pressupostos e condições da execução

Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... pressupostos ... ção, seja pelo próprio modo de execução do crime – ... 7. Condições ...
Acórdão nº 2014/0297716-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. SEGREGAÇÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI. CRIMES...

... OPERANDI . ... CONTORNOS DE EXECUÇÃO". RECORRENTE INTEGRANTE DE ... ORGANIZA\xC3" ... dos pressupostos ... dominadas. ... – Eventuais condições pessoais favoráveis do paciente, ...
Acórdão nº 2014/0155958-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ESTELIONATO EM CONTINUIDADE E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. HABITUALIDADE NA CONDUTA. RISCO REAL DE REITERAÇÃO. FUGA DO DISTRITO DA CULPA. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. SEGREGAÇ

... SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS ... FAVORÁVEIS. ... pressupostos ... de execução ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00083121120154058100), 23-11-2021
EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. REQUISITOS DE VALIDADE DA CDA QUE EMBASA A EXECUÇÃO FISCAL. DICÇÃO DO ART. 2º, § 5º, I DA LEI 6.830/80. AUSÊNCIA DO TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA. NULIDADE DA CDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL. 1. Apelação interposta pelo IBAMA contra sentença que acolheu exceção de pré-executividade, extinguindo a execução...

... execução fiscal de origem, nos termos do art. 485, IV e ... quando a execução se ressente dos pressupostos processuais ou condições da ação, matérias ...
Acórdão nº 2015/0023871-1 de T5 - QUINTA TURMA

... pressupostos ... eventuais condições ... de execução ...
Acórdão nº 2015/0253520-0 de T5 - QUINTA TURMA

... CONDIÇÕES PESSOAIS ... pressupostos ... pelo próprio modo de execução do crime ...
Acórdão nº 2015/0295796-4 de T5 - QUINTA TURMA

... APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONDIÇÕES PESSOAIS ... pressupostos ... pelo próprio modo de execução do crime ...
Acórdão nº 2016/0117696-8 de T5 - QUINTA TURMA

... SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS ... FAVORÁVEIS. ... pressupostos ... execução ...
Acórdão nº 2014/0325352-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. RÉU PRESO DURANTE TODA INSTRUÇÃO. NECESSIDADE DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. COAÇÃO ILEGAL NÃO EVIDENCIADA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Sabe-se que a prisão cautelar é medida...

... Corte Superior ... 4. As condições ... com o modo de execução" intermediário aplicado, o que já\xC2" ... 6. Demonstrados os pressupostos" e motivos autorizadores da ... cust\xC3" ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08132488620214050000), 26-04-2022
EMENTA TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EXCESSO DE COBRANÇA. NÃO DEMONSTRAÇÃO. REJEIÇÃO. IMPROVIMENTO. 1. Agravo de instrumento desafiado pelo particular em face de decisão que, em sede de execução fiscal, rejeitou exceção de pré-executividade oposta pelo recorrente com vistas a garantir a extinção parcial da ação executiva em tela. 2. A exceção de pré-executividade

... da 25ª Vara/CE que, nos autos da Execução Fiscal nº 0000617-19.2014.4.05.8107, rejeitou ... quando a execução se ressente dos pressupostos processuais ou condições da ação, matérias ...
Acórdão nº 2014/0162915-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PRESSUPOSTOS. PRESENÇA. NEGATIVA DE AUTORIA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. EXPRESSIVA QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. GRAVIDADE. HISTÓRICO...

... PREVENTIVA. ... PRESSUPOSTOS. ... PRESENÇA. ... DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES ... FAVORÁVEIS. ... IRRELEVÂNCIA. ... MODO INTERMEDIÁRIO DE EXECUÇÃO FIXADO NO ÉDITO ...
Acórdão nº 2015/0009094-4 de T5 - QUINTA TURMA

... CONDIÇÕES ... FAVORÁVEIS. ... pressupostos ... ção, seja pelo próprio modo de execução do crime – ...
Acórdão nº 2015/0198534-5 de T5 - QUINTA TURMA

... SOCIAL. CLAMOR PÚBLICO. CONDIÇÕES PESSOAIS ... pressupostos ... pelo próprio modo de execução do crime ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08128001620214050000), 29-03-2022
EMENTA TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EXISTÊNCIA DE TÍTULOS JUDICIAIS DECLARANDO INDEVIDA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE VALORES. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. IMPROVIMENTO. 1. Agravo de instrumento desafiado por pessoa jurídica contra decisão que rejeitou embargos de declaração manejados pela...

