prisões russas
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Acórdão Nº 0622728-75.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 16-03-2022
... Consta nos autos que os pacientes tiveram suas prisões preventivas ... decretadas em 22 de julho de 2020, pela suposta prática ... limítrofe dos Municípios de Crateús/CE e Nova Russas/CE, no dia 29 de julho de 2018, ... policiais militares realizaram a ...
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Rússia oferece us$ 50 milhões por autor de atentado a avião
... As autoridades russas haviam sustentado que s uma investigao poderia determinar as causas da ...
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Putin: 'Há uma verdadeira guerra civil na Ucrânia'
... pela segunda vez que enviaria seus soldados de volta às bases russas, o Ocidente informou que não havia identificado nenhuma evidência de ... , incluindo assassinato, assaltos, sequestros, detenções, prisões, ameaças e atos de intimidação ... O documento também lista casos em ...
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Suspense em torno do tango
... Foi através desses imperativos que se infiltraram a tortura, as prisões clandestinas, as práticas condenadas por convenções internacionais ... numa ala do aeroporto de Sheremetievo, ele recebeu das autoridades russas asilo temporário de um ano. Pode agora iniciar nova etapa de sua incerta ...
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Acórdão Nº 0097766-03.2015.8.06.0158 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 26-05-2021
... Juiz de ... Direito da 2ª Vara da Comarca de Russas, a qual julgou parcialmente procedente a preludial ... delatória para ... prisões em flagrante), embora apenas na casa de dois deles tenham sido ...
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Acórdão Nº 0628168-23.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 14-07-2020
... Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Russas ... Corréu: Gerdeon Guimarães Ribeiro ... Custos legis: Ministério ... prisões provisórias, nos termos do art. 316, do Código de Processo ... Penal, ...
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Acórdão Nº 0636944-41.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 08-11-2022
... De início, cabe ressaltar que as prisões cautelares são medidas ... excepcionalíssimas, que só se justificam em ... 0012005-74.2021.8.06.0293, em trâmite na Vara Única Criminal de Russas, ... Qualificado; ... 0203215-03.2022.8.06.0158, Pedido de Prisão ...
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Acórdão Nº 0623068-58.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 05-06-2018
... para Russas-CE e Aquiraz, para a oitiva de testemunhas. (…) ... Em 07 de novembro de ... O trabalho árduo ... de investigação da polícia resultou nas prisões e na apreensão de grande ... quantidade de entorpecentes (cocaína e ...
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Acórdão Nº 0639947-04.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 31-01-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. CONDENAÇÃO EM REGIME INICIAL FECHADO. NEGATIVA DO RECURSO EM LIBERDADE. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NÃO EVIDENCIADO. MANUTENÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. SUBSISTÊNCIA DAS RAZÕES PARA MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. REINCIDÊNCIA DELITIVA. PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR. NÃO COMPROVAÇÃO DO ESTADO DE SAÚDE DO PACIENTE. MEDIDAS
... Filho. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Nova Russas. Custos Legis: ... Ministério Público Estadual ... EMENTA: PENAL E ... MANTIDA. HABEAS CORPUS CONHECIDO E ORDEM DENEGADA ... 1. As prisões cautelares são medidas excepcionalíssimas que só se justificam em ... -
Acórdão Nº 0632903-65.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 06-10-2021
... Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Russas ... Corréus: Luidy Ramielly Lourenço Lima e Mychaell Ewerton Argemiro ... pena de indevida supressão de instância. 2. As prisões cautelares são ... medidas de índole excepcional, somente podendo ser ...
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Acórdão Nº 0005521-55.2017.8.06.0108 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 25-07-2023
... dos depoimentos dos policiais que realizaram as prisões, todos ... colhidos sob o crivo do contraditório ... 5. Na hipótese em ... indivíduos no trajeto que liga Jaguaruana a Russas ... MP: Estavam a pé? ... Jaime: Sim. Já o Djavan estava perto de ...
