presidio de tremembé
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Acórdãos nº 0005114-36.2015.8.26.0634 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Septiembre de 2016
N/A (TJSP; Apelação 0005114-36.2015.8.26.0634; Relator (a): Cardoso Perpétuo; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Tremembé - 2ª Vara; Data do Julgamento: 29/09/2016; Data de Registro: 04/10/2016)
... Apelação nº 0005114-36.2015.8.26.0634 , da Comarca de Tremembé , em que é apelante BRUNO HENRIQUE SANTOS, é apelado MINISTÉRIO ... destinada ao comércio ilícito no interior daquele presídio, deixando evidente a nefasta atividade, naquele local, o que ... -
Decisão da Presidência nº 96371 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Octubre de 2008
... o impetrante, o réu estava custodiado na Penitenciária II de Tremembé/SP e, por determinação do juízo federal, foi transferido para o ... nenhum ilícito capaz de justificar a sua transferência para o Presídio Federal de Catanduvas/PR e a sua inclusão no regime disciplinar ...
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Decisão da Presidência nº 96371 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Octubre de 2008
... o impetrante, o réu estava custodiado na Penitenciária II de Tremembé/SP e, por determinação do juízo federal, foi transferido para o ... nenhum ilícito capaz de justificar a sua transferência para o Presídio Federal de Catanduvas/PR e a sua inclusão no regime disciplinar ...
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Decisão Monocrática de T6 - SEXTA TURMA
... mandado de prisão, tendo sido recolhido na Penitenciária II de Tremembé-SP e transferido em 27.11.2007 para o Presídio Militar Estadual de Campo ...
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Suzane Von Richthofen sofre acidente na prisão e é atendida em hospital de Tremembé
... de Administração Penitenciária de São Paulo, ela escorregou e caiu de costas no chão ao tentar falar com uma funcionária do presídio onde cumpre pena, a Penitenciária Feminina de Tremembé, no interior do estado ... Suzane, que não conseguia se levantar e queixava-se de muita ...
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Acórdãos nº 2292235-70.2020.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 11 de Febrero de 2021
Habeas Corpus – Pedido de relaxamento de prisão preventiva – Excesso de prazo para encerramento da instrução – Decisão de pronúncia – Constrangimento ilegal superado Nada impede que o Magistrado opte, por ocasião da decisão de pronúncia, em manter o acusado preso, restando superado, nos termos do Enunciado n. 21 da Súmula de Jurisprudência do STJ, constrangimento ilegal decorrente de eventual...
... do CP, e que se encontra atualmente recolhida no presídio feminino de Tremembé. Consta dos autos que, entre os ... -
O plano b de valério
... opais@oglobo.com.br ... Vizinho atraente. O presídio de Sete Lagoas, destino de condenados por pequenos furtos, fez Marcos ... , na Nelson Hungria, a repetição da experiência que teve em Tremembé (SP), onde, segundo ele, teria passado 97 dias de terror. Em relato ...
- Em liberdade há 35 dias, Cabo Bruno é assassinado
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... nº 48/2019, em razão do arquivamento operado pela direção do presídio, aplicou-se o art.83, inc. III, Código Penal, razão pela qual deveria ... e deferida a transferência do Paciente do Presídio de Tremembé II (São Paulo) para Penitenciária Lemos de Brito, situada na cidade de ...
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Acórdão nº 2003/0178477-3 de T6 - SEXTA TURMA
RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIMES MILITARES. AUSÊNCIA DO RÉU NA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE UMA DAS VÍTIMAS. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. DISPENSA DA PRESENÇA DO RÉU PELA ADVOGADA CONSTITUÍDA. ATO QUE NÃO INFLUIU NA DECISÃO DA CAUSA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Havendo dispensa da presença do réu na audiência de ouvida de uma das vítimas requerida pela própria advogada constituída, incide o artigo 50
... a sua transferência do estabelecimento prisional situado em Tremembé, em São Paulo, onde se encontra cumprindo pena, para o "presídio militar ... -
Acórdãos nº 0060613-98.2014.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Diciembre de 2014
HABEAS CORPUS Execução Penal - Alega constrangimento ilegal, pois teve indeferido pedido de saídas temporárias durante o regime semiaberto, haja vista que o juízo monocrático editou Portaria prevendo a possibilidade de gozo da benesse somente após o cumprimento de 1/6 da pena NÃO VERIFICADO A decisão combatida encontra-se em consonância com o disposto no artigo 123 inciso II, da LEP. O...
