prestação de serviços de informatica
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Processo Nº 22668/026/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 21 de Mayo de 1997
Prestacao De Servicos De Informatica
... Etenge - Engenharia E Informatica Ltda.$$ Autoridades Que Firmaram O Instrumento: ... -
Acórdão nº 0408874-71.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 7 de Marzo de 2017
... REJEITADA. MÉRITO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ... SERVIÇOS DE INFORMÁTICA. RETENÇÃO DAS ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , nem importem contraprestação de serviços (Lei nº 9.250, de 1995, art. 26); ... XIII - as remunerações relativas à prestação de serviço por: ... a) representantes ... e produção de bens e serviços de informática regidos pela Lei n 7.232, de 1984, os benefícios ...
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Acórdão nº 1.0000.22.006247-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA - AUSÊNCIA DE PROVA DE IRREGULARIDADE CONTRATUAL - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA RECORRIDA. - Ausente demonstração de que o serviço de informática ofertado pela Ré foi prestado de forma insuficiente, notadamente diante do diminuto número de reclamações que, em tese, teriam sido...
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Acórdão nº 0408874-71.2012.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 18 de Julio de 2017
... REJEITADA ... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ... INFORMÁTICA. RETENÇÃO DE ...
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Acórdão nº 1.0672.13.034639-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA - RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INVIABILIDADE - VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM. 1- O reconhecimento de vínculo empregatício de prestador de serviço contratado por contrato administrativo válido é incompatível com a regra...
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Processo Nº 18054/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 15 de Septiembre de 2003
Prestacao De Servicos Em Informatica Segmentos 2
... Mi - Montreal Informatica Ltda $$ Autoridade Que Firmou O Instrumento: ... -
Processo Nº 18052/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 15 de Septiembre de 2003
Prestacao De Servicos Em Informatica Segmentos 4
... A Presta$@o De Servi$os Na Area De Informatica, De Processos Produtivos. $$ A E. Primeira Camara ... - INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP PROCESSO nº 018/2019 – LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2019 - Comissão: CPL-II Objeto Nat.: Compras. Homologação da Licitação no Rito do Pregão Eletrônico nº 013/2019, para possível aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA QUALIFICAR A INFRAESTRUTURA DE PESQUISAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS...
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Acórdão nº 1.0338.13.012454-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - MUNICÍPIO DE ITAÚNA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA - ENTREGA DE ARQUIVOS DE DADOS - RECONHECIMENTO DO PEDIDO INICIAL - RECONVENÇÃO - COBRANÇA - NOTAS FISCAIS DESACOMPANHADAS DE PROVA DA EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - MANUTENÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA - REFORMA PARCIAL. - Impõe-se a manutenção da...
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Processo Nº 32500/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 25 de Abril de 2008
Prestacao De Servicos De Informatica
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Processo Nº 26198/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 2 de Agosto de 2006
Prestacao De Servicos De Informatica
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Processo Nº 1374/026/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 28 de Marzo de 2007
Prestacao De Servicos De Informatica.
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Processo Nº 18051/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 5 de Mayo de 2003
Prestacao De Servicos Em Informatica Segmentos 3
... Presta$@o De Servi$os De Informatica De O & M E Processos $$ Em Julgamento: ... Termo ... -
Processo Nº 18058/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 28 de Junio de 2006
Prestacao De Servicos Em Informatica Segmentos 5
... Presta$@o De Servi$os Na Area De Informatica, De Programa$@o. $$ A E. Primeira Camara Do ... -
Processo Nº 18059/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 28 de Junio de 2006
Prestacao De Servicos Em Informatica Segmentos 1
... A Presta$@o De Servi$os Na Area De Informatica, De Desenvolvimento E Manuten$@o De Sistemas. $$ ... -
Processo Nº 18055/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 1 de Junio de 2005
Prestacao De Servicos Em Informatica Segmentos 1
... A Presta$@o De Servi$os Na Area De Informatica, De Desenvolvimento E Manuten$@o De Sistemas. $$ ... - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A Extrato de Contratos: Processo nº 012/2022. Dispensa nº 009/2022. Contrato nº 005/2022. Ctda: F.I INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 10.456.737/0001-77. Objeto: Prestação de serviços de sistema de gerenciamento de folha de pagamento com SST. Vigência: 05/05/22 a 04/05/23, com cláusula de morte súbita. Ass. 05/05/2022. Valor: R$ 6.160,20. Processo nº 018/20...
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Acórdão nº 2015/0025933-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... INTERES. ... : RIOMIDIA INFORMATICA LTDA ... : JULYANA IUNES PINHO E OUTRO(S) ... prestação" do ... serviço de telecomunicações\"\xC2" ... 6. Os contratos de prestação de serviços" de telefonia – fixa e móvel – sofrem\xC2" ...
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Processo Nº 15601/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 31 de Octubre de 2013
Prestacao De Servicos Tecnicos Especializados Em Informatica
... de Dados do Estado de São Paulo Prestação de Serviços Técnicos Especializados em ... -
Processo Nº 4414/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 17 de Marzo de 2008
Prestacao De Servicos De Informatica
... Prestação" Dos Serviços De Informatica, Abrangendo Os Servi\xC3" ... -
Processo Nº 3319/007/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 24 de Abril de 2007
Prestacao De Servicos De Informatica
... Prestação De Serviços De Informatica Para As Secretarias ... -
Processo Nº 1910/007/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 13 de Agosto de 2008
Prestacao De Servicos De Informatica
... Edurado Cury (prefeito) Objeto: ... Prestação De Serviços De Informatica, Especificamente Para ... -
Decisao Nº 0545131-93.2018.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 28-04-2021
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO. PREFACIAL DE NULIDADE. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. PREJUÍZO NÃO PROVADO. EVENTUAL VÍCIO SUPERADO PELA SUBMISSÃO AO COLEGIADO. PRELIMINAR REJEITADA. REFUTADA A TESE DE INÉPCIA DA INICIAL. MÉRITO. DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA. ISS. LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. SERVIÇOS DE INFORMÁTICA. ITEM 17.05 DA LISTA LEGAL. IMPOSTO A SER RECOLHIDO PELO TOMADOR DOS SERVIÇOS,...
... : Produs Produtos e Soluções para Informática Ltda ... Advogado : Carolina Oliveira Serra da ... AÇÃO ANULATÓRIA. ISS. LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. SERVIÇOS DE INFORMÁTICA. ITEM ... -
Processo Nº 11940/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 22 de Febrero de 2001
Prestacao De Servicos De Informatica
Presta¦`o De Servi¦os De Informatica Para Atendimento Na Area De Recursos Humanos ...