Presunções
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Acórdão nº HC 182596 / SP de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO PREVISTA NO § 4º DO ART. 33 DA LEI 11.343/2006. APLICAÇÃO PELO SENTENCIANTE. CASSAÇÃO PELA CORTE IMPETRADA. REQUISITOS SUBJETIVOS. DEDICAÇÃO A ATIVIDADE CRIMINOSA. CONCLUSÃO COM BASE EM PRESUNÇÕES. NEGATIVA INJUSTIFICADA. ILEGALIDADE DEMONSTRADA. 1. Revela-se ilegal a cassação da aplicação da causa especial de diminuição prevista no §
...PRESUNÇÕES. NEGATIVA INJUSTIFICADA. ILEGALIDADE DEMONSTRADA. 1. Revela-se ilegal a cassação da aplicação da causa especial de diminuição prevista no § ... -
Acórdão nº 2006/0202352-2 de T6 - SEXTA TURMA
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA DA NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO. REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP DEMONSTRADOS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA. O fundamento da decisão que decreta a prisão cautelar deve estar amparada em conjunto empírico sólido, vedadas presunções e meras alusões genéricas aos requisitos do...
...ORDEM DENEGADA. O fundamento da decisão que decreta a prisão cautelar deve estar amparada em conjunto empírico sólido, vedadas presunções e meras alusões genéricas aos requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal. . Encontra-se devidamente fundamentado o decreto prisional que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-22100-45.2009.5.20.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 21 de Mayo de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. SUBSTABELECIMENTO. OUTORGANTE DETENTOR DE MANDATO TÁCITO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 200 DA SBDI-1. AUSÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO DA SEGUNDA RUBRICA APOSTA NO SUBSTABELECIMENTO. NÃO PROVIMENTO. Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 200 da SBDI-1, é inválido o substabelecimento outorgado por advogado investido de mandato tácito....
... vez, a segunda rubrica aposta no substabelecimento não identifica o nome do advogado substabelecente, não cabendo a esta Corte fazer presunções ou ilações acerca da verossimilhança desta rubrica com a do Dr. Raphael Barreto Gomes. Agravo a que se nega provimento. Vistos, relatados e ... -
Acórdão nº 2006/0241398-5 de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PRETERIÇÃO. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. CARÊNCIA DE AÇÃO. I - O direito líquido e certo, para ser amparado pelo mandado de segurança, requisita a demonstração, por meio de prova documental juntada com a inicial, da veracidade dos fatos narrados pelo impetrante, não se admitindo sobre eles dúvidas, incertezas ou presunç
... documental juntada com a inicial, da veracidade dos fatos narrados pelo impetrante, não se admitindo sobre eles dúvidas, incertezas ou presunções. II - Na espécie, resta controversa a existência de vagas a serem preenchidas pelos aprovados no concurso, tampouco restou comprovado que os ... - Prova pericial
- Prova testemunhal
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Referências
...BARRETO, Paulo Ayres. Imposto sobre a renda e preços de transferência. São Paulo: Dialética, 2001. PRATICIDADE FISCAL NAS PRESUNÇÕES TRIBUTÁRIAS. BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Súmula n. 431. Primeira Seção. 24.03.2010. DJe 13.05.2010. Disponível em: ...
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Acórdão nº HC 204502 / SP de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR NÃO DEMONSTRADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. 1. A prisão preventiva é medida excepcional, somente podendo subsistir quando devidamente apontados elementos concretos que caracterizem um dos fundamentos previstos no art. 312 do Código de...
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Acórdão nº 2005/0113489-0 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. DEMORA NO APRECIAÇÃO DA REVISÃO CRIMINAL. SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO. PLEITO PREJUDICADO. POSSIBILIDADE DE PROGRESSÃO DE REGIME. PEDIDO RECONHECIDO EM SEDE REVISIONAL. CONDENAÇÃO AMPARADA EM FALSAS ALEGAÇÕES E MERAS PRESUNÇÕES. NECESSIDADE DE EXAME DE PROVAS. VIA INADEQUADA. CERCEAMENTO DE DEFESA DIANTE DA AUSÊNCIA DE...
