prisão temporária prisão preventiva
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Acórdão nº 2008/0094661-4 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ... (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão preventiva, prisão decorrente de ...
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Acórdão nº 2008/0272591-2 de T5 - QUINTA TURMA
... FURTO QUALIFICADO. TENTATIVA. PRISÃO EM FLAGRANTE. INDEFERIMENTO DE LIBERDADE ... (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão preventiva, prisão decorrente de ...
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Acórdão nº 2008/0277715-5 de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. ACUSADO FORAGIDO. NULIDADE ... (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão preventiva, prisão decorrente de ...
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Acórdão nº 2007/0197889-0 de T5 - QUINTA TURMA
... COMPLEXIDADE DO FEITO. RAZOABILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL ... (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão preventiva, prisão decorrente de ...
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Acórdão nº 2009/0038404-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ... (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão preventiva, prisão decorrente de ...
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Acórdão nº 2007/0213478-0 de T5 - QUINTA TURMA
... cautelar, qualquer que seja a modalidade (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão ... Assim, a prisão preventiva se justifica desde que demonstrada a sua real ...
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Acórdão nº 2009/0023366-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ... (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão preventiva, prisão decorrente de ...
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Acórdão nº 2007/0238725-4 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA. APONTADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ... (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão preventiva, prisão decorrente de ...
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Acórdão nº 2009/0094561-0 de T5 - QUINTA TURMA
... cautelar, qualquer que seja a modalidade (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão ... Assim, a prisão preventiva se justifica desde que demonstrada a sua real ...
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Acórdão nº 2009/0013228-6 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. MANUTENÇÃO ... (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão preventiva, prisão decorrente de ...
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Acórdão nº 2009/0014581-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS ... HOMICÍDIO TENTADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. DECISÃO DE PRONÚNCIA ... (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão preventiva, prisão decorrente de ...
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Acórdão nº 2008/0277585-5 de T5 - QUINTA TURMA
... FURTO DE PULSOS TELEFÔNICOS. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ... (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão preventiva, prisão decorrente de ...
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Acórdão nº 2008/0126042-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA. RÉU QUE SE ENCONTRAVA FORAGIDO ... (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão preventiva, prisão decorrente de ...
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Acórdão nº 2007/0153505-7 de T5 - QUINTA TURMA
... 10 DA LEI Nº 9.296/96. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE ... (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão preventiva, prisão decorrente de ...
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Acórdão nº 2010/0206939-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, DA ORDEM ... e apreensão de documentos, a prisão temporária e a prisão preventiva, esta, deferida apenas com ...
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Acórdão nº 2007/0272729-3 de T5 - QUINTA TURMA
... cautelar, qualquer que seja a modalidade (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão ... Assim, a prisão preventiva se justifica desde que demonstrada a sua real ...
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Acórdão nº 2007/0157550-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. PREVENTIVA. FUNDAMENTOS. QUESTÃO NÃO ANALISADA PELO ... alegação de ausência dos requisitos da prisão preventiva não foi apreciada pelo Tribunal a ... , buscou-se a revogação da prisão temporária, no segundo, da prisão preventiva ... 3 ...
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Acórdão nº 2006/0105611-8 de T6 - SEXTA TURMA
... Prisão preventiva (medida cautelar). Fundamentação ... temporária, a preventiva, etc ... 2. O ato judicial que ...
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Acórdão nº 2005/0199434-1 de T6 - SEXTA TURMA
... Prisão preventiva (requisitos). Mero juízo de ... temporária, a preventiva, etc ... 2.O ato judicial que ...
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Acórdão nº 2008/0102894-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PRISÃO PREVENTIVA ...
- Acórdão nº HC 157652 / PE de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2009/0059354-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ROUBO MAJORADO. PLEITO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE. ALEGADA NULIDADE. FALTA DE ... DECORRENTE DA DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA. RECURSO NÃO-CONHECIDO. PRISÃO PREVENTIVA ... (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão preventiva, prisão decorrente de ...
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Acórdão nº 2008/0276709-4 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE ... (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão preventiva, prisão decorrente de ...
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Acórdão nº 2007/0048671-9 de T5 - QUINTA TURMA
... INQUÉRITO POLICIAL. PRISÃO TEMPORÁRIA SUPERIOR A 6 MESES. AUSÊNCIA DE ETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. DENÚNCIA AINDA NÃO OFERECIDA. EXCESSO DE PRAZO ...
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Acórdão nº 2006/0157868-8 de T6 - SEXTA TURMA
... Prisão em flagrante (medida cautelar). Liberdade ... temporária, a preventiva, etc ... 2. Sendo lícito ao juiz, ...