Prestações periódicas
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1362005/1995-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Abril de 2005
RECURSO DE REVISTA DO BANRISUL. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. O dissídio deriva diretamente do contrato de trabalho, já que, por ajuste entre empregado e empregador, expresso ou tácito, uma terceira pessoa jurídica assumiu a responsabilidade previdenciária junto ao empregado. Por força do contrato de emprego, a empregadora transmite a obrigação à entidade de previdência...
... após a extinção do contrato de trabalho e, atingindo prestações periódicas, a prescrição a incidir é a parcial, contando-se do ... -
Acórdão Nº 0021263-17.2017.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 21-06-2018
EMENTA PARCELAS VINCENDAS. INCLUSÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. Incontroverso que o contrato de trabalho permanece em vigor, tem-se por caracterizada hipótese de prestações periódicas, o que atrai a regra do art. 323 do CPC, ensejando a condenação no pagamento das parcelas vincendas, com a respectiva inclusão em folha de pagamento, após o trânsito em julgado da condenação.
... permanece em vigor, tem-se por caracterizada hipótese de prestações" periódicas, o que atrai a regra do art. 323 do CPC, ensejando a condenaç\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020291-17.2015.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 30-11-2017
REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. PRESCRIÇÃO . Caso em que a pretensão a diferenças de remuneração variável está amparada na alegação de impossibilidade de aferição da correção dos valores pagos e na manipulação recorrente das condições para recebimento da parcela, e não em alteração prejudicial dos critérios de cálculo. Os procedimentos alegadamente adotados pela reclamada geram direito a prestações...
... alegadamente adotados pela reclamada geram direito a prestações periódicas e sucessivas, que se renovam mês a mês, de modo que a ... - Acórdão Nº 0312513-56.2018.8.24.0064 do Segunda Câmara de Direito Civil, 12-08-2021
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Acórdão nº 1.0024.11.175389-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REVISÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - ALEGAÇÃO DE COBRANÇA DE ENCARGOS ABUSIVOS - REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL - NECESSIDADE - DETERMINAÇÃO DE OFÍCIO - POSSIBILIDADE - CASSAÇÃO DA SENTENÇA - MEDIDA QUE SE IMPÕE. Em ação revisional, se não há no contrato de arrendamento mercantil detalhamento dos encargos incidentes sobre as prestações periódicas, a prova...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 198-74.2016.5.09.0010)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO BANCO DO BRASIL S.A. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. ARTIGO 224, § 2º, DA CLT. NÃO ENQUADRAMENTO. O Tribunal Regional, após analisar a prova produzida nos autos, concluiu que a reclamante tinha função meramente...
... alterada. Por se tratar de prestações periódicas, as parcelas vincendas devem ser ... incluídas na ... -
Acórdão nº 1.0000.22.216981-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE AUTOCOMPOSIÇÃO EXTRAJUDICIAL - INADEQUABILIDADE DA VIA ELEITA - INOCORRÊNCIA - PRESCRIÇÃO - PRESTAÇÕES PERIÓDICAS - REJEIÇÃO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - AFASTADA - DECISÃO MANTIDA. - A decisão homologatória de autocomposição extrajudicial é título judicial a ser executado por meio de cumprimento de sentença - Tratando-s
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Acórdão Nº 0311714-18.2015.8.24.0064 do Segunda Câmara de Direito Civil, 12-08-2021
... , a requerida/apelante consigna que comprovou o pagamento das prestações atinentes aos meses de outubro e novembro de 2015, não havendo ... CIVIL - OBRIGAÇÕES - TAXAS DE CONDOMÍNIO - PRESTAÇÕES PERIÓDICAS - PROCEDÊNCIA EM PRIMEIRO GRAU - RECURSO DA REQUERIDA - QUITAÇÃO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000123-75.2016.5.02.0054)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO BANCO DO BRASIL S.A . LEI Nº 13.467/2017. 1. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. 2. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. 3. REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS NO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. 4. BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. 5. JUSTIÇA GRATUITA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESFUNDAMENTADO. NORMATIZAÇÃO
... artigo 323 do CPC que, em caso de reconhecimento de direito a prestações ... periódicas, está o julgador autorizado a proferir sentença ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 196-56.2012.5.05.0463) 25-04-2018
RECURSO DE REVISTA DO AUTOR. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DA ALTERAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO (CLASSIFICAÇÃO DA REGIÃO DE MERCADO E DO RESPECTIVO PISO MÍNIMO DE MERCADO). É Remansosa a jurisprudência do c. TST no sentido de que a pretensão ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da alteração dos critérios de remuneração dos cargos em
... prestações periódicas e sucessivas que se renovam mês a mês. Precedente da 2ª ... - Acórdão Nº 0036242-31.2009.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 04-08-2022
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LEI 13260 de 16/03/2016 - LEI ORDINÁRIA. REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO XLIII DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISCIPLINANDO O TERRORISMO, TRATANDO DE DISPOSIÇÕES INVESTIGATÓRIAS E PROCESSUAIS E REFORMULANDO O CONCEITO DE ORGANIZAÇÃO TERRORISTA; E ALTERA AS LEIS NºS 7.960, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989, E 12.850, DE 2 DE AGOSTO DE 2013.
