Prestação de contas eleitorais
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Acórdão nº 55966 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 1 de Diciembre de 2017
DIREITO ELEITORAL - Partido Político - Órgão de Direção Estadual - Prestação de Contas - Campanha Eleitoral 2016
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Acórdão nº 0000011 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 5 de Febrero de 2018
RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS
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Acórdão nº 0000030 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 22 de Febrero de 2018
RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS
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Acórdão nº 7590 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 27 de Febrero de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - PPS/DF - ELEIÇÕES 2016 - AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
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Acórdão nº 20537 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio grande do Sul, 14 de Diciembre de 2017
RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - VEREADOR - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS
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Acórdão nº 0000109 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio grande do Sul, 28 de Junio de 2018
RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - VEREADOR - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS
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Acórdão nº 7546 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 14 de Diciembre de 2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - DEPUTADO DISTRITAL - COLIGAÇÃO UNIÃO E FORÇA DISTRITAL - ELEIÇÕES 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
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Acórdão nº 2261 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 5 de Febrero de 2019
DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
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Acórdão nº 339 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 29 de Marzo de 2019
DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
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Acórdão nº 7608 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 5 de Abril de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - DEPUTADO DISTRITAL - COLIGAÇÃO PRA FRENTE QUE EU VOU (PHS/PTdoB) - ELEIÇÕES 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
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Acórdão nº 7611 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 12 de Abril de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - DEPUTADO DISTRITAL - PSD/DF - ELEIÇÕES 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
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Acórdão nº 7593 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 12 de Marzo de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - DEPUTADO DISTRITAL - DEM/DF - ELEIÇÕES 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
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Acórdão nº 7626 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 3 de Mayo de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - DEPUTADO DISTRITAL - COLIGAÇÃO SOMOS TODOS BRASÍLIA II - ELEIÇÕES 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
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Acórdão nº 7588 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 26 de Febrero de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - DEPUTADO DISTRITAL - COLIGAÇÃO PRA FRENTE QUE VOU (PEN/PSL) - ELEIÇÕES 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
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Acórdão nº 0000454 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 15 de Julio de 2019
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Vereador
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Acórdão nº 7609 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 5 de Abril de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - DIRETÓRIO DISTRITAL - ELEIÇÕES 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE COMITÊ FINANCEIRO
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Acórdão nº nº 518/2017 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 28 de Noviembre de 2017
DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - REGULARIZAÇÃO DE CONTAS NÃO PRESTADAS - EXERCÍCIO 2013
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDOS POLÍTICOS - EXERCÍCIO ... -
Acórdão nº 0000181 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 17 de Mayo de 2018
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador
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Acórdão nº 0000338 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 27 de Febrero de 2018
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador
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Acórdão nº 4830 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 13 de Agosto de 2019
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato
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Acórdão nº 28 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 15 de Febrero de 2018
RECURSO ELEITORAL - Prestação de Contas - Cargo - Vereador - DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS - PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO
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Acórdão nº 10 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 29 de Enero de 2018
RECURSO ELEITORAL - Prestação de Contas - Cargo - Vereador - ELEIÇÕES 2016- CONTAS DESAPROVADAS - PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO
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Acórdão nº 8184 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 26 de Agosto de 2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - GOVERNADOR - COLIGAÇÃO "RESPEITO POR BRASÍLIA" (MAJORITÁRIO) - ELEIÇÕES 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
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Acórdão nº 0000934 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 22 de Agosto de 2019
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Prefeito
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Acórdão nº 0000704 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 18 de Junio de 2018
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador