princípio da celeridade
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Acórdão nº 2007/0138722-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... parte de todos os acórdãos, deve ser flexibilizada em nome do princípio da celeridade processual, a fim de evitar o atraso na publicação dos ...
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Acórdão nº 2005/0102754-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 2. O artigo 131, do CPC, consagra o princípio da persuasão racional, habilitando-se o magistrado a valer-se do seu ... o julgamento, atuando em consonância com o princípio da celeridade processual ... 3. Outrossim, a aferição da necessidade de perícia ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1995-62.2010.5.02.0084 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Em face do princípio da celeridade processual, insculpido no inciso LXXVIII do art. 5° da CF, bem como diante da possibilidade de êxito do recurso, deixa-se de analisar a preliminar de negativa de entrega da jurisdição, tendo em vista os termos do § 2° do art. 249 do CPC, no sentido de que, quando...
... Em face do princípio da celeridade processual, insculpido no inciso LXXVIII do art. 5° da CF, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-55400-18.2009.5.04.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... Em face do princípio da celeridade processual, insculpido no inciso LXXVIII do art. 5° da CF, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-138200-70.2008.5.04.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... Em face do princípio da celeridade processual, insculpido no inciso LXXVIII do art. 5° da CF, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-86800-79.2007.5.15.0119 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Em face do princípio da celeridade processual insculpido no inciso LXXVIII do art. 5° da CF, bem como diante da possibilidade de êxito do recurso, deixa-se de analisar a preliminar de negativa de entrega da jurisdição, ante os termos do § 2° do art. 249 do CPC, no sentido de que, quando puder decidir do mérito...
... Em face do princípio da celeridade processual insculpido no inciso LXXVIII do art. 5° da CF, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-191000-37.2007.5.02.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... Em face do princípio da celeridade processual, insculpido no inciso LXXVIII do art. 5° da CF, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-433-84.2011.5.06.0144 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... Aplicando o princípio da celeridade, procede-se ao exame dos requisitos intrínsecos de ...
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Acórdão nº REsp 1085460 / DF de T3 - TERCEIRA TURMA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ALEGAÇÃO DE ERRO DE JULGAMENTO. HIPÓTESE DE CABIMENTO NÃO AUTORIZADA. CONCESSÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. NECESSIDADE DE PRÉVIA INTIMAÇÃO DA PARTE EMBARGADA. PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E DA ECONOMIA PROCESSUAL. PRINCÍPIO DO AMPLO ACESSO À JUSTIÇA. 1.- A contradição que rende ensejo a propositura de embargos declaratórios é aquela que encerra uma...
... PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E DA ECONOMIA PROCESSUAL. PRINCÍPIO DO AMPLO ACESSO À JUSTIÇA ... - Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-116141-09.2008.5.03.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. I - Apesar de o despacho agravado ter ficado circunscrito à irregularidade de representação nada impede que esta Corte, ultrapassando seu exame, aprecie o concurso de seus requisitos intrínsecos, essencialmente por injunção ao princípio da celeridade processual. II - Agravo a que se nega provimento por não preenchidos os requisitos de admissibilidade do recurso de revista.
... seus requisitos intrínsecos, essencialmente por injunção ao princípio da celeridade processual. II - Agravo a que se nega provimento por não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-23740-94.2005.5.01.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... VOLUME EXTRAVIADO. AUTOS RESTAURADOS. JULGAMENTO IMEDIATO. PRINCÍPIO DA CELERIDADE. Autos julgados restaurados. Julgamento imediato em face do ...
