principios economia processual
638723 resultados para principios economia processual
- Acórdão nº EDcl no AREsp 93194 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AREsp 110363 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AREsp 132522 / PR de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº EDcl no REsp 1137977 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO EXTREMO - MANIFESTO CARÁTER INFRINGENCIAL DAS RAZÕES CONTIDAS NOS ACLARATÓRIOS - EXPEDIENTE RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. INSURGÊNCIA DA DEMANDADA. I. Em nome dos princípios da economia processual e da fungibilidade, admite-se o recebimento, como agravo regimental, de embargos declaratórios...
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Acórdão nº 2011/0195763-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APELAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental em face do nítido caráter infringente das razões recursais. Aplicação dos princípios da fungibilidade e da economia...
... princípios ... -
Acórdão nº 2010/0186185-0 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. PRINCÍPIO DA UNICIDADE OU UNIRRECORRIBILIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA N. 182/STJ. RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 557, § 2º, CPC. 1. Viola o princípio da unicidade dos recursos a utilização de mais de uma via processual para impugnação...
... PROCESSUAL CIVIL. PRINCÍPIO DA UNICIDADE OU ... do feito no Tribunal, em nome dos princípios da economia processual e da fungibilidade ... -
Acórdão nº EDcl no Ag 1237206 / SP de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. PROCURAÇÃO. RECONSIDERAÇÃO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. RAZOABILIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO NO STJ. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA N. 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. NÃO REALIZAÇÃO DO COTEJO ANALÍTICO. 1. Admitem-se como agravo regimental embargos de...
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRINCÍPIO DA ... do feito no Tribunal, em nome dos princípios da economia processual e da fungibilidade ... -
Acórdão nº 2009/0215349-3 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA PARA AQUISIÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA. EXECUÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ART. 475-J DO CPC. MULTA. PRAZO. TERMO INICIAL. INTIMAÇÃO. 1. Admitem-se como agravo regimental embargos de declaração opostos a decisão monocrática proferida pelo relator do feito no Tribunal, em nome...
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRINCÍPIO DA ... do feito no Tribunal, em nome dos princípios da economia processual e da fungibilidade ... -
Acórdão nº 2013/0054569-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. FUNGIBILIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AÇÃO DE COBRANÇA. ENCARGOS CONDOMINIAIS. CONSTITUIÇÃO REGULAR DO CONDOMÍNIO. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Os princípios da fungibilidade recursal e da economia processual autorizam o recebimento
... AGRAVO REGIMENTAL. FUNGIBILIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. ... 1. Os princípios ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1022375 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL. DISPOSITIVO QUE NÃO TEM CARGA NORMATIVA SUFICIENTE PARA INFIRMAR O ACÓRDÃO RECORRIDO. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. 1. O art. 113, § 2º, do CPC, não tem carga normativa suficiente para infirmar as razões alinhavadas pelo aresto recorrido, que reconheceu a incompetência absoluta do juízo, mas deferiu liminar em face da urgência
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL ... A norma em destaque, por força dos princípios da economia processual, da instrumentalidade das ... -
Acórdão nº EDcl nos EAg 1056751 / RJ de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO ... agravo regimental em atenção aos princípios da economia processual e da fungibilidade ...
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Acórdão nº 2009/0233887-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO ... agravo regimental em atenção aos princípios da economia processual e da fungibilidade ...
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Acórdão nº 2010/0214299-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO ... agravo regimental, em atenção aos princípios da economia processual e da fungibilidade ...
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Acórdão nº EDcl no AREsp 23172 / RS de T4 - QUARTA TURMA
... 535 do CPC e em homenagem aos princípios da economia processual e da fungibilidade, recebo ...
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Acórdão nº 2009/0129939-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA. EMBARGOS ... como agravo interno, em atenção aos princípios da economia processual e da fungibilidade ...
- Acórdão nº 2014/0017249-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2010/0152636-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO ... como agravo interno, em atenção aos princípios da economia processual e da fungibilidade ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1204686 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. FUNGIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... Agravo Regimental, em atenção aos Princípios da Economia Processual e da Fungibilidade ...
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Acórdão nº 2010/0029686-0 de T5 - QUINTA TURMA
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. FIXAÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS DE FORMA RECÍPROCA. CRITÉRIOS ECONÔMICO E JURÍDICO. 1. A real intenção do Recorrente é a modificação da decisão monocrática, que acolheu os embargos de declaração opostos, razão pela qual, em face dos princípios da economia processual
... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO ... , razão pela qual, em face dos princípios da economia processual e da fungibilidade, recebo ... -
Acórdão nº 2009/0166696-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO ... , razão pela qual, em face dos princípios da economia processual e da fungibilidade, recebo ...
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Acórdão nº 2006/0125318-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS COMO ... agravo regimental, em atendimento aos princípios da economia processual e da fungibilidade ...
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Acórdão nº 2014/0071009-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. FUNGIBILIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COMPLEMENTAR. REVISÃO DE RENDA MENSAL INICIAL. PRESCRIÇÃO. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. SÚMULAS NºS 291 E 427 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE...
... ALEGADA VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO ... -
Acórdão nº 2015/0271655-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... , em homenagem aos princípios da fungibilidade e da economia ...
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Acórdão nº 2012/0232130-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 542, § 3º, DO CPC. INEXISTÊNCIA DE PERICULUM IN MORA. DESTRANCAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. 1. A regra insculpida no § 3º do artigo 542 do CPC trata de inovação trazida ao ordenamento processual civil brasileiro, no sentido de que os recursos especial e extraordin&#
... PROCESSUAL" CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO\xC2" ... dá em homenagem aos princípios ... -
Acórdão nº 2009/0129181-6 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL. EXECUÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COISA JULGADA. LIMITES. PARTE DISPOSITIVA. 1. Admitem-se como agravo regimental embargos de declaração opostos a decisão monocrática proferida pelo relator do feito no Tribunal, em nome dos princípios da economia processual e da fungibilidade. 2. Se o título executivo...
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRINCÍPIO DA ... do feito no Tribunal, em nome dos princípios da economia processual e da fungibilidade ...