presença de palco
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Decisão monocrática Nº 0600226-24.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 05-07-2022
... como na Capital, Maceió, os Representados se fizeram presentes no palco das respectivas apresentações, gerando, em virtude disso, potencialidade ... Todavia, no que pertine à presença do fumus boni iuris , resta apreciar se presentes em todos os pleitos, ...
- A morada de luiz gonzaga, o rei do baião, em caxias
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Processo nº 0013113-58.2015.8.19.0012 de Oitava Câmara Criminal, 28 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação. Réu Condenado Pela Prática Do Crime Tipificado Nos Artigos 28 (extinta a Punibilidade Quanto a Este) e 37, Da Lei 11.343/2006, Em Regime Prisional Aberto. Substituição Da Pena Privativa de Liberdade por Duas Restritivas de Direitos. Recurso Ministerial, Postulando: I - Condenação Do Acusado Thiago Nery Rodrigues Medeiros Dos Santos Pelo Crime Insculpido No Art. 35, Da Lei de...
... alertando os demais comparsas quanto à ... presença de policiais. ... local, palco dos eventos narrados, situa-se dois ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... INVIOLABILIDADE DA HONRA E DA INTIMIDADE ... PRESENÇA DE REPERCUSSÃO GERAL.” ... O assunto foi inscrito como Tema nº 786 da ... social como palco para suas obras, muitas vezes evoca aspectos ... desse passado em busca de ... -
Acordão da , 13-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. REITERAÇÃO DOS ARGUMENTOS PREVIAMENTE EXPOSTOS NAS RAZÕES DA IMPETRAÇÃO. INVASÃO DE DOMICÃLIO. ESTADO DE FLAGRÂNCIA VISÃVEL. JUSTA CAUSA PRESENTE. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. ABSOLVIÇÃO. PROVA DE VÃNCULO ASSOCIATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. Nas razões do agravo regimental, a parte...
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Acórdão nº 50025464320228210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO CONHECIDO COMO APELAÇÃO. INSURGÊNCIA MINISTERIAL. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA. FUNGIBILIDADE RECURSAL. 1. EXAME DE ADMISSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. A decisão que deixa de receber a denúncia por ausência de justa causa para a persecução penal, rejeitando-a com fundamento no artigo 395, inciso III, do Código de Processo Penal, como no caso,...
... avistou LUCAS EMANUEL AFONSO MARTINS , o qual, ao perceber a presença dos policias, mudou de direção, causando suspeita da guarnição. Os ... No palco dos acontecimentos, os policiais civis observaram movimentação ... - Jorge, da dupla com Mateus, teve primeiro casamento com festão e nata do sertanejo reunida, segundo com ex-concunhada foi discreto
- Salles desiste de disputar a Prefeitura de SP: 'Não vou mais concorrer. O Centrão ganhou'
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Acordão da , 20-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. REITERAÇÃO DOS ARGUMENTOS PREVIAMENTE EXPOSTOS NAS RAZÕES DA IMPETRAÇÃO. OFENSA AO PRINCÃPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO VERIFICADA. INVASÃO DE DOMICÃLIO. ESTADO DE FLAGRÂNCIA VISÃVEL. JUSTA CAUSA PRESENTE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. Nas razões do agravo regimental, a parte insurgente não trouxe quaisquer argumentos novos para...
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