pressupostos e condições da execução
-
Acórdão Nº 0013842-05.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... de decisão proferida nos autos da Execução Fiscal n o 5009872-05.2011.8.27.2729, ajuizada ... de ofício pelo magistrado, como as condições da ação, os pressupostos processuais, a ...
-
Acórdão Nº 0009110-78.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 30-11-2022
... ão prolatada nos Autos da ação de execução fiscal n o 0023571-75.2016.8.27.2729, ajuizada ... de ordem pública, pertinentes aos pressupostos processuais e às condições da ação, desde ...
-
Acórdão nº 2008/0121131-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE ... de ordem pública, pertinentes aos pressupostos processuais e às condições da ação, desde ...
-
Acórdão Nº 0013095-89.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-06-2022
... , determinando o prosseguimento da execução fiscal ... Inconformado, os executados ... de ofício pelo magistrado, como as condições da ação, os pressupostos processuais, a ...
-
Acórdão Nº 0014610-62.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... ão prolatada nos autos da Ação de Execução Fiscal n o 50001976420108272725, proposta em ... de ofício pelo magistrado, como as condições da ação, os pressupostos processuais, a ...
-
Acórdão Nº 0012996-56.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-03-2021
... ão prolatada nos autos da Ação de Execução Fiscal nº 0045519-68.2019.8.27.2729, ajuizada ... de ofício pelo magistrado, como as condições da ação, os pressupostos processuais, a ...
-
Acórdão Nº 0001082-24.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-07-2022
... de decisão proferida nos autos da Execução Fiscal n o 5000671-28.2007.8.27.2729, ajuizada ... de ofício pelo magistrado, como as condições da ação, os pressupostos processuais, a ...
-
Acórdão Nº 0005563-30.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 16-11-2022
... ão prolatada nos autos da Ação de Execução Fiscal nº 0009944-96.2019.8.27.2729, proposta em ... o devedor questione a ausência dos pressupostos que autorizam a instauração da via executiva ... de ofício pelo magistrado, como as condições da ação, os pressupostos processuais, a ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00052126420144058300), 03-08-2021
PJE 0005212-64.2014.4.05.8300 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO. OMISSÃO SANADA. PRELIMINAR AFASTADA. 1. Feito que retorna do STJ, com determinação para emissão de juízo de valor a respeito das questões preliminares, relativas aos pressupostos processuais e às condições da ação (omissão quanto à preliminar de extinção da execução...
... ões preliminares, relativas aos pressupostos processuais e às condições da ação (omissão quanto à preliminar de extinção da execução fiscal, sem resolução do mérito,em razão da ... -
Acórdão nº 2015/0103307-8 de T5 - QUINTA TURMA
... pressupostos" legais, aos réus condenados por \xC2" ... condições ...
-
Acórdão nº 2015/0015203-8 de T5 - QUINTA TURMA
... Superior Tribunal de Justiça ... pressupostos" legais, aos réus condenados por \xC2" ... condições ...
-
Acórdão nº 2014/0332225-7 de T5 - QUINTA TURMA
... Superior Tribunal de Justiça ... pressupostos" legais, aos réus condenados por \xC2" ... condições ...
-
Acórdão nº 2015/0073717-0 de T5 - QUINTA TURMA
... Superior Tribunal de Justiça ... pressupostos" legais, aos réus condenados por \xC2" ... direitos, observadas as condições ... execução ...
-
Acórdão nº 2015/0102414-4 de T5 - QUINTA TURMA
... pressupostos" legais, aos réus condenados por \xC2" ... condições ...
-
Acórdão nº 2014/0228901-7 de T5 - QUINTA TURMA
... pressupostos" legais, aos réus condenados por \xC2" ... condições ... Juízo da execução ...
-
Acórdão nº 2014/0181140-5 de T5 - QUINTA TURMA
... , se satisfeitos os pressupostos legais, aos ... condições ...
-
Acórdão nº 2015/0043514-0 de T5 - QUINTA TURMA
... pressupostos" legais, aos réus condenados por \xC2" ... direitos, observadas as condições ... ser estabelecidas pelo Juízo da execução ...
-
Processo nº 0069781-17.2017.8.19.0000 de Segunda Câmara Cível, 7 de Febrero de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Execução Fiscal. Exceção de pré-executividade. Via Excepcional, Aceita por Doutrina e Jurisprudência Quando Aferível, de Plano, Questão de Ordem Pública Prejudicial Da Execução, Sem a Necessidade de Dilação Probatória. Executado que Suscita Matéria Dependente de Prova. Presentes Os Pressupostos para O Desenvolvimento Regular Do Processo de Execução e As Condições Da
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução fiscal. ... pressupostos ... execução e as condições da ação, compete ao ... -
Decisão Monocrática Nº 0622677-40.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 18-12-2019
... DE INSTRUMENTO ... PROCESSO DE EXECUÇÃO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ART. 1.015, ... QUESTÕES DE ORDEM ... PRESSUPOSTOS ... PROCESSUAIS ... EXECUTIVA. MATÉRIAS ... , aos pressupostos processuais e às condições da ação executiva, desde ... que não demandem ...
-
Acórdão nº 50090412720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 28-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EXCESSO DE EXECUÇÃO. A exceção de pré-executividade destina-se à discussão sobre aspectos formais da execução, os quais prescindem de dilação probatória, podendo, inclusive, ser reconhecidos de ofício pelo julgador, tais como pressupostos processuais, condições da ação, prescrição, etc. Inviabilidade de discussão...
... para arguição de vícios na execução que possam acarretar a sua nulidade quando já ... ofício pelo magistrado, tais como pressupostos processuais, condições da ação, prescrição, ... -
Acórdão nº 2015/0089457-0 de T5 - QUINTA TURMA
... , se satisfeitos os pressupostos legais, aos réus ... condições ...
-
Acórdão nº 2014/0168605-0 de T5 - QUINTA TURMA
... Se satisfeitos os pressupostos legais, aos réus condenados por ... condições ...
-
Acórdão Nº 5066610-84.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 11-08-2022
... , sob o fundamento de ausncia dos pressupostos necessrios. o decisum (evento ...
-
Acórdão nº AgRg no AREsp 32990 / PE de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO AO SÓCIO. DISSOLUÇÃO ... de ofício pelo magistrado, como as condições da ação, os pressupostos processuais, a ...
-
Acórdão nº 2004/0017401-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ... LEI 8.620/93. PREENCHIMENTO DAS CONDIÇÕES PREVISTAS NO ART. 135 DO CTN. RECURSO DESPROVIDO ... ública, como aquelas pertinentes aos pressupostos processuais e às condições da ação, desde ...