prestação de contas eleições
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Acórdão nº 0001020 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 12 de Julio de 2018
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador
Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS. ELEIES 2016. VEREADOR. DESAPROVAO NA ORIGEM. AS ... -
Acórdão nº 0000402 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 26 de Julio de 2019
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador
Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS. ELEIES 2016. VEREADOR. SENTENA DE DESAPROVAO ... -
Acórdão nº 91 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 22 de Julio de 2019
RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO. ELEIÇÕES GERAIS DE 2018. NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS
Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS. ELEIES 2018. PARTIDO POLTICO. INSTNCIA ... -
Acórdão nº 0000358 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 22 de Febrero de 2018
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador
Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS. ELEIES DE 2016. PRELIMINAR DE NULIDADE DA ... -
Acórdão nº 0000181 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 17 de Mayo de 2018
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador
Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS. ELEIES 2016. OMISSO DE RECEITAS E GASTOS ... -
Acórdão nº 0000461 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 19 de Julio de 2019
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador
Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS. ELEIES DE 2016. CARGO: VEREADOR. IRREGULARIDADE: ... -
Acórdão nº 0000283 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 12 de Marzo de 2018
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador
Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS. ELEIES 2016. VEREADOR. SENTENA DE DESAPROVAO ... -
Acórdão nº 264766 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Mayo de 2014
RECURSO ESPECIAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. ELEIÇÕES 2010. CANDIDATO. DEPUTADO FEDERAL. DOAÇÃO. FONTE VEDADA. DEVOLUÇÃO DO VALOR RECEBIDO À EMPRESA CONCESSIONÁRIA. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. APLICAÇÃO. POSSIBILIDADE. APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS. MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO REGIONAL. DESPROVIMENTO. 1. A aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no julgamento das contas de...
... PRESTAÇÃO DE CONTAS. ELEIÇÕES 2010. CANDIDATO, DEPUTADO ... -
Acórdão nº 0000888 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 9 de Mayo de 2019
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador
Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS. ELEIES 2016. VEREADOR. AUSNCIA DE APRESENTAO DE ... -
Acórdão nº 0000934 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 22 de Agosto de 2019
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Prefeito
Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS. ELEIES 2016. Prefeito. Sentena. Desaprovao, com ... -
Acórdão nº 0000591 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 19 de Abril de 2018
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador
Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS. ELEIES 2016. VEREADOR. DESAPROVAO NA ORIGEM ... -
Acórdão nº 0000638 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 27 de Febrero de 2018
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador
Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS. ELEIES 2016. VEREADOR. DESAPROVAO NA ORIGEM ... -
Acórdão nº 0000378 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 28 de Septiembre de 2018
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador
Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS. ELEIES DE 2016. CARGO: VEREADOR ... -
Acórdão nº 0001423 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 5 de Febrero de 2018
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador
Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS. ELEIES 2016. VEREADOR. SENTENA DE DESAPROVAO ... -
Acórdão nº 0002076 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 27 de Febrero de 2018
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Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS. ELEIES 2016. VEREADORA. SENTENA DE DESAPROVAO ... -
Acórdão nº 0001893 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 26 de Julio de 2019
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Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS. ELEIES DE 2016. CARGO: VEREADOR. DESAPROVAO DAS ... -
Acórdão nº 20616 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 11 de Diciembre de 2017
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Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS. ELEIES 2016. VEREADOR. DESAPROVAO NA ORIGEM ... -
Acórdão nº 0000520 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 17 de Mayo de 2018
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Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS. ELEIES 2016. VEREADOR. DESAPROVAO NA ORIGEM ... -
Acórdão nº 0000487 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 19 de Junio de 2018
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Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS. ELEIES 2016. VEREADOR. SENTENA DE DESAPROVAO ... -
Acórdão nº 0000686 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 19 de Junio de 2018
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Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS. ELEIES 2016. VEREADOR. DESAPROVAO NA ORIGEM ... -
Acórdão nº 0000019 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 12 de Marzo de 2018
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Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS. ELEIES DE 2016. CARGO: VEREADOR. DESPESAS ... -
Acórdão nº 0000252 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 27 de Febrero de 2018
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Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS. ELEIES DE 2016. CARGO: VEREADOR. IRREGULARIDADE ... -
Acórdão nº 0000292 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 27 de Febrero de 2018
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Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS. ELEIES DE 2016. CARGO: VEREADOR. IRREGULARIDADE ... -
Acórdão nº 32121 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 7 de Diciembre de 2017
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Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS. ELEIES 2016. VEREADOR. DESAPROVAO NA ORIGEM ... -
Acórdão nº 67972 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 12 de Diciembre de 2017
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