... da 33ª Vara/CE que, nos autos da Execução Fiscal nº 0811669-24.2019.4.05.8100, rejeitou ... quando a execução se ressente dos pressupostos processuais ou condições da ação, matérias ...
Acórdão nº 2013/0407473-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. NULIDADE DA CDA. ... pelo Magistrado, como as condições da ação, os ...
Acórdão nº 2014/0187028-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. PROIBIÇÃO DE RECORRER EM LIBERDADE. ENVOLVIMENTO DE MENOR INFRATOR. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE DO AGENTE. RÉU QUE PERMANECEU...

... ALTERNATIVAS. INSUFICIÊNCIA. CONDIÇÕES PESSOAIS ... MODO DE EXECUÇÃO FIXADO NO ÉDITO REPRESSIVO. ... , se ocorrentes os pressupostos" legalmente exigidos ... para a preserva\xC3" ...
Acórdão nº 2014/0334744-2 de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS . EXECUÇÃO PENAL. INDULTO. DECRETO ... , visto que os pressupostos" ... para a concessão do benefício\xC2" ... condições ...
Acórdão nº 2015/0026840-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMAS DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. PROIBIÇÃO DE RECORRER EM LIBERDADE. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MAIOR ORGANIZAÇÃO DO BANDO. PERICULOSIDADE DOS ENVOLVIDOS. RÉUS QUE PERMANECERAM PRESOS DURANTE TODA A INSTRUÇÃO CRIMINAL. SEGREGAÇ

... JUSTIFICADA E NECESSÁRIA. CONDIÇÕES PESSOAIS ... , se ocorrentes os pressupostos" legalmente exigidos ... para a preserva\xC3" ... execução do ...
Acórdão nº 2015/0199219-5 de T5 - QUINTA TURMA

... pressupostos ... pelo próprio modo de execução do crime ... 6. Eventuais condições ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 01032473020138200124), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0103247-30.2013.8.20.0124 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: DAVI GOMES DE MEDEIROS ADVOGADO: Felipe Augusto Cortez Meira De Medeiros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL EXTINTA. EXCEÇÃO DE PRÉ-

... oposta pelo devedor e extinguiu a execução fiscal, condenando a exequente no pagamento de ... quando a execução se ressente dos pressupostos processuais ou condições da ação, matérias ...
Acórdão nº EDcl no REsp 1138559 / SC de T4 - QUARTA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRETENSÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. REVOGAÇÃO DA MEDIDA ANTECIPATÓRIA. EFICÁCIA EX TUNC. IMPOSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA. AUSÊNCIA DE ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. EMBARGOS RECEBIDOS COMO...

... EXECUÇÃO PROVISÓRIA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ... de ordem pública, quais sejam, os pressupostos processuais, as condições da ação, os vícios ...
Acórdão nº 2015/0049701-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO ... PRÉ-EXECUTIVIDADE. ... pelo magistrado, como as condições da ação, os ...
Acórdão nº 2015/0095514-6 de T5 - QUINTA TURMA

... ANTECEDENTES. ... CONDIÇÕES ... FAVORÁVEIS. ... IRRELEVÂNCIA. ... pelo próprio modo de execução do crime ... 6. Presentes os pressupostos e motivos autorizadores da custódia ...
Acórdão Nº 5002105-19.2019.8.24.0012 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 27-04-2023
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... Confira-se: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. EXTINÇÃO NA ORIGEM (ART. 485, IV, ... não poderia se dar por ausência de pressupostos processuais, mas por inércia da parte (Evento ... ões de ordem pública referentes às condições da ação e pressupostos processuais da ...
Acórdão nº 2005/0089520-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO" FISCAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO-OCORR\xC3" ... de ofício pelo magistrado, como as condições da ação, os pressupostos processuais, a ...