previdencia do inss 4a região rs
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5048471-12.2020.4.04.0000), 09-10-2020
... AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO : ADEMIR AVILA PADILHA ADVOGADO : JEFERSON PETTENON (OAB ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5073342-88.2016.4.04.7100), 12-06-2020
... ÚDE - FUNASA (RÉU) APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO : OS MESMOS ... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Corte especial. (Processo 5052120-19.2019.4.04.0000), 14-03-2020
... : Gerente da Agência - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Curitiba INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5035994-88.2019.4.04.0000), 17-01-2020
... AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO : GABRIELA CARDOSO DE MELLO PIRES ADVOGADO : JOÃO LUIZ ARZENO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08002868220154058102), 05-10-2021
PROCESSO Nº: 0800286-82.2015.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA ADVOGADO: Evandro José Lago APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Leonardo Augusto...
... FEDERAL CID MARCONI (VICE-PRESIDENTE): Agravo interno interposto pelo INSS contra decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário, ao ... -
Acordão da , 21-06-2022
RECURSO ESPECIAL. PENAL. ART. 313-A DO CÓDIGO PENAL. PENA-BASE. AUMENTO. DESPROPORCIONALIDADE EVIDENCIADA. REDUÇÃO. ILEGALIDADE FLAGRANTE. CONSTATAÇÃO SPONTE PROPRIA. CONFISSÃO. FASE POLICIAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. UTILIZAÇÃO. ATENUAÇÃO DEVIDA. SÚMULA N. 545 DO STJ. PENA. REDUÇÃO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. CONSUMAÇÃO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. DE OFÃCIO, CONCEDIDO...
... Nacional do Seguro Social - INSS e concedeu o benefício previdenciário ... 1ª Região) votaram com a Sra. Ministra Relatora ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08037735420204058500), 30-11-2021
PROCESSO Nº: 0803773-54.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: NEIDE DOS SANTOS ADVOGADO: Jose Sergio Ferreira Da Trindade CURADOR: ROGERIA SANTOS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°...
... / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: NEIDE DOS SANTOS ADVOGADO: Jose Sergio Ferreira Da Trindade ... -
Contrato de trabalho
... ção da empresa prestadora perante o INSS, cuja comprovação poderá ser solicitada pela ... Cargas e Descargas em Geral de Campinas e Região (SINTRACAMP) (122) , o Sindicato dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08061926620144058400), 26-10-2021
PROCESSO Nº: 0806192-66.2014.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE MEDEIROS DE ARAUJO ADVOGADO: Evandro José Lago APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Mario Azevedo Jambo EMENTA
... : EVANDRO JOSÉ LAGO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS" RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO - 4\xC2" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5010176-32.2014.4.04.7107), 19-01-2018
... MACEDO DE LEMOS APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de ação ajuizada em face do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5009714-75.2014.4.04.7107), 19-01-2018
... GOMES DE ALMEIDA APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de ação ajuizada em face do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5019392-17.2014.4.04.7107), 19-01-2018
... FRANCISCO TARTAROTTI APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de ação ajuizada em face do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5010491-60.2014.4.04.7107), 19-01-2018
... DE AGUIAR LIMA APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de ação ajuizada em face do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5013491-50.2014.4.04.7113), 22-01-2018
... : LUIS BIZZOTTO APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de ação ajuizada em face do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5019621-32.2013.4.04.7100), 22-01-2018
... : ZILA DE LIMA MARIN APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de ação ajuizada em face do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5012360-92.2013.4.04.7107), 19-01-2018
... PEREIRA DA FONSECA APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de ação ajuizada em face do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5021028-18.2014.4.04.7107), 19-01-2018
... : JOAO RASADOR APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de ação ajuizada em face do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5050126-69.2014.4.04.7100), 19-01-2018
... FERREIRA KIEFER APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de ação ajuizada em face do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5018718-39.2014.4.04.7107), 19-01-2018
... MARIA AVANI FRASSON APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de ação ajuizada em face do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5063572-42.2014.4.04.7100), 22-01-2018
... DE OLIVEIRA FEIJO APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de ação ajuizada em face do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5004734-91.2014.4.04.7105), 19-01-2018
... VALTER DE OLIVEIRA APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de ação ajuizada em face do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5014016-69.2013.4.04.7112), 19-01-2018
... DIVONEI SARTURI APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de ação ajuizada em face do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5020122-28.2014.4.04.7107), 19-01-2018
... JOSE DE LIMA BECKER APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de ação ajuizada em face do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5059934-98.2014.4.04.7100), 22-01-2018
... PIRES LINHARES APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de ação ajuizada em face do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5022212-09.2014.4.04.7107), 22-01-2018
... : JARDELINO PALAVRO APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de ação ajuizada em face do ...