previdencia do inss 4a região rs
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Aposentadoria especial ? Reforma da previdência e o princípio constitucional do direito adquirido
... de cobrança de valores pagos pelo INSS por força de antecipação de tutela ... Suplementar do Tribunal Regional da 1ª Região - TRF1 e como Coordenadora do JEF na Subseção ...
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Decisão monocrática Nº 1448201 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-08-2023
... pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, assim ementado (Doc. 20, fls. 1-2): ... , III, “a”, da Constituição Federal, o INSS alega que o acórdão recorrido violou o art ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5011870-80.2020.4.04.9999), 09-10-2020
... (OAB RS017141) APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de apelação interposta em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08078880320194058000), 23-02-2021
PROCESSO Nº: 0807888-03.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: DYRCEU LIMA LOUREIRO FARIAS ADVOGADO: Saulo Eduardo Dias RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raimundo Alves De Campos Júnior EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. APOSENTADORIA POR...
... - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: DYRCEU LIMA LOUREIRO FARIAS ADVOGADO: Saulo Eduardo Dias ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5028438-98.2020.4.04.0000), 26-06-2020
... AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO : ADELAR RODRIGUES DA ROSA ... DESPACHO/DECISÃO ...
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Direito Penal
... é contratado por moradores de determinada região para prestar serviços de segurança. Ele não ... estelionato em detrimento do patrimônio do INSS (art. 171, §3º do Código Penal), cometido pelo ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... ção, e nas que se situem na mesma região metropolitana. § 2º Sempre que, para efetivar a ... "1 - RECOLHIMENTOS DE INSS ORIUNDOS DE CRÉDITOS DECORRENTES DE DECISÃO ...
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Acórdão Nº 0021161-20.2016.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-10-2018
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO EXISTENTE. Os embargos de declaração são cabíveis para sanar omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada. Havendo pedido para apreciação da base de cálculo acerca do montante a ser considerado para cômputo do pensionamento decorrente dos danos materiais devidos ao empregado, cuja análise foi omissa em face do Relator restar vencido na decisão, é
... de análise da impossibilidade de desconto do imposto de renda e do INSS do valor considerado como base de cálculo para cômputo dos danos ... -
Da execução - (arts. 876 a 892)
... ídas as contribuições sociais devidas ao INSS, para que pague em quarenta e oito horas, ou ... , como, por exemplo esta do TRT da 9ª Região, que se encontra assim ementada: "Execução ... ço http://www.receita.fazenda.gov.br/previdencia/contribuicoes/tabelaincidencontrib.htm ... 6.4.1) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5031884-12.2020.4.04.0000), 13-07-2020
... AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO : CLAUDIOMIRO RIBEIRO DOS SANTOS ... DESPACHO/DECISÃO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5031891-04.2020.4.04.0000), 13-07-2020
... AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO : MARCELO CARLOTTO NEHME ... DESPACHO/DECISÃO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5060153-42.2017.4.04.9999), 05-02-2018
... APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : MARIA ODETE PONTES DA SILVA ... DESPACHO/DECISÃO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5020188-29.2019.4.04.7108), 20-11-2020
... (IMPETRANTE) PARTE RÉ : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) ... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de mandado de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5008091-15.2019.4.04.7102), 30-04-2020
... APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) APELADO : ALOYSIO INACIO BECKER (IMPETRANTE) ADVOGADO : ...
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Acordão da Primeira Seção, 20-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVASJULGADO NA ORIGEM. ADMISSÃO COMO RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. RITODOS ARTIGOS 1.036 E SEGUINTES DO CPC/2015.1. Admite-se a afetação, delimitando-se assim as questõescontrovertidas: "1) se para provar a eficácia ou ineficácia do EPI(Equipamento de Proteção Individual) para a neutralização dosagentes nocivos à saúde e integridade...
... genericamente, o nus da prova para que o INSS demonstreausncia de dvida sobre a eficcia do EPI ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5049939-45.2019.4.04.0000), 30-03-2020
... (OAB RS036024) AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ... DESPACHO/DECISÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08016337020194050000), 17-03-2020
PROCESSO Nº: 0801633-70.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ADELMAR CABRAL DE MELLO DA FONTE e outros ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0816424-44.2017.4.05.8300 - 7ª VARA FEDERAL - PE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS...
... De Carvalho AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª ... -
Artigos 643 a 735
... da Justiça do Trabalho da 4ª Região – Amatra-IV ... Rubens Fernando Clamer dos ... lides previdenciárias, aforadas em face do INSS e se direcionam ao recebimento dos benefícios ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08016804520204058201), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0801680-45.2020.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EDNA LEAL DO NASCIMENTO ADVOGADO: Maria Lucineide De Lacerda Santana APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... De Lacerda Santana APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5003352-04.2020.4.04.9999), 13-03-2020
... APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : ANTONIO NILSO GIRARDI ... DESPACHO/DECISÃO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5054075-85.2019.4.04.0000), 31-01-2020
... AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO : CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ... DESPACHO/DECISÃO ...
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Das ações regressivas previdenciárias
... instrumento processual que possibilitaria ao INSS recuperar os valores gastos com os segurados ... -8/RS que tramitou perante o TRF da 4a Região. Confira-se: ... Salvo engano, não há ...
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Acórdão Nº 1366003 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... : PROCURADOR-GERAL FEDERAL ... REGIMENTAL ... Região, assim ementado ... (eDOC 274, p. 7): ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5005500-75.2021.4.04.0000), 13-02-2021
... SALETE AGOSTINETTO AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... DESPACHO/DECISÃO ... Cleudes Salete Agostinetto interpôs ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5005490-31.2021.4.04.0000), 13-02-2021
... NICOLAU DE CAMPOS AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... DESPACHO/DECISÃO ... Denarci Nicolau de Campos interpôs ...