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Acórdão nº 2006/0110322-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... o julgamento, atuando em consonância com o princÃpio da celeridade processual ... 9. A aferição acerca da necessidade de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001339-40.2012.5.06.0241 (01071-2007-006-06-00-0)), 31-10-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO. DIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO PARA A EMPRESA SUCESSORA. POSSIBILIDADE. Considerando o princípio da celeridade que norteia o Processo do Trabalho (CLT, art. 765) e da efetividade das decisões que busca garantir o amplo acesso à Justiça, uma vez frustrada a execução em desfavor da reclamada ADVANCE, os atos executórios devem se voltar contra a empresa sucessora (DAG CONSTRUTORA LTDA)
... POSSIBILIDADE. Considerando o princ í pio da celeridade que norteia o Processo do Trabalho (CLT, art. 765) e da efetividade das ... - Acórdão nº 2006/0058731-6 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0270807-7 de T6 - SEXTA TURMA
... OCORRÊNCIA. ORDEM CONCEDIDA ... 1. A celeridade processual é ideia-força imanente ao Estado Democrático de ... Direito, transcendendo, portanto, ao princípio da razoabilidade a delonga na ...
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Acórdão nº 2016/0087373-5 de T6 - SEXTA TURMA
... 2. A celeridade processual é ideia-força imanente ao Estado Democrático de ... Direito, transcendendo, portanto, ao princípio da razoabilidade a delonga na ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-53100-65.2011.5.21.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 6 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE TRANSCENDÊNCIA ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES. A aplicação do princípio da transcendência, previsto no art. 896-A da CLT, ainda não foi regulamentada no âmbito deste Tribunal, razão pela qual o exame da admissibilidade do recurso de revista se restringe aos pressupostos do artigo 896 da CLT. Preliminar rejeitada. PRELIMINAR DE IRREGULARIDADE PASSIVA E DE CHAMAMENTO À...
... A aplicação do princípio da transcendência, previsto no art. 896-A da CLT, ainda não foi ... ão de terceiro é desaconselhável quando vulnera princípio da celeridade processual, mormente em face da possibilidade de a empresa acionada ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-52100-08.2008.5.22.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 9 de Mayo de 2013
... , a base de cálculo do adicional de insalubridade, e diante do princípio da celeridade processual insculpido no art. 5°, LXXVIII, da CF, deixa-se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-124000-63.1996.5.03.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. DESPACHO DENEGATÓRIO. INTEMPESTIVIDADE. ARTIGO 191 DO CPC. INCOMPATIBILIDADE COM O PROCESSO DO TRABALHO. OJ Nº 310 DA SDI-1/DO TST. Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 310 da SDI-1 desta Corte, -a regra contida no art. 191 do CPC é inaplicável ao processo do trabalho, em face da sua incompatibilidade com o princípio da...
... ao processo do trabalho, em face da sua incompatibilidade com o princípio da celeridade inerente ao processo trabalhista". Mantém-se o despacho ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1000-96.2007.5.04.0731 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... princípio da celeridade processual e à economia dos atos, requereu o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-93800-14.2008.5.04.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... Em face do princípio da celeridade processual, insculpido no inciso LXXVIII do art. 5° da CF, ...
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Acórdão nº 2010/0219740-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE ÁGUA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. DÉBITOS DE CONSUMO DO ANTIGO PROPRIETÁRIO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO ATUAL PROPRIETÁRIO. 1. É entendimento pacífico desta Corte a aplicação do art. 557 do CPC quando for "o recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo...
... pelo próprio relator por decisão singular, o que prestigia o princípio da economia e a celeridade processual ... 2. No caso, é cabível o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-441/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 4 de Febrero de 2004
... ao processo do trabalho, em face da sua incompatibilidade com o princípio da celeridade inerente ao processo trabalhista. (OJ da ... SBDI-1/TST nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-221840-94.2008.5.09.0594 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. I - Ciente de caber soberanamente ao TST o exame dos requisitos de admissibilidade do recurso de revista, malgrado o despacho agravado se ativesse à representação técnica do apelo, nada impede que esta Corte, ultrapassando o seu exame, abale-se a apreciar o concurso dos seus requisitos intrínsecos, essencialmente por injunção do princípio da celeridade processual. II -...
... seus requisitos intrínsecos, essencialmente por injunção do princípio da celeridade processual. II - Agravo a que se nega provimento, pois não ...