previdencia do inss 4a região rs
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Acórdão Nº 1366003 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... : PROCURADOR-GERAL FEDERAL ... REGIMENTAL ... Região, assim ementado ... (eDOC 274, p. 7): ...
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Decisão monocrática Nº 1206378 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-12-2023
... pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, assim ementado (fls. 50-51, Doc. 29): ... , conforme estatísticas e registros junto ao INSS cujos números médios foram divulgados na ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08001487520214058500), 22-03-2022
PROCESSO Nº: 0800148-75.2021.4.05.8500 - APELAÇÃO CRIMINAL INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL INTERPOSTA PELA DEFESA. ESTELIONATO. RECEBIMENTO INDEVIDO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO POR DEZ MESES. MATERIALIDADE E AUTORIA. DEMONSTRAÇÃO. NÃO COMUNICAÇÃO DO ÓBITO DA GENITORA DA RÉ. DOLO. CONFIGURAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA. NÃO DEMONSTRAÇÃO. ATENUANTE DA...
... ão de 1/30 do salário mínimo e reparação dos danos em favor do INSS no valor mínimo de R$ 9.804,00 ... Pretendendo a absolvição, a ... -
Direito da Criança e do Adolescente
... requereu a licença-maternidade junto ao INSS ... Diante do caso apresentado, assinale a ... ser julgado pelo órgão Pleno do TRT da Região ... (C) Embargos de Declaração, a ser ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5066549-70.2015.4.04.7100), 06-02-2021
... (OAB RS075615) APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) ... DESPACHO/DECISÃO ... A parte autora ajuizou em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5013122-89.2018.4.04.9999), 06-02-2021
... (OAB RS040797) APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... DESPACHO/DECISÃO ... A parte autora ajuizou em 23/09/2013 a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5056290-11.2018.4.04.7100), 16-11-2020
... SILVA (OAB RS111097) APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) ... DESPACHO/DECISÃO ... A parte autora ajuizou em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5017462-76.2018.4.04.9999), 11-12-2020
... SOUZA (OAB RS036024) APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... DESPACHO/DECISÃO ... A parte autora ajuizou em 20/04/2012 a ...
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Decisão monocrática Nº 1376274 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2022
... Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Pedro Paulo Raquel interpõem recursos ... Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, assim ementado: ... “ADMINISTRATIVO ...
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Acórdão Nº 0020182-48.2020.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
... INSS", emitido pela empresa ou seu preposto, com base em laudo técnico de condi\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 0009258-36.2015.4.04.9999),09-04-2018
... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... ADVOGADO ... Procuradoria Regional da PFE-INSS ...
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Acordão da , 28-11-2022
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÃRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. REAFIRMAÇÃO DE DER. JUROS DE MORA. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.I - Na origem, trata-se de ação previdenciária contra o INSS objetivando a concessão de aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de atividade rural em regime de economia familiar e atividade especial e sua conversão de...
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Processo e Previdência: o Crescente Interesse das Cortes Supremas em Matéria Previdenciária
... Embora o argumento do INSS tenha sido abrangido pela primeira tese fixada ... , chegando a Corte Especial do TRF 4ª Região a decidir pela inconstitucionalidade do par. 8º ... períodos em matéria constitucional previdenciá"-ria, o STJ, dentro do seu âmbito de exame da mat\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5027115-05.2018.4.04.9999), 30-10-2020
... DOS SANTOS ESCRIVANI APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de ação ajuizada em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5057003-97.2015.4.04.7000), 30-10-2020
... CREPALDI (AUTOR) APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) ... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de ação ajuizada em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5000716-37.2017.4.04.7003), 30-10-2020
... DA SILVA (AUTOR) APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) ... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de ação ajuizada em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5006872-57.2016.4.04.7009), 30-10-2020
... LIQUE VOIGT (AUTOR) APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) ... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de ação ajuizada em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5035577-34.2012.4.04.7000), 30-10-2020
... : ADALTON JUSTI APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de ação ajuizada em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5002756-32.2016.4.04.7001), 30-10-2020
... DE OLIVEIRA (AUTOR) APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) ... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de ação ajuizada em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5030597-68.2017.4.04.7000), 30-10-2020
... PEREIRA (AUTOR) APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) ... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de ação ajuizada em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5000149-28.2017.4.04.7028), 30-10-2020
... PRESTES (AUTOR) APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) ... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de ação ajuizada em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5015043-27.2016.4.04.7001), 30-10-2020
... CASSIANI (AUTOR) APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) ... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de ação ajuizada em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5000229-81.2019.4.04.7008), 16-11-2020
... DA SILVA (AUTOR) APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) ... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de ação ajuizada em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5029318-03.2019.4.04.9999), 30-10-2020
... : MAURILIO COTULIO APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de ação ajuizada em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5009476-59.2014.4.04.7009), 30-10-2020
... MOENTACK (AUTOR) APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) ... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de ação ajuizada em ...