prescrição trato sucessivo

Acórdão nº 2012/0194310-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... 28,86%. PRESCRIÇÃO ...
Acórdão nº 2014/0071009-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. FUNGIBILIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COMPLEMENTAR. REVISÃO DE RENDA MENSAL INICIAL. PRESCRIÇÃO. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. SÚMULAS NºS 291 E 427 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE...
Acórdão nº 2013/0265814-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PERÍCIA ATUARIAL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE PARA A DEMONSTRAÇÃO DOS FATOS. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO....
Acórdão nº EDcl na Rcl 12210 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... CONVERSÃO DE VENCIMENTOS EM URV. PRESCRIÇÃO. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. SÚMULA 85⁄STJ ...
Acórdão nº 2015/0312223-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº 2016/0091308-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO. DIREITO À PERCEPÇÃO DE VALORES DECORRENTES DE REVISÃO DE APOSENTADORIA. RELAÇÃO JURÍDICA DE TRATO SUCESSIVO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 85/STJ. 1. Nas ações em que se pretende a revisão dos valores da aposentadoria, a relação é de trato...

... NO RECURSO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO. ... RELAÇÃO JURÍDICA DE TRATO ... a relação é de trato sucessivo, não havendo que se ...
Acórdão nº 2010/0145234-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PRESCRIÇÃO. TRATO SUCESSIVO. SÚMULA 85⁄STJ. HONORÁRIOS ...
Acórdão nº 2015/0318413-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... TRATO ... ocorre a prescriçãosucessivo, em ...
Acórdão nº 2014/0242025-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL. INEXISTÊNCIA DE SIMILITUDE. 1. O cabimento dos embargos de divergência está atrelado à demonstração de que os acórdãos proferidos por órgãos jurisdicionais distintos do STJ partiram de similar contexto fático para atribuir conclusões jurídicas dissonantes. 2....

... , ora se reconhece a prescrição de trato ...
Acórdão nº 2014/0222964-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL. INEXISTÊNCIA DE SIMILITUDE. 1. O cabimento dos embargos de divergência está atrelado à demonstração de que os acórdãos proferidos por órgãos jurisdicionais distintos do STJ partiram de similar contexto fático para atribuir conclusões jurídicas dissonantes. 2....

... , ora se reconhece a prescrição de trato ...
Acórdão nº 2012/0126129-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COMPLEMENTAR. REVISÃO DE RENDA MENSAL INICIAL. PRESCRIÇÃO. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL E DE ALUNO-APRENDIZ. RECONHECIMENTO PELO INSS....
Acórdão nº 2015/0064926-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. POLICIAIS MILITARES ATIVOS E INATIVOS E/OU PENSIONISTAS. ADICIONAL SEXTA-PARTE. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. DESNECESSIDADE. PRESCRIÇÃO. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. SÚMULA 85/STJ. 1. Deve ser rejeitada a tese de não conhecimento do recurso especial, uma vez que a questão...

... DESNECESSIDADE. PRESCRIÇÃO. RELAÇÃO DE TRATO ... relação de trato sucessivo (Súmula 85 do STJ). ...
Acórdão nº 2015/0186315-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PRESCRIÇÃO ... QUINQUENAL. ... de obrigação de trato" sucessivo. Isso porque o servidor, ao não\xC2" ...
Acórdão nº 2010/0038678-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Acórdão nº 2015/0278424-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. PRESCRIÇÃO. FUNDO DE DIREITO. PRESTAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO ESTABELECIDO NA ORIGEM. NECESSIDADE DE EXAME DE LEI LOCAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 280/STF. 1. O Tribunal de origem, baseado no exame de legislação estadual, afastou a prescrição do fundo de direito, sob o fundamento de que se trata de obriga&

... CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. PRESCRIÇÃO". FUNDO DE ... DIREITO. PRESTAÇÃO DE \xC2" TRATO SUCESSIVO ESTABELECIDO NA ...
Acórdão nº 2007/0142855-2 de T5 - QUINTA TURMA

... GRAU HIERARQUICAMENTE SUPERIOR. PRESCRIÇÃO. TRATO SUCESSIVO. SÚMULA 85 DO SUPERIOR TRIBUNAL ...
Acórdão nº 2004/0181870-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL: DATA DO NASCIMENTO DA PRETENSÃO, ... - PRESCRIÇÃO - OBRIGAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO - PARCELAS ANTERIORES AOS TRINTA ANOS ...
Acórdão nº 2015/0246587-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. VALORES DEVIDOS EM RAZÃO DE REENQUADRAMENTO PREVISTO EM LEI MUNICIPAL. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. SÚMULA 85 DO STJ. SÚMULA 83/STJ. No caso dos autos, não se discute violação do fundo de direito, mas sim o não pagamento de valores decorrentes de obrigaç

... PRESCRIÇÃO ... QUINQUENAL. ... obrigação de trato ... trato sucessivo ...
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

... ART. 535 DO CPC/1973. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. ... , afastou a incidência da prescrição do fundo de direito ao argumento ...
Acórdão nº 2015/0109747-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... TRATO ... reclamado, não ocorre a prescrição ... -se de relação de trato sucessivo" (Súmula 85 do STJ). Precedente: \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0047143-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... CPC NÃO CONFIGURADA. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. ... TRATO" SUCESSIVO. SÚMULA 85/STJ. ANÁLISE \xC2" ...
Acórdão nº 2010/0214668-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... CONVERSÃO SALARIAL EM URV. PRESCRIÇÃO. TRATO SUCESSIVO. SÚMULA 85⁄STJ ... 1. O ...
Acórdão nº 2010/0136756-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PRESCRIÇÃO. TRATO SUCESSIVO. SÚMULA 85⁄STJ ... 1. É ...
Acórdão nº 2014/0308040-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. APOSENTADORIA COMPLEMENTAR. REVISÃO DA RENDA MENSAL INICIAL. CRITÉRIOS DE CÁLCULO. PLANO DE BENEFÍCIOS ATUAL. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. 1. A revisão de aposentadoria complementar fundada em divergência no cálculo da...

... BENEFÍCIOS ATUAL. RELAÇÃO DE TRATO" SUCESSIVO. PRESCRIÇÃO ... QUINQUENAL. \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0308856-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. PREVIDÊNCIA PRIVADA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. REVISÃO DA RENDA MENSAL INICIAL. PRESCRIÇÃO. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83/STJ. 2. VIOLAÇÃ

... ÃO DA RENDA MENSAL INICIAL. PRESCRIÇÃO. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. ...