principios informadores do processo civil
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Acordão nº (RO)0034600-88.2009.5.06.0018 (00346.2009.018.06.00.0) de 1º Turma, 17 de Junio de 2010
... no conteúdo do artigo 475 do Código de Processo Civil, especificamente nos §§ 2º e 3º, ... a se harmonizar, sem dúvida, com os princípios informadores do processo trabalhista, ...
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Acordão nº (RO)0073900-72.2009.5.06.0401 (00739.2009.401.06.00.4) de 1º Turma, 17 de Junio de 2010
... no conteúdo do artigo 475 do Código de Processo Civil, especificamente nos §§ 2º e 3º, ... a se harmonizar, sem dúvida, com os princípios informadores do processo trabalhista, ...
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Acordão nº (RO)0086400-58.2009.5.06.0018 (00864.2009.018.06.00.3) de 1º Turma, 15 de Julio de 2010
... no conteúdo do artigo 475 do Código de Processo Civil, especificamente nos §§ 2º e 3º, ... a se harmonizar, sem dúvida, com os princípios informadores do processo trabalhista, ...
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Acordão nº (RO)0106400-61.2009.5.06.0412 (01064.2009.412.06.00.4) de 1º Turma, 15 de Julio de 2010
... no conteúdo do artigo 475 do Código de Processo Civil, especificamente nos §§ 2º e 3º, ... a se harmonizar, sem dúvida, com os princípios informadores do processo trabalhista, ...
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Acordão nº (RO)0066700-50.2009.5.06.0001 (00667.2009.001.06.00.2) de 1º Turma, 13 de Mayo de 2010
... no conteúdo do artigo 475 do Código de Processo Civil, especificamente nos §§ 2º e 3º, ... a se harmonizar, sem dúvida, com os princípios informadores do processo trabalhista, ...
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Acordao N° 1825025 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-02-2024
Apelação cível. Apelação adevisa. Direito civil. Ação declaradória de inexistência de débito e danos morais. Prescrição da pretensão de cobrança de dívidas. Reconhecimento. Obrigação natural. Cobrança extrajudicial. Serasa limpa nome. Registro indevido. Dano moral. Não configurado. Honorários advocatícios. Redução. Sentença parcialmente reformada. 1. A prescrição é causa de extinção de uma...
... TERRITÓRIOS ... 6ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... APELAÇÃO ADEVISA.DIREITO CIVIL. AÇÃO DECLARADÓRIA DE ... INEXISTÊNCIA DE ... ça (três meses), com violação dos princípios ... da razoabilidade e proporcionalidade, de rgadura constitucional e informadores do CPC (art. 8º do ... 5. Recurso da ... -
Acórdão nº 1.0081.08.009621-7/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
AGRAVO INTERNO - DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRECLUSÃO - DECISÃO MANTIDA.
... , que arca com as despesas e ônus de um processo obstado, dificultando a prestação ... !), pois devem ser levados em conta os princípios da efetividade e celeridade que regem o ... os princípios mais comezinhos informadores do nosso direito processual civil, sendo da ... -
Acórdão nº 1.0081.08.009621-7/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
AGRAVO INTERNO - DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRECLUSÃO - DECISÃO MANTIDA.
... , que arca com as despesas e ônus de um processo obstado, dificultando a prestação ... !), pois devem ser levados em conta os princípios da efetividade e celeridade que regem o ... os princípios mais comezinhos informadores do nosso direito processual civil, sendo da ... -
Acórdão nº 1.0081.08.009621-7/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
AGRAVO INTERNO - DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRECLUSÃO - DECISÃO MANTIDA.
... , que arca com as despesas e ônus de um processo obstado, dificultando a prestação ... !), pois devem ser levados em conta os princípios da efetividade e celeridade que regem o ... os princípios mais comezinhos informadores do nosso direito processual civil, sendo da ... -
Acórdão nº 1.0081.08.009621-7/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
AGRAVO INTERNO - DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRECLUSÃO - DECISÃO MANTIDA.
... , que arca com as despesas e ônus de um processo obstado, dificultando a prestação ... !), pois devem ser levados em conta os princípios da efetividade e celeridade que regem o ... os princípios mais comezinhos informadores do nosso direito processual civil, sendo da ... -
Acórdão nº 1.0081.08.009621-7/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
AGRAVO INTERNO - DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRECLUSÃO - DECISÃO MANTIDA.
... , que arca com as despesas e ônus de um processo obstado, dificultando a prestação ... !), pois devem ser levados em conta os princípios da efetividade e celeridade que regem o ... os princípios mais comezinhos informadores do nosso direito processual civil, sendo da ... -
Preliminares
... agrícola e atrelado o País a um processo de desenvolvimento econômico, encontra-se o ... à base da reformulação, fixados os princípios técnicos e jurídicos ( Subsídios para um ... e vigente” ( Doctrina General del Derecho Civil , apud Plá Rodriguez, Américo. Princípios ... Saber se eles são simples elementos informadores da ciência jurídica ou se podem ser ...
- Processo nº 0140067-51.2016.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 9 de Marzo de 2017
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Acordao N° 1361184 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Processo civil. Execução de título extrajudicial. Agravo de instrumento. Gratuidade de justiça. Efeitos ex nunc. Abrangência dos atos notariais. Deferimento. Medidas coercitivas. Indevidas. Inclusão do nome do cônjuge do devedor no polo passivo. Indeferimento. Recurso parcialmente provido. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu a gratuidade de justiça requerida pela...