...POSSIBILIDADE DE PROGRESSÃO DE REGIME. PEDIDO RECONHECIDO EM SEDE REVISIONAL. CONDENAÇÃO AMPARADA EM FALSAS ALEGAÇÕES E MERAS PRESUNÇÕES. NECESSIDADE DE EXAME DE PROVAS. VIA INADEQUADA. CERCEAMENTO DE DEFESA DIANTE DA AUSÊNCIA DE EXAME DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA. ALEGAÇÃO NÃO ... -
Acórdão nº 2008/0074496-7 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO INTERESTADUAL ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA TRÁFICO. ALEGAÇÕES DE INÉPCIA DA DENÚNCIA, ERRO NA DOSIMETRIA DA PENA, INVERSÃO DE ÔNUS PROBATÓRIO E A CONDENAÇÃO ESTAR BASEADA, EXCLUSIVAMENTE, EM PRESUNÇÕES NÃO FORAM APRECIADAS PELO TRIBUNAL A QUO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE NESTA CORTE SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA.
... DE INÉPCIA DA DENÚNCIA, ERRO NA DOSIMETRIA DA PENA, INVERSÃO DE ÔNUS PROBATÓRIO E A CONDENAÇÃO ESTAR BASEADA, EXCLUSIVAMENTE, EM PRESUNÇÕES NÃO FORAM APRECIADAS PELO TRIBUNAL A QUO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE NESTA CORTE SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETO ... -
Acórdão nº HC 203851 / DF de T5 - QUINTA TURMA
CRIMINAL. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. GRAVIDADE DO DELITO. PRESUNÇÕES ABSTRATAS. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. ORDEM CONCEDIDA. I. A prisão cautelar é medida excepcional que deve ser decretada apenas quando devidamente amparada pelos requisitos legais previstos no art. 312 do CPP, em observância ao princípio constitucional da presunção de inocência ou da não culpabilidade,
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Acórdão nº HC 185163 / SP de T5 - QUINTA TURMA
CRIMINAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE GENÉRICA DO DELITO. CLAMOR SOCIAL. PRESUNÇÕES ABSTRATAS. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. ORDEM CONCEDIDA. I. A prisão preventiva é medida excepcional que deve ser decretada apenas quando devidamente amparada pelos requisitos legais previstos no art. 312 do Código de Processo Penal, em observância ao princípio...
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Acórdão nº HC 211700 / CE de T5 - QUINTA TURMA
CRIMINAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE GENÉRICA DO DELITO. CLAMOR SOCIAL. PRESUNÇÕES ABSTRATAS. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. ORDEM CONCEDIDA. I. Não se aplica a vedação do art. 44 da Lei nº 11.343/06, que obstrui a concessão de liberdade provisória aos acusados pelo delito de tráfico ilícito de entorpecentes, em...
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Acórdão nº 2009/0182190-2 de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. POLICIAL MILITAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO. ACUSAÇÃO DE HOMICÍDIO. EXCLUSÃO DA CORPORAÇÃO. SUPERVENIENTE SENTENÇA CRIMINAL ABSOLUTÓRIA COM BASE NO MESMO FATO. NEGATIVA DE AUTORIA. INEGÁVEL REPERCUSSÃO NA SEARA ADMINISTRATIVA. RECURSO PROVIDO. 1. O Poder Judiciário pode e deve sindicar amplamente, em mandado de segurança, o ato administrativo que aplica a
... da pessoa humana, de sorte que o julgamento do Processo Administrativo Disciplinar não pode consubstanciar ato arbitrário pautado em presunções, mas deve sempre estar calcado em liquidez e certeza, assegurando a aplicação do princípio da segurança jurídica entre as partes. 7.Recurso ... -
Acórdão nº 2008/0244215-3 de T5 - QUINTA TURMA
ADMINISTRATIVO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO DISCIPLINAR. SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO. ALEGAÇÃO DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. EXCLUSÃO DA CORPORAÇÃO. RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PELA DETENÇÃO, COM MANUTENÇÃO NO CARGO. EXACERBAÇÃO DA SANÇÃO PELA AUTORIDADE SUPERIOR. AUSÊNCIA DE PROCEDIMENTO CRIMINAL. DESPROPORCIONALIDADE DA PENA. RECURSO PROVIDO. 1. O Poder...
... da pessoa humana, de sorte que o julgamento do Processo Administrativo Disciplinar não pode consubstanciar ato arbitrário pautado em presunções subjetivas, mas deve sempre estar calcado em prova robusta e coerente, assegurando a aplicação do princípio da segurança jurídica às partes. ... -
Acórdão nº 2006/0274645-0 de T6 - SEXTA TURMA
RECURSO EM HABEAS CORPUS. DIREITO PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. ILEGALIDADE. RECURSO PROVIDO. 1. A fundamentação das decisões do Poder Judiciário, tal como resulta da letra do inciso IX do artigo 93 da Constituição da República, é condição absoluta de sua validade e, portanto, pressuposto da sua eficácia, substanciando-se na definição suficiente dos fatos e do...
.... 3. Presunções", sem qualquer fundamento concreto e efetivo, de \"intenção de embaraçar a instrução criminal\", por função de efeitos legais da citação edital\xC3"... -
Acórdão nº 2008/0076978-4 de CE - CORTE ESPECIAL
SUSPENSÃO DE LIMINAR. PREFEITO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AFASTAMENTO CAUTELAR. DECISÃO QUE NÃO SE PRENDE AO ART. 20, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 8.429/92. ILEGALIDADE. GRAVE LESÃO À ORDEM PÚBLICA INSTITUCIONAL. 1. A Constituição Federal, quando trata de independência e harmonia, sustenta o delicado equilíbrio entre os Poderes da República. 2. Este equilíbrio não exclui completamente a...
...20, parágrafo único, da Lei 8.429/92, não bastam simples ilações, conjecturas ou presunções". Cabe ao juiz indicar, com precisão e baseado em provas, de que forma - direta ou indireta - a instrução processual foi tumultuada pelo agente pol\xC3"... -
Apresentação
. APRESENTAÇÃO. Foi com muita alegria que recebi o honroso convite para apresentar a obra Praticidade fiscal nas presunções tributárias, escrita por Thiago Maia. A tributação é atividade fundamental do Estado, na medida em que os recursos necessários para que o Poder ...
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Apresentação
. APRESENTAÇÃO. Foi com muita alegria que recebi o honroso convite para apresentar a obra Praticidade fiscal nas presunções tributárias, escrita por Thiago Maia. A tributação é atividade fundamental do Estado, na medida em que os recursos necessários para que o Poder ...
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Prefácio
...O tema do trabalho é de bibliografia escassa. A praticidade fiscal nas presunções tributárias e suas limitações pelos direitos dos contribuintes, utilizada pelas unidades federativas, deve ser pautada pelo equilíbrio entre as ...
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Prefácio
...O tema do trabalho é de bibliografia escassa. A praticidade fiscal nas presunções tributárias e suas limitações pelos direitos dos contribuintes, utilizada pelas unidades federativas, deve ser pautada pelo equilíbrio entre as ...
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Conclusões
...PRATICIDADE FISCAL NAS PRESUNÇÕES TRIBUTÁRIAS. A ausência de qualquer um desses dois elementos torna a norma jurídica imprestável, pois a deixará como algo sem sentido lógico. ...
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Acórdão nº 2009/0029937-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. SUCESSÃO DA EMPRESA. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE COBRANÇA JUDICIAL PELO FISCO. PRAZO QÜINQÜENAL. TERMO INICIAL. AUTO DE INFRAÇÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. 1. A prescrição, causa extintiva do crédito tributário, resta assim regulada pelo artigo 174, do Código Tributário Nacional, verbis: "Art
...(..). Os fatos trazidos nestes autos não constituem meros indícios ou presunções, mas provas robustas de que o presente caso se subsume à hipótese prevista no art. 133, do CTN. . 11. Embargos de declaração acolhidos, para ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1406476 / RS de T5 - QUINTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENAL E PROCESSUAL PENAL. CONCUSSÃO. ALEGAÇÃO DE AFRONTA AO ART. 381, INCISO III, DO CPP. EXPLICITAÇÃO DOS MOTIVOS DE FATO E DE DIREITO SUFICIENTES À CONDENAÇÃO. NULIDADE INEXISTENTE. ART. 399, § 2.º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. INEXISTÊNCIA. APLICÁVEL, POR ANALOGIA, O ART. 132 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO
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Acórdão nº HC 169357 / SP de T5 - QUINTA TURMA
CRIMINAL. HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. CRIMES HEDIONDOS. PROGRESSÃO DE REGIME. DELITOS COMETIDOS ANTES DA LEI Nº 11.464/2007. REQUISITO OBJETIVO. IRRETROATIVIDADE DA LEI PENAL MAIS GRAVOSA. EXAME CRIMINOLÓGICO. FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO. ACÓRDÃO QUE DETERMINOU A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. INSUFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. ORDEM CONCEDIDA. I. O...