premeditação

3 buscas semelhantes para premeditação

Premeditação, premeditação direito penal, premeditação no direito penal

Acórdão nº 2015/0172402-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGADO O RECURSO EM LIBERDADE. PACIENTE FORAGIDO. SEGREGAÇÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. ELEVADA PERICULOSIDADE EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI. HABEAS CORPUS DENEGADO. - A custódia cautelar possui natureza excepcional, somente sendo...

... premeditação e ... dissimulação, o que dificultou a resistência da vítima. Consta ainda dos ...
Acórdão nº 2014/0326295-6 de T3 - TERCEIRA TURMA

... ANOS DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. ART. 798 DO CC. CRITÉRIO OBJETIVO. ... PREMEDITAÇÃO. ... INDIFERENÇA. ... AFASTAMENTO ... CONDENAÇÃO. ... REGIMENTAL DESPROVIDO ...
Acórdão nº 2013/0205502-8 de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº HC 204144 / TO de T6 - SEXTA TURMA

... CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ORDEM DENEGADA ... 1. Ao contrário do afirmado, a traição e a premeditação não serviram para qualificar o crime imputado ao paciente. A condenação foi por homicídio qualificado pelo uso de recurso que impossibilitou a ...
Acórdão nº 2015/0047659-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

... PREMEDITAÇÃO OU AGRAVAMENTO ... DO RISCO. EXCLUSÃO DA COBERTURA. REEXAME DO CONJUNTO ...
Acórdão nº 2011/0049794-2 de T4 - QUARTA TURMA

... do segurado, afastando o critério subjetivo da premeditação" (REsp ... 1.334.005/GO, Relator o Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Relatora ...
Acórdão nº 2011/0197082-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. ROUBO. ART. 157, § 2º, INCS. I E II, DO CP. FALTA DE PROVAS PARA A CONDENAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE EXACERBADA. PREMEDITAÇÃO. VETORIAL NEGATIVA. MANUTENÇÃO. 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o...

... IMPOSSIBILIDADE. ... DOSIMETRIA. ... CULPABILIDADE ... EXACERBADA. ... PREMEDITAÇÃO. ... NEGATIVA. ... MANUTENÇÃO. ... 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o Superior Tribunal de ...
Acórdão nº 2015/0139565-9 de T6 - SEXTA TURMA

... gravidade concreta do crime – na espécie, a premeditação do grupo ... criminoso, que contou com agentes vindos de outra comarca, e o ...
Acórdão nº HC 151512 / ES de T5 - QUINTA TURMA

... CULPABILIDADE. DESFAVORABILIDADE. MODUS OPERANDI. PERSONALIDADE. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA E IDÔNEA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. PREMEDITAÇÃO. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. ELEMENTO INERENTE AO PRÓPRIO TIPO PENAL VIOLADO. ARGUMENTO INIDÔNEO. CONSTRANGIMENTO EM PARTE EVIDENCIADO. SANÇÃO ...
Acórdão nº 2009/0208253-0 de T5 - QUINTA TURMA

... CULPABILIDADE. DESFAVORABILIDADE. MODUS OPERANDI. PERSONALIDADE. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA E IDÔNEA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. PREMEDITAÇÃO. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. ELEMENTO INERENTE AO PRÓPRIO TIPO PENAL VIOLADO. ARGUMENTO INIDÔNEO. CONSTRANGIMENTO EM PARTE EVIDENCIADO. SANÇÃO ...
Acórdão nº 2015/0139559-5 de T4 - QUARTA TURMA

... PRIMEIROS ANOS DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. ART. 798 DO ... CC. CRITÉRIO OBJETIVO. PREMEDITAÇÃO. INDIFERENÇA. ... AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO. AGRAVO INTERNO NÃO ...
Acórdão nº 2014/0047948-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. DESCABIMENTO. LATROCÍNIO. NULIDADES PROCESSUAIS NÃO APRECIADAS PELO TRIBUNAL A QUO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA ROUBO. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA APENAS QUANTO AOS MOTIVOS DO CRIME. EXTENSÃO DOS EFEITOS DE...

