Preço máximo
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Preço máximo da gasolina chega a R$ 8,77 no país, ainda sem reflexos dos reajustes da Petrobras
RIO - Os preços dos combustíveis nos postos registraram aumento nesta semana, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP). A alta, que tem como base o período entre os dias 6 e 12 de março, ainda não reflete o reajuste anunciado na última qu...
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... a) o preço da arrematação, no caso de produto vendido em leilão; ... b) o ... dos casos, o mínimo da multa aplicada ser inferior ao grau máximo da pena prevista no artigo seguinte para a classe de capital do infrator ...
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Preço máximo da gasolina se mantém acima dos R$ 8 pela quarta semana seguida, diz ANP
Agência O Globo -Pela quarta semana seguida, os preços máximos da gasolina vendida nos postos do país ficaram acima dos R$ 8 por litro, de acordo com pesquisa feita pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).Grana extra: PIS/Pasep: quem não sacou abono ...
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Preço máximo da gasolina se mantém acima dos R$ 8 pela quarta semana seguida, diz ANP
RIO - Pela quarta semana seguida, os preços máximos da gasolina vendida nos postos do país ficaram acima dos R$ 8 por litro, de acordo com pesquisa feita pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Essa semana, a maior cotação verifica no país ficou e...
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DECRETO Nº 2271, DE 07 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre a Contratação de Serviços pela Administração Publica Federal Direta, Autarquica e Fundacional, e da Outras Providencias.
... poderão fixar nos respectivos editais de licitação, o preço máximo que se dispõem a pagar pela realização dos serviços, tendo por ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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LEI ORDINÁRIA Nº 12766, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012. Altera as Leis 11.079, de 30 de Dezembro de 2004, que Institui Normas Gerais para LicitaÇÃo e ContrataÇÃo de Parceria Publico- Privada No Ambito da AdministraÇÃo Publica, para Dispor Sobre o Aporte de Recursos em Favor do Parceiro Privado, 10.637, de 30 de Dezembro de 2002, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 12.058, de 13 de Outubro de 2009, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 10.420, de 10 de Abril de 2002, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 10.602, de 12 de Dezembro de 2002, e 9.718, de 27 de Novembro de 1998, e a Medida Provisoria 2.158-35, de 24 de Agosto de 2001, e da Outras Providencias.
... de anteprojeto, e o valor dos investimentos para definição do preço de referência para a licitação será calculado com base em valores de ... § 1° O Benefício Garantia-Safra será de, no máximo, R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) anuais, pagos em até 6 (seis) ...
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Em vigor
Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013. Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária; altera as Leis nos 10.438, de 26 de abril de 2002, 12.111, de 9 de dezembro de 2009, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 10.848, de 15 de março de 2004; revoga dispositivo da Lei no 8.631, de 4 de março de 1993; e dá outras providências.
... ão de autoprodução será liquidado no mercado de curto prazo ao Preço de Liquidação de Diferenças - PLD ... § 3o A receita auferida ... ao da licitação e prazo de suprimento de no mínimo um e no máximo 15 (quinze) anos; ...
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Em vigor
Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997. Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências.
... caução a direitos aquisitivos de promessa de compra e venda cujo preço ainda não tenha sido integralizado, poderá o credor caucionário, ... I - o valor da dívida, sua estimação ou seu valor máximo; ... #Redação dada pela Lei nº 14.711, de 2023 ... II - o ...
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Preço das gasolina e do diesel sobem nos postos do Brasil, diz ANP. Preço máximo da gasolina chega R$ 8,77
Agência O Globo -Os preços dos combustíveis nos postos registraram aumento nesta semana, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP). A alta, que tem como base o período entre os dias 6 e 12 de março, ainda não reflete o reajuste anunciado na ...
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Preço das gasolina e do diesel sobem nos postos doBrasil, diz ANP. Preço máximo da gasolina chega R$ 8,77
RIO - Os preços dos combustíveis nos postos registraram aumento nesta semana, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP). A alta, que tem como base o período entre os dias 6 e 12 de março, ainda não reflete o reajuste anunciado na última qu...
