presença real
594419 resultados para presença real
-
Acórdão nº 2016/0168050-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NATUREZA E QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo...
... só se justifica caso demonstrada sua real indispensabilidade ... IV - A presença de circunstâncias pessoais favoráveis, tais como ... -
Acórdão nº 2016/0203266-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA DE OFÍCIO. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PEDIDO
... só se justifica caso demonstrada sua real indispensabilidade ... presença de circunstâncias pessoais favoráveis não tem o condão ... -
Acórdão nº 2016/0219945-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NATUREZA E QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela...
... só se justifica caso demonstrada sua real indispensabilidade ... IV - A presença de circunstâncias pessoais favoráveis, tais como ... -
Acórdão nº 2016/0269496-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚ
... só se justifica caso demonstrada sua real indispensabilidade ... IV - A presença de circunstâncias pessoais favoráveis, tais como ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE DE DROGA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela Primeira Turma do col. Pretório Excelso, firmou orientação no sentido de não...
... só se justifica caso demonstrada sua real indispensabilidade ... IV - A presença de circunstâncias pessoais favoráveis, tais como ... -
Acórdão nº 2016/0158493-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO CAUTELAR. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE DE DROGA. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - A segregação cautelar deve ser considerada exceção, já que tal medida constritiva só se justifica caso demonstrada sua real indispensabilidade ...
... só se justifica caso demonstrada sua real indispensabilidade ... III - A presença de circunstâncias pessoais favoráveis não tem o condão ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE DE DROGA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela Primeira Turma do col. Pretório Excelso, firmou orientação no sentido de não...
... só se justifica caso demonstrada sua real indispensabilidade ... da medida extrema na hipótese ... IV - A presença de circunstâncias pessoais favoráveis, tais como ... -
Acórdão nº 2016/0196419-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. EXCESSO DE PRAZO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NATUREZA E QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. COMERCIALIZAÇÃO DE...
... só se justifica caso demonstrada sua real indispensabilidade ... trânsito " ... IV - A presença de circunstâncias pessoais favoráveis não tem o condão ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE DE DROGAS. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela Primeira Turma do col.
... só se justifica caso demonstrada sua real indispensabilidade ... receio de reiteração delitiva ... V - A presença de circunstâncias pessoais favoráveis, tais como ... -
Acórdão nº 2016/0295738-6 de T5 - QUINTA TURMA
... prova da materialidade do crime e a presença" de indícios ... suficientes da autoria, bem como a\xC2" ... pública, ante a probabilidade real do agente praticar ...
-
Acórdão nº 2011/0026377-9 de T4 - QUARTA TURMA
... presença" concomitante dos ... requisitos do fumus boni iuris e \xC2" ... real. ...
-
Acórdão nº 2016/0256478-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E PARA ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo...
... só se justifica caso demonstrada sua real indispensabilidade ... IV - A presença de circunstâncias pessoais favoráveis não tem o condão ... -
Acórdão nº 2016/0176667-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI. VIOLÊNCIA FÍSICA CONTRA VÍTIMA IDOSA. RÉU QUE POSSUI OUTRAS ANOTAÇÕES CRIMINAIS. RISCO REAL DE REITERAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDIÇÕES PESSOAIS...
... REAL DE REITERAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO ... CONDIÇÕES ... prova da materialidade do crime e a presença" de indícios ... suficientes da autoria, bem como a\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0180426-5 de T5 - QUINTA TURMA
... a presença de indícios suficientes da autoria, bem como a ... valoradas, quando não for demonstrada a real ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE DE DROGA. REITERAÇÃO DELITIVA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela Primeira Turma do col. Pretório Excelso, firmou orientaçã
... só se justifica caso demonstrada sua real indispensabilidade ... presença de circunstâncias pessoais favoráveis, tais como ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. CIRCUNSTÂNCIAS PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. SUBSTITUIÇÃO POR PRISÃO DOMICILIAR. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção...
... só se justifica caso demonstrada sua real indispensabilidade ... IV - A presença de circunstâncias pessoais favoráveis, tais como ... -
Acórdão nº 2014/0159435-7 de T6 - SEXTA TURMA
... PRINCÍPIOS DA VERDADE REAL E DO IMPULSO OFICIAL. NULIDADES ...
-
Acórdão nº 2016/0168111-0 de T5 - QUINTA TURMA
... REAL DE REITERAÇÃO ... DELITIVA. ... REINCIDÊNCIA ... presença de condições pessoais favoráveis do ...
-
Acórdão nº 2016/0114032-4 de T5 - QUINTA TURMA
... NECESSIDADE ... INTERROMPER ATIVIDADE CRIMINOSA. RISCO REAL" ... REITERAÇÃO. ... NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA\xC2" ... prova da materialidade do crime e a presença" de indícios ... suficientes da autoria, bem como a\xC2" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-687/1999-461-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 29 de Junio de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. BANCO DO BRASIL. HORAS EXTRAS. FOLHAS INDIVIDUAIS DE PRESENÇAS (FIPs). Demonstrado que as denominadas folhas individuais de presença (FIPs) não retratavam a real jornada de trabalho da reclamante, não se lhes pode emprestar o valor probante formalmente pactuado. A simples previsão em acordo coletivo, assegurando que as folhas de presença atendem à exigê
... Demonstrado que as denominadas folhas individuais de presença (FIPs) não retratavam a real jornada de trabalho da reclamante, não se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-61/2002-066-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 13 de Abril de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. BANCO DO BRASIL. HORAS EXTRAS. FOLHAS INDIVIDUAIS DE PRESENÇAS (FIPs). Demonstrado que as denominadas folhas individuais de presença (FIPs) não retratavam a real jornada de trabalho do reclamante, não se lhes pode emprestar o valor probante formalmente pactuado. A simples previsão em acordo coletivo, assegurando que as folhas de presença atendem à exigê
... Demonstrado que as denominadas folhas individuais de presença (FIPs) não retratavam a real jornada de trabalho do reclamante, não se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6100/2002-0066-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Abril de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. BANCO DO BRASIL. HORAS EXTRAS. FOLHAS INDIVIDUAIS DE PRESENÇAS (FIPs). Demonstrado que as denominadas folhas individuais de presença (FIPs) não retratavam a real jornada de trabalho do reclamante, não se lhes pode emprestar o valor probante formalmente pactuado. A simples previsão em acordo coletivo, assegurando que as folhas de presença atendem à exigê
... Demonstrado que as denominadas folhas individuais de presença (FIPs) não retratavam a real jornada de trabalho do reclamante, não se ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 8 de Febrero de 2001
... DISSÍDIO COLETIVO - REPRESENTATIVIDADE DA CATEGORIA - PRESENÇA E VOTAÇÃO NA ASSEMBLÉIA - O processo de elaboração da norma coletiva deve constituir verdadeiro instrumento da real vontade da categoria, o que não se atinge sem uma expressiva presença e ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Febrero de 2001
... SDC WP/h DISSÍDIO COLETIVO - REPRESENTATIVIDADE DA CATEGORIA - PRESENÇA" E VOTAÇÃO NA ASSEMBLÉIA - O processo de elaboração da norma coletiva\xC2" deve constituir verdadeiro instrumento da real vontade da categoria, o que não se atinge sem uma expressiva presença e ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 8 de Febrero de 2001
... DISSÍDIO COLETIVO - REPRESENTATIVIDADE DA CATEGORIA - PRESENÇA E VOTAÇÃO NA ASSEMBLÉIA - O processo de elaboração da norma coletiva deve constituir verdadeiro instrumento da real vontade da categoria, o que não se atinge sem uma expressiva presença e ...