...g) instalação de aparelhagem de comunicação e de energia elétrica;. h) bolsas para formação de técnicos em atividades rurais, ...
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Acórdão nº 2007/0187370-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C, DO CPC. ADMINISTRATIVO. SERVIÇO DE TELEFONIA. DEMANDA ENTRE CONCESSIONÁRIA E USUÁRIO. PIS E COFINS. Repercussão jurídica do ônus financeiro aos usuários. FATURAS TELEFÔNICAS. LEGALIDADE. DISPOSIÇÃO NA LEI 8.987/95. POLÍTICA TARIFÁRIA. LEI 9.472/97. TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. AUSÊNCIA DE OFENSA A NORMAS E
...ência com as despesas que compõem o 'custo de transporte' de energia elétrica (AgRg na SS 1.424/RJ, Corte Especial, rel. Min. Edson ... -
Acórdão nº REsp 1276617 / SE de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. ENERGIA ELÉTRICA. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR EMPRESA SUCEDIDA JUNTO A COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA. SUCESSÃO COMERCIAL. RESPONSABILIDADE PELO ADIMPLEMENTO DE DÉBITOS PRETÉRITOS. EMPRESA SUCESSORA. 1. Trata-se de recurso especial interposto pela Empresa Energética de Sergipe S/A - Energipe, com fundamento na alínea "a" do permissivo constitucional, contra acórdã
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Acórdão nº 2008/0235501-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
TRIBUTÁRIO. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. PORTARIA ESTADUAL. ILEGALIDADE INEXISTENTE. 1. Hipótese em que se discute a exigência de ICMS sobre operações relativas ao fornecimento de energia elétrica. Nos termos da legislação estadual (art. 26 da Lei Estadual 59/1993), a distribuidora de energia (recorrente) é responsável pelo recolhimento do tributo...
...RELATOR:MINISTRO HERMAN BENJAMINRECORRENTE:BOA VISTA ENERGIA S/A ADVOGADO:MÁRCIO WAGNER MAURÍCIO E OUTRO(S)RECORRIDO :ESTADO DE ...A base de cálculo corresponde ao preço praticado na operação final (fornecimento da energia ao consumidor), ... -
Acórdão Nº 0001046-11.2010.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Público, 30-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. LEGITIMIDADE ATIVA DO CONTRIBUINTE DE FATO. TRIBUTÁRIO. ICMS. FATO GERADOR E BASE DE CÁLCULO. CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, DEMANDA CONTRATADA DE POTÊNCIA E ENCARGO DE CAPACIDADE EMERGENCIAL. TARIFAÇÃO BINÔMIA. PREÇO DA ENERGIA ELÉTRICA INTEGRADO PELO VALOR DO CONSUMO E DA DEMANDA DE POTÊNCIA UTILIZADA E MEDIDA. SÚMULAS N. 21 DESTE...
... Blumenau alegando que é contribuinte de ICMS sobre o consumo de energia elétrica; que celebrou contratos de fornecimento de energia elétrica com ... anexados à exordial que está arcando com o valor do ICMS sobre o preço da demanda contratada de potência, sendo, pois, o consumidor final e ... -
Acórdão nº 1.0000.17.054952-1/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - TRIBUTÁRIO - ENERGIA ELÉTRICA - ICMS - ADICIONAL DECORRENTE DA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE BANDEIRAS TARIFÁRIAS - LEGALIDADE - SINALIZAÇÃO AOS CONSUMIDORES DOS CUSTOS REAIS DA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - PROPORCIONALIDADE DO ACRÉSCIMO À ENERGIA EFETIVAMENTE CONSUMIDA. I - O sistema de bandeiras tarifárias representa apenas a variação do custo de...
..., no sentido de que a tributação da aquisição/fornecimento de energia elétrica deve estar restrita à parcela efetivamente consumida pelo ...Não existe, portanto, um novo custo, mas um sinal de preço que sinaliza para o consumidor o custo real da geração no momento em que ... -
Acórdão nº 1.0000.17.054952-1/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - TRIBUTÁRIO - ENERGIA ELÉTRICA - ICMS - ADICIONAL DECORRENTE DA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE BANDEIRAS TARIFÁRIAS - LEGALIDADE - SINALIZAÇÃO AOS CONSUMIDORES DOS CUSTOS REAIS DA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - PROPORCIONALIDADE DO ACRÉSCIMO À ENERGIA EFETIVAMENTE CONSUMIDA. I - O sistema de bandeiras tarifárias representa apenas a variação do custo de...
..., no sentido de que a tributação da aquisição/fornecimento de energia elétrica deve estar restrita à parcela efetivamente consumida pelo ...Não existe, portanto, um novo custo, mas um sinal de preço que sinaliza para o consumidor o custo real da geração no momento em que ...