previdencia social extrato
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal de sc. (Processo 5005159-85.2014.4.04.7213),13-03-2018
... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... ACORDAM os Juízes da 1ª Turma ... , e cumulativamente, não constarem em Extrato CNIS da Previdência Social, mesmo que após a ...
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Acórdão, Processo nº 5008605-36.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 17-08-2022
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAPELADO: EDUARDO RODRIGUES DA SILVA ... não computados pela Autarquia –,e–, extrato retirado do Sistema CNIS, que ora se 01/1990 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08090099520214058000), 22-02-2022
PROCESSO Nº: 0809009-95.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GISELA MARIA MARINHO LAMENHA APOLINARIO ADVOGADO: Wyrleicarles Alves Teixeira Dos Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. CONSTITUCIONAL....
... ÍVELAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GISELA MARIA MARINHO LAMENHA ... 5. O extrato do CNIS e SAPIENS (id. nº 4058000.8730192 e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08004061620204058502), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0800406-16.2020.4.05.8502 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANGEVAL SILVA GOMES ADVOGADO: Tacito Lage Pereira APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rafael Soares Souza EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO....
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... No caso, o extrato do benefício fornecido pelo próprio INSS ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 551-89.2018.5.09.0513)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. SÚMULA 422 DO TST. PRELIMINAR REJEITADA. Análise minuciosa das razões presentes no agravo de instrumento demonstra que foram devidamente impugnados os fundamentos da...
... 140- ss), extrato mensal de folha de pagamento (fls ... resumos das informações a Previdência Social no SEFIP (fls. 206-ss). É de se reconhecer ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000224-74.2018.5.07.0037), 2018-04-02
... na sua Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS não foram efetuadas ... Requer deste ... Trabalho e Previdência Social - CTPS e extrato do FGTS ... A tutela provisória está ...
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Acórdão, Processo nº 0001732-45.2020.4.03.6321, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-07-2022
... RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSPROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL ... O extrato do CNIS indica que, desde 2009, recolheu apenas 2 ...
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Acórdão, Processo nº 5343711-47.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-06-2021
... MARTINS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogados do(a) APELANTE: NICHOLAS SAVOIA ... Examinando o extrato do sistema CNIS da Previdência Social, ...
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Acórdão, Processo nº 5252579-06.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-09-2022
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAPELADO: BENEDITO BARBOSAAdvogado do(a) ... e da Previdncia Social.In casu, o extrato do CNIS comprova que, aps a resciso de seu ltimo ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001326-97.2019.5.07.0037), 2020-06-05
... Social – CTPS, extrato da DATAPREV demonstrando o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4589, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1964. Extingue a Comissão do Imposto Sindical, a Comissão Tecnica de Orientação Sindical, Cria Orgãos No Ministerio do Trabalho e Previdencia Social e da Outras Providencias.
... § 2º O Banco do Brasil remeterá, anualmente, em dezembro, ao Departamento Nacional do Trabalho, o extrato da conta especial de contribuição de cada entidade sindical ... "Art. 590. Das importâcias recolhidas de acôrdo com o artigo 586, o Banco do ...
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Acórdão, Processo nº 5003195-31.2020.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-09-2022
... -ARECORRIDO: AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL JUNDIAÍ - ELOY CHAVES, INSTITUTO NACIONAL DO ... Do extrato do CNIS – Cadastro Nacional de Informações ...
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Acórdão, Processo nº 5123517-73.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 13-04-2022
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAPELADO: VALDEMIR BATISTA DOS ... contribuição até 01/09/2017, data do extrato do sistema CNIS da Previdência Social (ID n ...
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Acórdão, Processo nº 5001391-44.2018.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 25-03-2019
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAPELADO: JOAO CARLOS DA SILVAAdvogado do(a) ... 1993 a 22.09.1993, conforme se observa do extrato do sistema CNIS da Previdncia Social , sequer ...
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Acórdão, Processo nº 5006890-22.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-09-2022
... MOREIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO ... EXTRATO DO CNIS mencionado no respeitável acórdão foi ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08031106520164058300), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0803110-65.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EDUARDO GOMES DA SILVA ADVOGADO: Ricardo De Souza e outro APELADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS e outros ADVOGADO: Ricardo Lopes Godoy RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E Silva Neto ementa: PROCESSUAL...
... imposto de renda e ao teto da previdência social; b) que só os pobres e necessitados fazem jus ao ... réus, tendo o INSS trazido aos autos extrato do CNIS ( ... ) e a CBTU, a ficha financeira ... -
DECRETO Nº 1744, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1995. Regulamenta o Beneficio de Prestação Continuada Devido a Pessoa Portadora de Deficiencia e Ao Idoso, de que Trata a Lei 8.742, de 7 de Dezembro de 1993, e da Outras Providencias.
... ícios do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, ao órgão autorizado ou a entidade ... IV - extrato de pagamento de beneficio ou declaração ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00001057520188060204), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0000105-75.2018.8.06.0204 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA RODRIGUES DE ABREU ADVOGADO: Manoel Portela Filho APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra (FB) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. SEGURADO...
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... início de prova material, como extrato de DAP de agricultor; relatório de prestação ... -
Acórdão, Processo nº 5002703-80.2021.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-07-2022
... -A, APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSOUTROS PARTICIPANTES:PODER ... e Previdência Social (CTPS) e do extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais ...
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Acórdão, Processo nº 5104814-31.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-08-2022
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: M. J. S. F., L. S. F ... In casu, depreende-se do extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais que ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00000111920208250014), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0000011-19.2020.8.25.0014 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RITA RAMOS DA CRUZ ADVOGADO: Viviane Santos Gama Campos APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra (FB) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. SEGURADO...
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... 27); Certidão Eleitoral (p. 28-34); Extrato de DAP de agricultor (p. 35-37 e p. 40); ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08068224220204058100), 08-03-2022
PROCESSO Nº: 0806822-42.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE ADAUTO BEZERRA JUNIOR ADVOGADO: Afonso Aragao Carvalho Junior REPRESENTANTE: AFONSO ARAGAO ADVOGADOS ASSOCIADOS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Leonardo Resende Martins EMENTA:...
... ÍVELAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE ADAUTO BEZERRA JUNIOR ... Vislumbra-se no extrato do CNIS do demandante que este realizou atividade ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08201897020194058100), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0820189-70.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCO DE ASSIS VIANA VIEIRA ADVOGADO: Francisca Danielle Gomes Catarina e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):
... ÍVELAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCO DE ASSIS VIANA VIEIRA ... 4058100.16684589), extrato do FGTS (id. 4058100.16684595) e CNIS (id ... -
Acórdão, Processo nº 5000714-89.2021.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 06-05-2022
... -ARECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSPROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL ... Na espcie, do extrato CNIS anexado no Id 73497283, observo que o autor ...