presidio de tremembé
-
Decisão da Presidência nº 500 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Noviembre de 2004
... coator(a/S)(Es): Diretor do Presidioetor do Presidio de Tremembé ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0058130-2 de T6 - SEXTA TURMA
... Alternativamente, requereu sua transferência para o presídio de Tremembé - SP ... O impetrante requereu o deferimento da medida ...
-
Decisão da Presidência nº 2715 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Noviembre de 2004
... coator(a/S)(Es): Diretor do Presidio: Diretor do Presidio de Tremembé ...
-
Decisão da Presidência nº 25120 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Noviembre de 2004
... coator(a/S)(Es): Diretor do Presidioio de Tremembé ...
-
Decisão da Presidência nº 3247 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Noviembre de 2004
... coator(a/S)(Es): Diretor do Presidioga ... coator(a/S)(Es): Diretor do Presidio de Tremembé ...
-
Decisão da Presidência nº 2129 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Noviembre de 2004
... coator(a/S)(Es): Diretor do Presidio ... coator(a/S)(Es): Diretor do Presidio de Tremembé ...
- Após endereço falso, Justiça suspende semiaberto de Suzane
-
A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira
... manter as condições de higiene na cela em que cumpre pena, no presídio de Tremembé, em São Paulo. A possibilidade de um herdeiro pedir pensão ... - Após endereço falso, Justiça suspende semiaberto de Suzane
- Após 27 anos preso, Cabo Bruno é solto em São Paulo
-
Acórdãos nº 2193033-62.2016.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2016
HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE ENTORPECENTES - Pedido de revogação da prisão preventiva - Pressupostos e fundamentos para a segregação cautelar presentes - Decisão que justifica suficientemente a custódia cautelar - Constrangimento ilegal não caracterizado - Ordem denegada. (TJSP; Habeas Corpus 2193033-62.2016.8.26.0000; Relator (a): Nelson Fonseca Junior; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito...
... Corpus nº 2193033-62.2016.8.26.0000 , da Comarca de Tremembé , em que é paciente JUREMA ALVES CORREA e ... estaria com entorpecentes para tentar ingressar no presídio de Tremembé. Indagada a respeito, inicialmente ela negou ... -
Acórdãos nº 2232860-80.2016.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
Habeas Corpus. Tráfico de entorpecentes. Decisões que mantiveram a prisão cautelar fundamentadas. Necessidade da custódia para a garantia da ordem pública. Vedação expressa do art. 44 de Lei de Drogas quanto à concessão de liberdade provisória aos acusados por tráfico de drogas que continua válida e eficaz, apesar de entendimento jurisprudencial em contrário, sem caráter vinculante....
... Corpus nº 2232860-80.2016.8.26.0000 , da Comarca de Tremembé , em que é paciente BRUNA DOS SANTOS NASCIMENTO DA ... para levar para o seu marido, que está preso no Presídio de Tremembé, sob ameaça de morte; alega que ela é primária, ... -
Acórdãos nº 2215878-25.2015.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Noviembre de 2015
HABEAS CORPUS. AMEAÇA NO ÂMBITO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. Paciente acusado da prática dos delitos previstos nos artigos 147 e 330, ambos do Código Penal, com cominações da Lei n.º 11.340/06. Pedido de revogação, com concessão de liberdade provisória. Impetrante que aponta ilegalidade da r. decisão, diante da ausência dos pressupostos estabelecidos pelo artigo 312, do Código de Processo...
... impostas, após cumprir pena recentemente no Presídio de Tremembé, foi à sua casa e disse que a mataria se ... -
Acórdãos nº 2274507-84.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Marzo de 2019
N/A (TJSP; Habeas Corpus Criminal 2274507-84.2018.8.26.0000; Relator (a): Luiz Antonio Cardoso; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal; Foro de São Bento do Sapucaí - Vara Única; Data do Julgamento: 07/03/2019; Data de Registro: 07/03/2019)
... em Taubaté e, depois, transferido ao Presídio de Tremembé. Atualmente, os autos encontram-se aguardando o ... - 'Mini-réptil fofo' viraliza na web e ganha o apelido de 'Jaré', mas biólogo alerta: 'É fake'
-
Acórdãos nº 0000132-64.2017.8.26.0583 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Junio de 2018
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. Apelante se insurge contra a r. sentença que reconheceu a prática do delito previsto no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06. Irresignação não acolhida. Autoria e materialidade demonstradas. Conjunto probatório que inviabiliza a desclassificação da conduta para o tipo previsto no artigo 28, do mesmo diploma legal. Prisão em flagrante. Depoimentos de...
... levá-las para dentro da Penitenciária de Tremembé, onde cumpria pena. Em juízo, o depoimento do policial, ... o sentenciado admitiu que levaria a droga para o presídio de Tremembé; lastro probatório suficiente para o juízo de ... -
Decisão da Presidência nº 918 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Noviembre de 2006
... escondido sob o selo da correspondência e então encaminhado ao Presídio Dr ... José Augusto César Salgado - ITR de Tremembé - em SP ...
-
Acórdãos nº 0054576-07.2013.8.26.0577 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Noviembre de 2016
N/A (TJSP; Apelação 0054576-07.2013.8.26.0577; Relator (a): Edison Brandão; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Criminal; Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 29/11/2016; Data de Registro: 01/12/2016)
... ída temporária de dia dos pais, pois cumpria pena no presídio de Tremembé (fls. 13). Em Juízo, voltou a negar o crime, ... -
Pimenta e cravinhos ganham benefício
... (condenado pela morte de Sandra Gomide, em 2000) deixaram ontem o presídio de Tremembé, em São Paulo. Prevista na Lei de Execuções Penais, a ...
-
Julgamento 7000305-71.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 10-12-2020
EMENTA: APELAÇÕES. DPU. CORRUPÇÃO ATIVA E CORRUPÇÃO PASSIVA. EMISSÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO PARA REGULARIZAÇÃO DE POSSE E TRANSPORTE DE MARCADORES DE PAINTBALL. ARTS. 309, CAPUT, E ART. 308, CAPUT, AMBOS DO CPM. DOCUMENTO CONCEDIDO COM BREVIDADE INCOMUM. 1. A corrupção passiva é um delito formal e se consuma com a simples aceitação da promessa, sendo o efetivo...
... E, quando foi expulso do Exército, foi transferido para o presídio de Tremembé, onde ficou preso por mais uns quatro meses. Perguntado o que ... -
Acórdãos nº 2111172-54.2016.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Septiembre de 2016
HABEAS CORPUS – FURTO QUALIFICADO – PRISÃO PREVENTIVA – ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – INOCORRÊNCIA – RÉU QUE OSTENTA REGISTROS CRIMINAIS. Decisão suficientemente embasada nos requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal, acrescida dos indícios de autoria e materialidade delitiva. ORDEM DENEGADA. (TJSP; Habeas Corpus 2111172-54.2
... circunstanciado; além do mais, quando cumpria pena no presídio de Tremembé, se evadiu, sendo recapturado na cidade de São ... -
Chamado ao diálogo
... Eles foram levados ao Presídio de Tremembé. Dos 13 manifestantes presos na última terça-feira, todos ...
-
O Monstro foi para a rua
... aos mensaleiros que correm o risco de serem mandados para o presídio do Tremembé vai bem, obrigado. O ministro Dias Toffoli, do STF, disse que ...
-
Chamado ao diálogo
... Eles foram levados ao Presídio de Tremembé. Dos 13 manifestantes presos na última terça-feira, todos ...