prestação de contas eleições
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Acórdão nº 0001874 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 17 de Julio de 2018
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador
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Acórdão nº 0000002 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 19 de Junio de 2018
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador
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Acórdão nº 0000901 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 10 de Diciembre de 2018
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Prefeito
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Acórdão nº 0000054 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 6 de Febrero de 2018
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador
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Acórdão nº 9532 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 5 de Diciembre de 2017
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador
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Acórdão nº 0000420 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 11 de Junio de 2019
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador
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Acórdão nº 0001025 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 12 de Julio de 2018
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador
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Acórdão nº 0001043 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 12 de Julio de 2018
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador
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Acórdão nº 0001048 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 12 de Julio de 2018
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador
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Acórdão nº 0000767 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 17 de Julio de 2018
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador
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Acórdão nº 0001311 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 21 de Febrero de 2019
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador
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Acórdão nº 0000257 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 22 de Agosto de 2019
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Prefeito
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Acórdão nº 7625 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 3 de Mayo de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - SENADOR - COLIGAÇÃO SERIEDADE PARA MUDAR - ELEIÇÕES 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
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Acórdão nº 0000704 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 18 de Junio de 2018
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador
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Acórdão nº 0000424 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 19 de Julio de 2019
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador
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Acórdão nº 0000343 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 12 de Julio de 2018
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador
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Acórdão nº 0000239 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 20 de Febrero de 2018
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... b) fornecimento de bens ou prestação de serviços; ... c) pagamento de empréstimos ... XXII - à realização das eleições de 2010; ... XXIII - ao atendimento de despesas ... cada unidade jurisdicionada ao Tribunal de Contas da União, o Relatório de Gestão, o Relatório ...
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Acórdão nº 7588 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 26 de Febrero de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - DEPUTADO DISTRITAL - COLIGAÇÃO PRA FRENTE QUE VOU (PEN/PSL) - ELEIÇÕES 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
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Acórdão nº 0000454 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 15 de Julio de 2019
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Vereador
- Acórdão nº 121 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 7 de Agosto de 2018
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Acórdão nº 0000631 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 19 de Abril de 2018
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador
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Acórdão nº 0000099 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 18 de Junio de 2018
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador
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Acórdão nº 0000662 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 27 de Febrero de 2018
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador
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Acórdão nº 0000426 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 28 de Mayo de 2019
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador