premio brasil medicina
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ... Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho-FUNDACENTRO, será de 2% (dois por ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
... V - representante do Banco Central do Brasil; ... #Restabelecido com nova redação pela ... suas atividades para a prática da medicina social e para a melhoria das condições ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado no exterior, em ... radiação, com base em conclusão da medicina" especializada ... #Incluído pelo Decreto n\xC2" ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Em vigor
Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964. Lei do Serviço Militar.
... exterior e o comprovem, ao regressarem ao Brasil"; ... d) os matriculados em Cursos de Formaç\xC3" ... brasileiros concluintes dos cursos de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária terão ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... do Projeto Mais Médicos para o Brasil, instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de ... radiação, com base em conclusão da medicina especializada.” (NR) ... “Art. 31. Salário ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... físicas domiciliadas ou residentes no brasil ... ARTIGO 2 ... As pessoas físicas ... profissional, com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido ...
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Em vigor
Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... físicas residentes ou domiciliados no Brasil, serão tributados pelo imposto de renda na forma ... adquirida, com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido ...
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Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída após o início ...
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Lei nº 14.370 de 15/06/2022. Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas.
... a legislação relacionada à saúde, medicina e segurança no trabalho, observado que a sua ... autorizada a operar pelo Banco Central do Brasil e a 1 (um) saque ao mês, sem custo; e ... IV – ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... Brasil serão órgão executores do Serviço Militar no ... do serviço Militar pelos estudantes de medicina", odontologia, farmácia ou veterinária e pelos m\xC3" ...
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Cientistas que desvendaram sensação de temperatura e toque no corpo ganham Nobel de Medicina de 2021
... internacionaisCopyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... da inteligência artificial na medicina contemporânea. 2. Benefícios e riscos dos ... 32 No Brasil, não tardou para que se noticiasse que estaria ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ... Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), será de 2% (dois por ...
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Cientistas que desvendaram sensação de temperatura e toque no corpo ganham Nobel de Medicina de 2021
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- Cientistas que desvendaram sensação de temperatura e toque no corpo ganham Nobel de Medicina de 2021
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... FÍSICAS DOMICILIADAS OU RESIDENTES NO BRASIL ... Art. 1° As pessoas físicas domiciliadas ou ... profissional, com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido ...
- Cientistas que levaram o Nobel por tecnologia da vacina da Covid já haviam ganhado 'versão americana' do prêmio em 2021; entenda
- Pesquisador japonês vence Prêmio Nobel de Medicina
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Ex-miss Brasil ofendida por médico gaúcho no Facebook receberá R$ 30 mil
... fevereiro ele escreveu: ‘‘sabiam que a vaga da [Faculdade de Medicina da Universidade Luterana do Brasil] Ulbra em medicina foi prêmio do ...
- Prêmio Nobel de Medicina de 2021 vai para cientistas que desvendaram sistema que regula o toque e temperatura no corpo