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Gasolina e diesel sobem nos postos do Brasil, diz ANP. Preço máximo da gasolina chega R$ 8,77
RIO - Os preços dos combustíveis nos postos registraram aumento nesta semana, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP). A alta, que tem como base o período entre os dias 6 e 12 de março, ainda não reflete o reajuste anunciado na última qu...
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Gasolina e diesel sobem nos postos do Brasil, diz ANP. Preço máximo da gasolina chega R$ 8,77
RIO - Os preços dos combustíveis nos postos registraram aumento nesta semana, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP). A alta, que tem como base o período entre os dias 6 e 12 de março, ainda não reflete o reajuste anunciado na última qu...
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Gasolina e diesel sobem nos postos do Brasil, diz ANP. Preço máximo da gasolina chega R$ 8,77
RIO - Os preços dos combustíveis nos postos registraram aumento nesta semana, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP). A alta, que tem como base o período entre os dias 6 e 12 de março, ainda não reflete o reajuste anunciado na última qu...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1237400 / BA de T1 - PRIMEIRA TURMA
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ICMS INCIDENTE SOBRE MEDICAMENTOS. VENDA A HOSPITAIS. BASE DE CÁLCULO. PREÇOS DIVULGADOS PELA REVISTA "ABCFARMA". PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR. DECISÃO MONOCRÁTICA. INVIABILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. (EDcl no AgRg no REsp 1237400/BA, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 10/04/2012, DJe 20/04/2012)
- Em vigor Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997. Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de Título s e outros documentos de dívida e dá outras providências.
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Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... desconto nos futuros repasses de cotas do fundo partidário a, no máximo, 50% (cinquenta por cento) do valor mensal, desde que a prestação de ... expostas, e seus serviços serão disponibilizados pelo preço oferecido pela instituição financeira a outras pessoas jurídicas ...
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Em vigor
Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica, dá nova redação às Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 5.899, de 5 de julho de 1973, nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e dá outras providências.
... divulgada pela Aneel, será calculada pela diferença entre o preço da energia no âmbito do MAE e o valor de R$ 0,04926/kWh ... § 3º ... ão e distribuição, conforme Procedimentos de Rede, no prazo máximo de trinta dias após a contratação do empreendimento pela ELETROBRÁS, ...
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Em vigor
Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009. Dispõe sobre regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União ou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dá outras providências
... #Redação dada pela Lei nº 13.465, de 2017 ... § 1o O preço do imóvel considerará o tamanho da área e será estabelecido entre 10% ... § 3o A administração deverá, no prazo máximo de doze meses, contado da data do protocolo, concluir a análise do pedido ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... á apenas pelo tempo necessário à desintoxicação, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, tendo seu término determinado pelo médico ... por meio eletrônico, assegurada a venda pelo maior lance, por preço não inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação ...
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Azul, Gol e Latam definem lotes de passagens com limite máximo de preço para 2024
As três principais companhias aéreas do país — Azul, Gol e Latam — anunciaram nesta segunda-feira (18) um conjunto de medidas para estimular a redução do preço das passagens no Brasil. A iniciativa faz parte da primeira etapa do plano de universaliza...
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Em vigor
Lei N. 1.521, de 26 de dezembro de 1951. Altera dispositivos da legislação vigente sobre crimes contra a economia popular.
... a importância exceda de quinze cruzeiros, e com a indicação do preço, do nome e endereço do estabelecimento, do nome da firma ou responsável, ... , tanto para a acusação como para a defesa, será de seis no máximo ... II) Serão ouvidas as testemunhas de acusação e de defesa, ...
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Versão original
Lei nº 14.124 de 10/03/2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
... à escolha da opção de contratação e à justificativa do preço ajustado ... § 2º Serão conferidas ampla transparência e publicidade ... ções ou contratações realizadas nos termos desta Lei, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contado da data da realização do ato, em ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... apurada entre oitenta por cento (80%) do preço ofertado em juízo — ...
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DECRETO Nº 2745, DE 24 DE AGOSTO DE 1998. Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatorio Simplificado da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras Previsto No Artigo 67 da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997.
... referidas objetivar o fornecimento de bens ou serviços sujeitos a preço fixo ou tarifa, estipuladas pelo Poder Público; g) para a compra de ... ções dos trabalhos a serem contratados; b) indicação do prazo máximo previsto para a conclusão dos trabalhos; c) indicação do custo estimado ...