... prestações pecuniárias, multas e custas decorrentes da infração penal ... § 3º ... II - prestará, por determinação judicial, informações periódicas da situação dos bens sob sua administração, bem como explicações e ...
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Acordao N° 1258907 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2020
Apelação cível. Processual civil. Ação de cobrança. Taxas condominiais. Prestações periódicas. Artigo 323 do cpc. Recurso conhecido e provido. 1. As taxas condominiais são prestações periódicas, por isso aquelas que vencerem no curso processual integram a condenação até a satisfação integral do crédito, inclusive na fase de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 323 do cpc. Precedentes. 2.
... AÇÃO DE COBRANÇA. TAXAS CONDOMINIAIS ... PRESTAÇÕES PERIÓDICAS. ARTIGO 323 DO CPC. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO ... 1. As ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 21691-02.2017.5.04.0014)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RECLAMADO. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL - REPERCUSSÃO NO 13° SALÁRIO. PARCELAS VINCENDAS - OBRIGAÇÃO EM PRESTAÇÕES SUCESSIVAS. 1 - A decisão monocrática não reconheceu a transcendência e negou provimento ao agravo de instrumento quanto às matérias...
... PRESTAÇÕES SUCESSIVAS ... 1 – A decisão monocrática não reconheceu a ... caracterizada a hipótese de prestações periódicas, aplica-se a regra do art. 323 do CPC de ... 2015, ensejando a ... -
Acórdão nº 1.0518.07.116291-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-08-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS CONDOMINIAIS - CITAÇÃO POR EDITAL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ESGOTAMENTO DE TODOS OS MEIOS PARA A LOCALIZAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA - INOBSERVÂNCIA DAS PRESCRIÇÕES LEGAIS - NULIDADE DO ATO CITATÓRIO - DECISÃO MANTIDA - DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA INICIAL - COMPROVAR LEGITIMIDADE DO ESPÓLIO - ABRANGÊNCIA DAS PRESTAÇÕES VENCIDAS E VINCENDAS (ART
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Processo nº 0039997-98.2013.8.19.0205 de Primeira Câmara Cível, 15 de Marzo de 2018
... PROCESSUAL ... CONDOMÍNIO. ... CONDOMINIAIS. ... PRESTAÇÕES ... PERIÓDICAS ... SUCESSIVAS. ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-181700-56.2004.5.17.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
RECURSO DE REVISTA - GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PERCEBIDA POR MAIS DE DEZ ANOS - PRESCRIÇÃO TOTAL - SÚMULA 294 DO TST - CONTRARIEDADE CONFIGURADA. I - Pela Súmula 294 do TST, esta Corte já consolidou o entendimento de ser total a prescrição quando envolver prestações sucessivas decorrentes de alteração no pactuado, excetuando apenas a hipótese em que a parcela seja assegurada também por lei. II - No...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1315-63.2016.5.12.0060) 07-03-2018
... LIMITAÇÃO TEMPORAL. PARCELAS VINCENDAS. Tratando-se de prestações sucessivas por tempo indeterminado, a execução compreenderá ... curso do processo, obrigações consistentes em prestações periódicas, a sentença as incluirá na condenação, enquanto durar a obrigação, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2866/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 11 de Junio de 2003
I - RECURSO DE REVISTA DA CAPAF. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Entregue a prestação jurisdicional de forma completa desde a decisão proferida em recurso ordinário, não se caracteriza a violação à literalidade do artigo 93, inciso IX, da Constituição. Recurso não conhecido. INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA. Decisão regional em consonância com a iterativa jurisprudência deste Tribunal...
