Princípios de direito previdenciário 2022
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2022-07-10
- Autores:
-
Wladimir Novaes Martinez
(Advogado especialista em Direito Previdenciário) - ISBN:
- 978-65-5883-163-1
Descrição:
Esta 7ª edição do “Princípios de Direito Previdenciário” constitui um dos mais enciclopédicos estudos sobre a previdência social publicado no Brasil. Partindo de postulados, preceitos, comandos e normas consagradas, num esforço ímpar, o Prof. Wladimir Novaes Martínez cuidou dos fundamentos técnicos e jurídicos de seguro social, apresentando os seus princípios. Trata-se de bem-sucedida, primeira e feliz abordagem do tema, uma demonstração de cunho prático, objetivando a solução de casos concretos, da sua extraordinária utilidade para os profissionais do Direito e da área de Recursos Humanos das empresas. Por intermédio dos princípios desmistificados e posicionados no ordenamento jurídico - individualizados e eviscerados à exaustão -, este ensaio repassa praticamente toda a teoria do Direito Previdenciário e ministra distinções elementares e valiosas informações para o aplicador e intérprete da legislação previdenciária. Possivelmente uma tentativa única do gênero e instrumento de consulta. Tal o sistema adotado e a descrição dos institutos focados. O simples exame do seu sumário revela ao leitor o conteúdo da exposição e sua importância no dia a dia. Destinado aos estudiosos da Previdência Social em geral, aos professores, magistrados, advogados, estudantes e servidores. Esta obra enriquece a bibliografia nacional pela oportunidade, clareza da apresentação didática, com a necessária e desejável atualização em face da EC 103/109 e das leis subsequentes que disciplinaram a chamada Reforma da Previdência Social
Índice
- Apresentação
- Preliminares
- Princípio fundamental: solidariedade social
- Princípio da dignidade humana
- Princípio do equilíbrio econômico
- Princípio da vedação do retrocesso
- Princípios básicos
- Princípios técnicos
- Princípios de previdência complementar
- Princípios administrativos
- Princípios assistenciários
- Princípios das ações de saúde
- Princípios da infortunística
- Princípios da internacionalização
- Princípios constitucionais
- Princípios de outras ciências jurídicas
- Princípios de direito procedimental
- Princípios interpretativos
- Outros institutos jurídicos
- Distinções teóricas
- Questões práticas
- Fator previdenciário
- Dano moral
- Contagem recíproca
- Regime especial
- Previdência do servidor
- Flexibilização do SAT
- Nexo epidemiológico
- Destino do superávit
- Retirada de patrocinadora
- Meios de prova
- Desaposentação
- União homoafetiva
- Participação nos lucros ou resultados
- Direito dos idosos
- Súmula vinculante STF n. 4
- Decadência e prescrição
- Ação regressiva
- Pessoa com deficiência
- Aposentadoria especial do servidor
- Educação previdenciária
- Planejamento da aposentação
- Perícia médica
- Desoneração na construção civil
- Microempreendedor individual
- Previdência social da dona de casa
- Transportador autônomo de carga
- Perícia médica biopsicossocial
- Referências