Prisão e Liberdade Provisória

Acórdão nº RHC 27115 / BA de T5 - QUINTA TURMA

... PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
Acórdão nº 2007/0263507-2 de T6 - SEXTA TURMA

... Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante (caso). Liberdade provisória ...
Acórdão nº 2010/0112915-5 de T5 - QUINTA TURMA

... APELO EM LIBERDADE. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
Acórdão nº 2006/0023477-0 de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS. CRIME HEDIONDO. PRISÃO EM FLAGRANTE. PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA ...
Acórdão nº 2014/0049990-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA NA ORIGEM. PEDIDO PREJUDICADO. INÉPCIA DA DENÚNCIA NÃO CARACTERIZADA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça, seguindo o...

... ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. ... 2. Concedida a liberdade provisória ao paciente, na origem, ...
Acórdão nº HC 172188 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
Acórdão nº 2016/0267253-3 de T6 - SEXTA TURMA

... CORRUPÇÃO ATIVA. PRISÃO PROVISÓRIA. SOBREVINDA DE ... TÓRIA. ... LIBERDADE ...
Acórdão nº 2015/0139148-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE MOTIVOS CONCRETOS. FUNDAMENTAÇÃO ABSTRATA. SÚMULA 691/STF. SUPERAÇÃO. LIBERDADE PROVISÓRIA. POSSIBILIDADE. PRESENÇA DE MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL. LIMINAR DEFERIDA. 1. Não é suficiente a reportação, pura e simples, a conjecturas a respeito da...

... LIBERDADE ... PROVISÓRIA. ... POSSIBILIDADE. ... assim fosse, a prisão ...
Acórdão nº 2015/0115401-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PREJUDICIALIDADE SUPERVENIENTE DO PRESENTE MANDAMUS. PERDA DE OBJETO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. Há...

... PRISÃO" ... PREVENTIVA. ALEGADA FUNDAMENTAÇÃO INID\xC3"ÔNEA. CONCESSÃO ... DE LIBERDADE ... pela concessão da liberdade provisória", ainda que por decisão precária ... do \xC2" ...
Acórdão nº HC 188009 / DF de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
Acórdão nº HC 189251 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
Acórdão nº 2016/0213003-1 de T5 - QUINTA TURMA

... CAUTELAR. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE ... PÚBLICA. MANUTENÇÃO DA PRISÃO APENAS EM ... PAGAMENTO ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA EM 2ª INSTÂNCIA EM SEDE DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL. REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA....

... PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA ... A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ... liberdade provisória ...
Acórdão nº 2010/0035499-8 de T5 - QUINTA TURMA

... TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDA ...
Acórdão nº 2016/0051656-0 de T6 - SEXTA TURMA

... PRISÃO EM FLAGRANTE ... ÉRCIA. (II) PROIBIÇÃO DE LIBERDADE ... PROVISÓRIA. ... 11.343/2006. ...
Acórdão nº 2016/0165818-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. MÉRITO. ANÁLISE DE OFÍCIO. PRISÃO CAUTELAR. ROUBO MAJORADO. PACIENTE CONDENADO, EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, A 6 ANOS E 3 MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL SEMIABERTO, GARANTIDO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. SENTENÇA CONFIRMADA

... PRISÃO" CAUTELAR. ROUBO MAJORADO. ... PACIENTE\xC2" ... LIBERDADE. RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. ... TRIBUNAL. ... POSSIBILIDADE. ... PROVISÓRIA ... LEGALIDADE. ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... RECEPTAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. RISCO DE REITERAÇÃO ... tendo sido beneficiado com liberdade provisória em 18.3.2017 e, ...
Acórdão nº 2014/0222122-1 de T6 - SEXTA TURMA

... PRISÃO EM ... FLAGRANTE. ... CONCESSÃO ... ERDADE ... PROVISÓRIA. ... ção, uma vez que foi posta em liberdade em 3.12.2012 e ...
Acórdão nº 2010/0087511-0 de T5 - QUINTA TURMA

... TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDA ...
Acórdão nº 2005/0117440-0 de T6 - SEXTA TURMA

... TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA NEGADA. FALTA ...
Acórdão nº 2015/0294562-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E OUTROS CRIMES. VEDAÇÃO AO RECURSO EM LIBERDADE. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ARTS. 312 E 387 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação

... LIBERDADE. ... ória, recomendou o paciente na prisão" em que se encontrava ... apenas por haver\xC2" ... provisória, se concretamente demonstrada ...
Acórdão nº 2016/0133195-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. QUADRILHA. FRAUDE A LICITAÇÃO. EMPREGO IRREGULAR DE VERBA PÚBLICA. PACIENTE CONDENADO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, GARANTIDO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. SENTENÇA CONFIRMADA EM SEGUNDA INSTÂNCIA. PRISÃO DETERMINADA PELO TRIBUNAL. POSSIBILIDADE. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. LEGALIDADE. RECENTE ENTENDIMENTO DO...

... O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE". SENTENÇA ... CONFIRMADA EM SEGUNDA \xC2" INSTÂNCIA. PRISÃO ... LIDADE. ... EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. LEGALIDADE. ...
Acórdão nº 2016/0268628-0 de T5 - QUINTA TURMA

... PERIGOSA EM VIA PÚBLICA. PRISÃO PREVENTIVA. ... DECISÃO QUE CONCEDEU LIBERDADE PROVISÓRIA AOS CORRÉUS. ...
Acórdão nº 2014/0338841-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRISÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. ORDEM CONCEDIDA. 1. A prisão processual deve ser configurada no caso de situações extremas, em meio a dados sopesados da experiência concreta, porquanto o instrumento posto a

... VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRISÃO" CAUTELAR. AUSÊNCIA DE ... INDICAÇÃO\xC2" ... liberdade ...