... de ato único e positivo do empregador, mas da ocorrência de prestações periódicas, visto que a contribuição foi descontada mês a mês, logo, ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012. Regulamenta o Paragrafo 3 do Artigo 198 da ConstituiÇÃo Federal para Dispor Sobre os Valores Minimos a Serem Aplicados Anualmente pela UniÃo, Estados, Distrito Federal e Municipios em AÇÕes e ServiÇos Publicos de Saude; Estabelece os Criterios de Rateio Dos Recursos de Transferencias para a Saude e as Normas de FiscalizaÇÃo, AvaliaÇÃo e Controle das Despesas Com Saude Nas 3 (tres) Esferas de Governo; Revoga Dispositivos das Leis 8.080, de 19 de Setembro de 1990, e 8.689, de 27 de Julho de 1993; e da Outras Providencias.
... ção, inclusive em meios eletrônicos de acesso público, das prestações de contas periódicas da área da saúde, para consulta e apreciação dos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000272-86.2017.5.02.0264)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. DIFERENÇAS SALARIAIS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DO LIMBO PREVIDENCIÁRIO. AUSÊNCIA DE PROVA DA ALEGADA RECUSA DA EMPREGADORA AO RETORNO DA EMPREGADA ÀS ATIVIDADES. PAGAMENTO INDEVIDO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. 2. DOENÇA...
... de capital para garantir a execução de prestações periódicas alimentícias, em decorrência ... de condenação ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 579-51.2020.5.17.0000)
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA NO ART. 966, V, DO CPC/2015 . VIOLAÇÃO MANIFESTA DOS ARTS. 141 E 492 DO CPC. INEQUÍVOCA LIMITAÇÃO TEMPORAL DA PRETENSÃO DE DIFERENÇAS SALARIAIS. CONDENAÇÃO À READEQUAÇÃO SALARIAL. JULGAMENTO ULTRA PETITA CARACTERIZADO. AÇÃO RESCISÓRIA PROCEDENTE.
... não deduz pedido expresso ... quanto às prestações periódicas futuras. O caso em exame, contudo, possui a peculiaridade ... -
Acórdão nº 1.0027.13.033053-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-05-2018
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. PETROS. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. PRECLUSÃO. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. PATROCINADORA. INOCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. TRATO SUCESSIVO. EMPREGADOS DA ATIVA. AUMENTO DE NÍVEL SALARIAL. EXTENÇÃO AOS INATIVOS. POSSIBILIDADE. Na sistemática do Código de Processo Civil de 1973, a competência territorial relativa, não impugnada, a tempo e modo, prorroga-se. Todos...
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Acórdão nº 1.0027.13.033053-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-05-2018
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. PETROS. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. PRECLUSÃO. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. PATROCINADORA. INOCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. TRATO SUCESSIVO. EMPREGADOS DA ATIVA. AUMENTO DE NÍVEL SALARIAL. EXTENÇÃO AOS INATIVOS. POSSIBILIDADE. Na sistemática do Código de Processo Civil de 1973, a competência territorial relativa, não impugnada, a tempo e modo, prorroga-se. Todos...
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Acórdão nº 1.0473.03.001311-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRABALHO - DEVER DE INDENIZAR - CONFIGURADO - INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE PARA O TRABALHO - PENSÃO MENSAL - DEVIDA - CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL - NECESSÁRIA - DANOS MORAIS - CONSTATADOS - REDUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ADEQUADOS - SENTENÇA MANTIDA. - Verificada a omissão da ré em adotar medidas eficazes para...