... José César Salgado (PII) de Tremembé. Alega que não poderá gozar do direito às saídas ... -se recolhido atualmente na ala de progressão do Presídio de Tremembé, ressaltando que ele não faz jus às saídas ... -
Acórdãos nº 0004002-95.2016.8.26.0634 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Marzo de 2018
Apelação Criminal – Apreensão de 86,85g de Cannabis sativa L – Pretensão absolutória – Inadmissibilidade - Materialidade e autoria comprovadas – Validade dos depoimentos dos agentes penitenciários – Quantidade da droga, forma de acondicionamento, conduta do apelante e circunstâncias em que se deram os fatos, que revelam a mercancia realizada - Utilização de uma condenação como maus antecedentes e
... de Apelação nº 0004002- 95.2016.8.26.0634, da Comarca de Tremembé , em que é apelante MARCELO DOS SANTOS, é apelado MINISTÉRIO ... no momento em que foi se apresentar no mencionado presídio, foi ao banheiro e deixou sua bolsa próxima aos demais ... -
Justiça nega pensão para Suzane Von Richthofen
... Suzane, que cumpre pena no presídio de Tremembé, interior de São Paulo, afirmou, em seu pedido, que sofre ...
- Cabo Bruno é assassinado a tiros um mês após sair da prisão
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Acórdãos nº 0018455-77.2012.8.26.0071 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Septiembre de 2013
N/A (TJSP; Apelação 0018455-77.2012.8.26.0071; Relator (a): Euvaldo Chaib; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Bauru - 4ª. Vara Criminal; Data do Julgamento: 03/09/2013; Data de Registro: 04/09/2013)
... de Mato Grosso do Sul, que conheceu no presídio do Tremembé. Disse que o indivíduo vendia drogas ... - Cabo Bruno é assassinado a tiros um mês após sair da prisão
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Caso Yoki: Justiça autoriza exumação de corpo de empresário
... Atualmente, Elize está no presídio de Tremembé, Vale do Paraíba, no interior de São Paulo, onde também se ...
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Justiça marca novo interrogatório para Elize Matsunaga
... Atualmente, ela está no presídio de Tremembé, no interior de São Paulo ... Copyright Grupo de Diarios ...
- Cabo Bruno é assassinado a tiros um mês após sair da prisão
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Crime e jornalismo
... Depois de um longo processo, com 49 recursos, ele cumpre no presídio do Tremembé uma pena de 15 anos ... A reportagem de Luiz Octavio de Lima ...
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Crime e jornalismo
... Depois de um longo processo, com 49 recursos, ele cumpre no presídio do Tremembé uma pena de 15 anos ... A reportagem de Luiz Octavio de Lima ...
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Acórdão nº 2006/0179170-4 de T6 - SEXTA TURMA
Tráfico internacional de entorpecentes. Sentença penal (condenação). Apelação (julgamento não-concluído). Conhecimento do habeas corpus (impossibilidade). Prisão (excesso de prazo). Concessão do writ de ofício (caso). 1. Porque ainda não concluiu o Tribunal local o julgamento da apelação interposta contra a sentença que condenara o paciente por tráfico internacional de entorpecentes – apenas se...
... questão exclusivamente humanitária, ao haverem se deparado, no Presídio José A. C. Salgado, de Tremembé - SP, com uma questão insólita, ... -
Tremembé í espera de mensaleiros
... Depois, só no fim de semana - informou um funcionário do presídio ... Enquanto José Dirceu e seus companheiros não chegam, Tremembé segue sua rotina. A cidade acaba de completar 116 anos com o status de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 03-10-2023
... Agente de Segurança Penitenciário, do Presidio de Jaboticatubas, para ... o Presídio de Vespasiano, conforme ... Penitenciária I “Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé - SP, ... por ordem judicial datada de 05/05/2023: ... José Felipe ...
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Suzane von richthofen quer agora progressão de regime
... Na ocasião, ela, presa na Penitenciária Feminina de Tremembé, temia por sua segurança numa possível transferência de presídio ...