Prestação de contas eleitorais
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Acórdão nº 7654 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 11 de Junio de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - DIRETÓRIO REGIONAL - PTN/DF - ELEIÇÕES 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE COMITÊ FINANCEIRO
Ementa: ELEIES 2014. PRESTAO DE CONTAS. COMIT FINANCEIRO. AGREMIAO PARTIDRIA ... NO SISTEMA DE INFORMAES DE CONTAS ELEITORAIS E PARTIDRIAS-SICO. DESAPROVAO.1. Diante da ... -
Acórdão nº 7680 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 5 de Julio de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - SD/DF - ELEIÇÕES 2016 - AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Ementa: PRESTAO DE CONTAS. ELEIES 2016. PARTIDO POLTICO. APRESENTAO DAS ... -
Acórdão nº 7592 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 1 de Marzo de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - PC do B/DF - ELEIÇÕES 2016 - AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Ementa: PRESTAO DE CONTAS - PCdoB - ELEIES 2016. OMISSO. INTIMAO REGULAR ... -
Acórdão nº 0000605 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 17 de Julio de 2018
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Vereador
Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS. ELEIES 2016. VEREADOR. DESAPROVAO NA ORIGEM ... -
Acórdão nº 0000323 de Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, 17 de Julio de 2018
Cargo - Prefeito - Prestação de Contas - De Candidato - ELEIÇÕES 2016
Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS. ELEIES 2016. CANDIDATO. AUSNCIA DE TRANSFERNCIA ... -
Acórdão nº 7614 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 12 de Abril de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - DEPUTADO DISTRITAL - DEM/DF - ELEIÇÕES 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
Ementa: ELEIES 2014. PRESTAO DE CONTAS. CANDIDATO AO CARGO DE DEPUTADO DISTRITAL ... caixa, dos servios prestados por cabos eleitorais, podendo a falha, em razo da irrelevncia dos ... -
Acórdão nº 0000057 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 9 de Julio de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2014 - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - Contas - Contas - Não Apresentação das Contas - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS ANUAIS PARTIDRIAS. EXERCCIO DE 2014. LIVROS DIRIO ... -
Acórdão nº 7582 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 19 de Febrero de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - DEPUTADO DISTRITAL - DEM/DF - ELEIÇÕES 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
Ementa: PRESTAO DE CONTAS. ELEIES 2014. CANDIDATO AO MANDATO DE DEPUTADO ... -
Acórdão nº 7594 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 15 de Marzo de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - DEPUTADO DISTRITAL - PSOL/DF - ELEIÇÕES 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
Ementa: ELEIES 2014 - PRESTAO DE CONTAS DE CANDIDATO - CONTAS REGULARES - APROVAO.1. As ... -
Acórdão nº 17 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 1 de Febrero de 2018
RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Cargo - Vereador - CONTAS DESAPROVADAS - PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO
... RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS. CANDIDATA VEREADORA. IRREGULARIDADE. DBITOS DE ... -
Acórdão nº 37 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 26 de Febrero de 2018
RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Cargo - Vereador - CONTAS DESAPROVADAS - PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO
Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS DE CAMPANHA. VEREADOR ELEIES 2016. No emisso de ... -
Acórdão nº 0000751 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 28 de Febrero de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Não Apresentação das Contas - Cargo - Vereador - 2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Ementa: Recurso Eleitoral. Prestao de contas de campanha. Candidato a Vereador. Eleies 2016 ... -
Acórdão nº 137252 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 11 de Diciembre de 2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Não Apresentação das Contas - Cargo - Vereador - 2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
... ELEIES 2016. PRESTAO DE CONTAS. CANDIDATO. VEREADOR. FALECIMENTO DO CANDIDATO ... -
Acórdão nº 6866 de Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, 27 de Abril de 2020
RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - CONTAS JULGADAS DESAPROVADAS - ELEIÇÃO 2018
... PRESTAO DE CONTAS. ELEIES 2018. PARTIDO POLTICO. INSTNCIA ... -
Acórdão nº 8288 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 13 de Febrero de 2020
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - PPL/DF - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ementa: PRESTAO DE CONTAS. EXERCCIO FINANCEIRO 2015. PARTIDO POLTICO ... -
Acórdão nº 8110 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 14 de Marzo de 2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - PP/DF - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ementa: PRESTAO DE CONTAS. PARTIDO POLTICO. EXERCCIO FINANCEIRO DE 2015 ... -
Acórdão nº 8189 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 5 de Septiembre de 2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - PSD/DF - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ementa: PRESTAO DE CONTAS DE PARTIDO. EXERCCIO FINANCEIRO DE 2015 ... -
Acórdão nº 8215 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 14 de Octubre de 2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - PSOL/DF - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
... PRESTAO DE CONTAS DE PARTIDO. AUSNCIA PARCIAL DE DOCUMENTOS ... -
Acórdão nº 4629 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 3 de Diciembre de 2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS - - PARTIDO POLÍTICO - PDT/DF - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ementa: PRESTAO DE CONTAS. PARTIDO POLTICO. EXERCCIO FINANCEIRO DE 2015 ... -
Acórdão nº 0000201 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 28 de Junio de 2018
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador
Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS DE CANDIDATO RELATIVAS AO PLEITO DE 2016 ... FSICO PARA A REALIZAO DAS ATIVIDADES ELEITORAIS. PRECEDENTE. SENTENA MANTIDA. RECURSO ... -
Acórdão nº 21141 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 13 de Agosto de 2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador
Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS. ELEIO 2016. CANDIDATO A VEREADOR. ARRECADAO DE ... -
Acórdão nº 20650 de Tribunal Regional Eleitoral de Maranhao, 24 de Abril de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - 2015 - APROVAÇÃO DE CONTAS
Ementa: PRESTAO DE CONTAS PARTIDRIAS. EXERCCIO FINANCEIRO DE 2015. NO ... -
Acórdão nº 15995 de Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, 9 de Mayo de 2018
RECURSO ELEITORAL - Cargo - Vereador - Prestação de Contas - De Candidato - RECURSO DE ORIGEM NÃO IDENTIFICADA - OMISSÃO DE GASTOS E DESPESAS ELEITORAIS - DESAPROVAÇÃO
Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS. CANDIDATO. CAMPANHA. GASTOS ELEITORAIS COM ... -
Acórdão nº 45120 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 30 de Enero de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - Eleições - Cargo - Vereador - Prestação de Contas - De Candidato - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - 2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Ementa: PRESTAO DE CONTAS. ELEIES 2016. VEREADOR. Sentena que julgou ... Parecer da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidrias pela aprovao das contas com ... -
Acórdão nº 0000820 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 21 de Febrero de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - Eleições - Cargo - Vereador - Prestação de Contas - De Candidato - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas - 2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
... Prestao de contas de campanha. Contas Aprovadas com Ressalvas ... podem ser doados para campanhas eleitorais.II. A irregularidade supramencionada, contudo, no ...