... TERRITÓRIOS ... 2ª Turma Cível ... Processo N ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... Acórdão Nº ... PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. AGRAVO DE ... sopesando os princípios informadores do direito incidente na hipótese, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-149600-62.2006.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
... ção das Leis do Trabalho, 199 do Código Civil e 269, IV, do Código de Processo Civil e ... Civil, decidindo com base nos princípios da celeridade e da economia processual, além do ... incompatibilidade com os princípios informadores do processo do trabalho. Assim, indevidos os ...
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Acórdão nº 2.0000.00.380800-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Mayo de 2003
... ACORDA, em Turma, a Terceira Câmara Civil do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais, ... disposição expressa do Código de Processo Civil ... Como se sabe, existem pressupostos ... ser desprezadas em homenagem aos princípios informadores do Processo Civil contemporâneo ...
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Acórdão nº 1.0024.08.217125-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESPEJO E USUCAPIÃO - CONTINÊNCIA VERIFICADA - APENSAMENTO E JULGAMENTO SIMULTÂNEO - DECISÃO ANULADA. - Constata-se não a existência de conexão, mas a existência de continência entre ação de despejo de imóvel e ação de usucapião do mesmo imóvel, porque o objeto da ação de usucapião, sendo mais amplo, abrange o objeto da ação de despejo, podendo ocasionar decisões...
... Processo Civil. VV - Reconhecida a conexão é imperativa ... seara recursal atentaria contra os princípios da economia e celeridade processuais, igualmente informadores do processo civil. Neste sentido, inclusive, já ... -
Acórdão nº 1.0024.08.217125-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESPEJO E USUCAPIÃO - CONTINÊNCIA VERIFICADA - APENSAMENTO E JULGAMENTO SIMULTÂNEO - DECISÃO ANULADA. - Constata-se não a existência de conexão, mas a existência de continência entre ação de despejo de imóvel e ação de usucapião do mesmo imóvel, porque o objeto da ação de usucapião, sendo mais amplo, abrange o objeto da ação de despejo, podendo ocasionar decisões...
... Processo Civil. VV - Reconhecida a conexão é imperativa ... seara recursal atentaria contra os princípios da economia e celeridade processuais, igualmente informadores do processo civil. Neste sentido, inclusive, já ... -
Acórdão nº 1.0024.08.217125-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESPEJO E USUCAPIÃO - CONTINÊNCIA VERIFICADA - APENSAMENTO E JULGAMENTO SIMULTÂNEO - DECISÃO ANULADA. - Constata-se não a existência de conexão, mas a existência de continência entre ação de despejo de imóvel e ação de usucapião do mesmo imóvel, porque o objeto da ação de usucapião, sendo mais amplo, abrange o objeto da ação de despejo, podendo ocasionar decisões...
... Processo Civil. VV - Reconhecida a conexão é imperativa ... seara recursal atentaria contra os princípios da economia e celeridade processuais, igualmente informadores do processo civil. Neste sentido, inclusive, já ... -
Acórdão nº 1.0024.11.202722-2/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESPEJO E USUCAPIÃO - CONTINÊNCIA VERIFICADA - APENSAMENTO E JULGAMENTO SIMULTÂNEO - DECISÃO ANULADA. - Constata-se não a existência de conexão, mas a existência de continência entre ação de despejo de imóvel e ação de usucapião do mesmo imóvel, porque o objeto da ação de usucapião, sendo mais amplo, abrange o objeto da ação de despejo, podendo ocasionar decisões...
... Processo Civil. VV - Reconhecida a conexão é imperativa ... seara recursal atentaria contra os princípios da economia e celeridade processuais, igualmente informadores do processo civil. Neste sentido, inclusive, já ... -
Acórdão nº 1.0024.08.217125-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESPEJO E USUCAPIÃO - CONTINÊNCIA VERIFICADA - APENSAMENTO E JULGAMENTO SIMULTÂNEO - DECISÃO ANULADA. - Constata-se não a existência de conexão, mas a existência de continência entre ação de despejo de imóvel e ação de usucapião do mesmo imóvel, porque o objeto da ação de usucapião, sendo mais amplo, abrange o objeto da ação de despejo, podendo ocasionar decisões...
... Processo Civil. VV - Reconhecida a conexão é imperativa ... seara recursal atentaria contra os princípios da economia e celeridade processuais, igualmente informadores do processo civil. Neste sentido, inclusive, já ... -
Acórdão nº 1.0024.08.082921-1/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
... Processo Civil.VV - Reconhecida a conexão é imperativa a ... seara recursal atentaria contra os princípios da economia e celeridade processuais, igualmente informadores do processo civil. Neste sentido, inclusive, já ...
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Acórdão nº 1.0024.08.082921-1/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
... Processo Civil.VV - Reconhecida a conexão é imperativa a ... seara recursal atentaria contra os princípios da economia e celeridade processuais, igualmente informadores do processo civil. Neste sentido, inclusive, já ...
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Acórdão nº 1.0024.08.082921-1/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
... Processo Civil.VV - Reconhecida a conexão é imperativa a ... seara recursal atentaria contra os princípios da economia e celeridade processuais, igualmente informadores do processo civil. Neste sentido, inclusive, já ...
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Acórdão nº 1.0024.08.082921-1/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
... Processo Civil.VV - Reconhecida a conexão é imperativa a ... seara recursal atentaria contra os princípios da economia e celeridade processuais, igualmente informadores do processo civil. Neste sentido, inclusive, já ...