... concretos para considerar desfavoráveis os motivos do crime. ... A culpabilidade (premeditação), conduta social (inclinação ... para a prática delitiva) e personalidade (frieza) do paciente, além das ...
Acórdão nº 2014/0345361-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SUICÍDIO. PREMEDITAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. ENUNCIADOS 7 E 83/STJ. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO. NÃO IMPUGNAÇÃO. INCIDÊNCIA DO VERBETE 283 DA SÚMULA/STF. NÃO PROVIMENTO. 1. O Tribunal de origem concluiu pelo dever de cobertura e a...

... : ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SUICÍDIO. PREMEDITAÇÃO. ... NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. ENUNCIADOS 7 E ...
Acórdão nº 2008/0248075-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO PELA CULPABILIDADE. PREMEDITAÇÃO E MODUS OPERANDI REVELANDO BRUTALIDADE E COVARDIA. ACENTUADA REPROVABILIDADE CONSTATADA. MAUS ANTECEDENTES. CERTIDÃO DE ANTECEDENTES NÃO JUNTADA AOS AUTOS. INVERS&#

... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... PENA-BASE. ... EXASPERAÇÃO ... CULPABILIDADE. PREMEDITAÇÃO E MODUS OPERANDI REVELANDO ... BRUTALIDADE E COVARDIA. ACENTUADA REPROVABILIDADE ... CONSTATADA. ... ANTECEDENTES. ...
Acórdão nº 2015/0173105-2 de T6 - SEXTA TURMA

... culpabilidade, quando registrada a premeditação" e a preparação do ... agente para o fim de transportar substância entorpecente. ... 2. Este Superior Tribunal firmou a\xC2" ...
Acórdão nº 2011/0235135-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. DOSIMETRIA. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. CULPABILIDADE E MAUS ANTECEDENTES VALORADOS NEGATIVAMENTE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da...

... similar a outro sem essas características, quais sejam, a premeditação, ... a insensibilidade moral e a inversão de valores por ele demonstrada, ...
Acórdão nº 2013/0397845-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO. HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE FURTO SIMPLES. BENS DE PEQUENO VALOR RESTITUÍDOS À VÍTIMA. REGISTRO DE ANTECEDENTE CRIMINAL. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. POSSIBILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. 1. A intervenção do Direito Penal há de ficar reservada para os casos realmente...

... premeditação, a ausência de violência, o tempo do agente na prisão ... pela conduta etc ...
Acórdão nº 2015/0144369-0 de T6 - SEXTA TURMA

... entorpecente apreendida - 16,6 kg de maconha - e da "premeditação e ao ... longo iter que percorreu", e a causa especial de diminuição de pena prevista ...
Acórdão nº 2015/0003761-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO. HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE FURTO SIMPLES. BENS DE PEQUENO VALOR RESTITUÍDOS À VÍTIMA. REGISTRO DE ANTECEDENTE CRIMINAL. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. POSSIBILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. 1. A intervenção do Direito Penal há de ficar reservada para os casos realmente...

... premeditação, a ausência de violência, o tempo do agente na prisão ... pela conduta etc ...
Acórdão nº 2014/0173508-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. SEGURO DE VIDA. SUICÍDIO OCORRIDO ANTES DE COMPLETADOS DOIS ANOS DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. ART. 798 DO CÓDIGO CIVIL. 1. De acordo com a redação do art. 798 do Código Civil de 2002, a seguradora não está obrigada a indenizar o suicídio ocorrido nos dois...

... irrelevante a discussão a respeito da premeditação da morte, de modo a conferir ... maior segurança jurídica à relação havida entre os contratantes. ...
Acórdão nº 2014/0166976-8 de T5 - QUINTA TURMA

... 4. "A exasperação da pena-base se deu em virtude da ... premeditação anormal ao tipo e de vingança reprovável, ...
Acórdão nº 2007/0058250-9 de T4 - QUARTA TURMA

... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGURO. SUICÍDIO. NÃO PREMEDITAÇÃO. RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO ... 1.O suicídio não premeditado ou involuntário, encontra-se abrangido pelo conceito ...
Acórdão nº HC 207611 / ES de T6 - SEXTA TURMA

... Circunstâncias que revelam a frieza e a premeditação do desiderato delitivo ... 3. A conduta perpetrada pelos pacientes é gravíssima e demonstra o quão perigosos são à sociedade, motivo pelo qual ...
Acórdão nº 2012/0170895-5 de T6 - SEXTA TURMA
Acórdão nº AgRg no Ag 1414089 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA