prevaricação e corrupção passiva
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Decisão da Presidência nº 132429 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2016
... a outras ilicitudes graves (como corrupção, ativa e passiva, e prevaricação) e que ...
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Decisão da Presidência nº 128674 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2015
... a outras ilicitudes graves (como corrupção, ativa e passiva, e prevaricação) e que ...
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Decisão da Presidência nº 130972 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Octubre de 2015
... de autores de crimes graves (como corrupção, ativa e passiva, e prevaricação) e que ...
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Decisão da Presidência nº 132697 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2016
... ção criminosa, sonegação fiscal, corrupção" ativa e passiva, falsidade ideológica, prevarica\xC3" ...
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O futuro do verificador independente: as recentes decisões do TCU
Opinião: O futuro do verificador independente
... , além dos riscos morais, tais como a corrupção passiva [1], concussão [2] e ... -
Corrupção no MEC: entenda o caso e saiba quem são os personagens
... Geral da República, que viu indícios dos crimes de corrupção passiva ... dos crimes de corrupção passiva, tráfico de influência, prevaricação ...
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Corrupção no MEC: entenda o caso e saiba quem são os personagens
... Geral da República, que viu indícios dos crimes de corrupção passiva ... dos crimes de corrupção passiva, tráfico de influência, prevaricação ...
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Corrupção no MEC: entenda o caso e saiba quem são os personagens
... Geral da República, que viu indícios dos crimes de corrupção passiva ... dos crimes de corrupção passiva, tráfico de influência, prevaricação ...
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Deputado pede ao PGR que Moro e Dallagnol sejam investigados
Deputado pede ao PGR que Moro e Dallagnol sejam investigados
... e Moro incorreram em crimes como corrupção passiva, peculato e prevaricação ... -
Acórdão nº 2008/0224610-4 de T5 - QUINTA TURMA
... FALSIDADE IDEOLÓGICA. PECULATO. PREVARICAÇÃO. CORRUPÇÃO PASSIVA ... "PRELIMINARES ... "- ...
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Decisão Monocrática nº 5022972-31.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 23 de Junio de 2017
... da existência de esquema de corrupção envolvendo desde fiscais que exercem suas ... a prática dos delitos de corrupção passiva (art. 317 do CP), lavagem de dinheiro (art. 1º ... 317 do CP); Prevaricação (art. 319 do CP); Advocacia Administrativa (art; ...
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Juiz absolve ex-corregedor da Secretaria da Fazenda de São Paulo
Juiz absolve ex-corregedor da Secretaria da Fazenda de São Paulo
... condutas que tipificavam delitos de corrupção passiva, concussão ou prevaricação, crimes ... -
Julgamento 7000581-39.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 04-06-2020
EMENTA: PREVARICAÇÃO. ATIVIDADE DE INSPEÇÃO NAVAL. ATO DE OFÍCIO. OMISSÃO. EMENDATIO LIBELLI. DESPROVIMENTO. Hipótese em que o Acusado e outro militar, ambos integrantes de equipe de inspeção naval, restaram condenados no Juízo de origem, como incursos no delito de Prevaricação, tipificado no art. 319, do CPM. O referido tipo pode ser classificado como multinuclear, ou seja, aquele
... EMENTA: PREVARICAÇÃO. ATIVIDADE DE INSPEÇÃO NAVAL. ATO DE ... o Acusado , seja por Corrupção passiva , seja por Concussão ... -
Decisão da Presidência nº 749167 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2013
... IMPUTAÇÕES AO DENUNCIADO ... CORRUPÇÃO PASSIVA, EXPLORAÇÃO DE PRESTÍGIO E QUADRILHA ... CORRUPÇÃO PASSIVA, PREVARICAÇÃO E QUADRILHA ... REJEIÇÃO DA DENÚNCIA ...
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Decisões Monocráticas nº 749167 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2013
... IMPUTAÇÕES AO DENUNCIADO ... CORRUPÇÃO PASSIVA, EXPLORAÇÃO DE PRESTÍGIO E QUADRILHA ... CORRUPÇÃO PASSIVA, PREVARICAÇÃO E QUADRILHA ... REJEIÇÃO DA DENÚNCIA ...
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Decisão da Presidência nº 1114032 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2018
... CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA 6 VEZES (ART. 308 CPM), RECEPTAÇÃO ... FURTO 4 VEZES (303, §2º), PREVARICAÇÃO (ART. 319 CPM) E VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO ...
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Decisões Monocráticas nº 1114032 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2018
... CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA 6 VEZES (ART. 308 CPM), RECEPTAÇÃO ... FURTO 4 VEZES (303, §2º), PREVARICAÇÃO (ART. 319 CPM) E VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO ...
- Lava-jato pede 386 anos de prisão para cunha por fraude
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Juiz ordena prisão de ex-ministro da Educação Milton Ribeiro
Juiz ordena prisão de ex-ministro da Educação Milton Ribeiro
... da Educação, por acusações de corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa ... -
Decisões Monocráticas nº 156593 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2018
... fechado, pela prática dos crimes de corrupção passiva majorada (art. 317, § 1º, do CP), por ... 316 do CP), de prevaricação (art. 319 do CP), corrupção ativa (art. 317 do ...
- Em ligação, Ribeiro para de falar sobre Bolsonaro após ser avisado por filha que estava falando em 'celular normal'
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- No dia da prisão, mulher de Milton Ribeiro disse que ex-ministro 'estava sabendo' da operação; ouça o áudio
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