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Acórdão Nº 0622103-70.2024.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 12-03-2024
HABEAS CORPUS. INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. I - TESE DE NULIDADE DO INQUÉRITO POLICIAL. INSTAURADO UNICAMENTE COM BASE EM DENÚNCIA ANÔNIMA. ALEGAÇÃO IMPROCEDENTE. REALIZAÇÃO DE CAMPANA NAS PROXIMIDADES DA CASA DO INVESTIGADO. OUTRAS INVESTIGAÇÕES EM CURSO. II ¿ ALEGAÇÃO DE FALTA DE MATERIALIDADE DELITIVA. AUSÊNCIA DE APREENSÃO DE DROGAS. NULIDADE
... investigados alvos das prisões preventivas e buscas e apreensões deferidas. Dessa forma, temse que a ... de Russas, o Departamento de Polícia Judiciária do Interior Sul, a Coordenadoria ... -
Acórdão Nº 0622102-85.2024.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 12-03-2024
HABEAS CORPUS. INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. I - TESE DE NULIDADE DO INQUÉRITO POLICIAL. INSTAURADO UNICAMENTE COM BASE EM DENÚNCIA ANÔNIMA. ALEGAÇÃO IMPROCEDENTE. INVESTIGAÇÕES EM CURSO DESDE O ANO DE 2022. RELATÓRIO TÉCNICO ATESTANDO INVESTIGAÇÕES ACERCA DA IDENTIDADE DA PESSOA COM CODINOME O ¿PRÍNCIPE¿. COLABORADOR NÃO IDENTIFICADO QUE APENAS
... investigados alvos das prisões preventivas e buscas e apreensões deferidas. Dessa forma, temse que a ... de Russas, o Departamento de Polícia Judiciária do Interior Sul, a Coordenadoria ... -
Acórdão Nº 0631215-34.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 29-11-2022
... ônica e várias petições de relaxamento ou revogação das prisões ... preventivas decretadas ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... 0012005-74.2021.8.06.0293, em trâmite na Vara Única Criminal de Russas, ... pelo delito de Furto Qualificado; 2) processo nº ...
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Acórdão Nº 0622679-97.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 18-04-2023
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO CONSUMADO QUALIFICADO (TRÊS VÍTIMAS), HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO (CINCO VÍTIMAS), SEQUESTRO E EXTORSÃO (DUAS VEZES), ROUBO MAJORADO (SETE VÍTIMAS), ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR E INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA, AGRAVADO PELO EXERCÍCIO DE COMANDO. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTES PRONUNCIADOS. TESE DE INOBSERVÂNCIA
... mantendo as sobreditas prisões processuais ... 8. Atenta, pois, a estas razões, reitero o convencimento ... cidade de Russas/CE, por tentativa de roubo a dois carros-fortes. Também, ... o denunciado ... -
Acórdão Nº 0638320-62.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 06-12-2022
... prisões cautelares são medidas ... excepcionalíssimas, que só se justificam em ... Criminal de Russas, pelo delito de Furto Qualificado; 2) processo nº ...
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Acórdão Nº 0623255-32.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 14-05-2019
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. NECESSIDADE DE SE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE DO PACIENTE EVIDENCIADA PELA GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULUM LIBERTATIS EVIDENCIADO. SUBSTITUIÇÃO DA CUSTÓDIA PREVENTIVA POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS PREVISTAS NO
... Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Russas ... Custos legis: Ministério Público Estadual ... EMENTA: HABEAS CORPUS ... É cediço que as prisões provisórias devem estar pautadas pela ... excepcionalidade, demonstrada ... -
Acórdão Nº 0632440-31.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 19-02-2019
... Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Russas ... Custos legis: Ministério Público Estadual ... EMENTA: HABEAS CORPUS ... Extrai-se dos autos que os pacientes tiveram suas prisões em ... flagrante convertida em preventiva em 15/12/2018, nos seguintes ...
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Acórdão Nº 0628465-35.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 06-02-2018
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PREVENTIVO E DA DECISÃO QUE MANTEVEAS CUSTÓDIAS CAUTELARES. INOCORRÊNCIA. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PRESENÇA DE INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO DELITO. PERICULOSIDADE DOS AGENTES EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI.
... de uma carta precatória, enviada para a comarca de Russas, para a oitiva de uma testemunha ... de acusação ... 4. Dessa forma ... não merecem prosperar ... De início, advirta-se que as prisões provisórias devem estar ... pautadas pela excepcionalidade, demonstrada ... -
Decisão Monocrática Nº 0640006-89.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 14-12-2022
... de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Russas. Custos Legis: Ministério ... Público Estadual ... EMENTA: HABEAS CORPUS ... Inicialmente, salienta-se que as prisões preventivas são medidas excepcionais, ... cabíveis apenas em casos ...
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Acórdão Nº 0626396-59.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 06-08-2019
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA E REGIME INICIALMENTE FECHADO. NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. PACIENTE QUE É MULTIRREINCIDENTE, PERMANECEU PRESO DURANTE A INSTRUÇÃO PROCESSUAL E TEM, CONTRA SI, PELO MENOS, 2 (DUAS) CONDENAÇÕES TRANSITADAS EM JULGADO E, PELO MENOS, 3 (TRÊS) AÇÕES PENAIS EM ANDAMENTO. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. GARANTIA DA
... Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Nova Russas ... Custos legis: Ministério Público Estadual e Ministério Público ... ORDEM ... CONHECIDA E DENEGADA. 1. As prisões cautelares são medidas ... excepcionalíssimas que só se justificam em ... -
Acórdão Nº 0620322-86.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 12-03-2019
... Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Nova Russas ... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS ... CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS ... Preambularmente, faz-se mister esclarecer que as prisões ... cautelares são medidas excepcionalíssimas que só se justificam em ...
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Decisão Monocrática Nº 0624940-69.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 04-05-2022
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TESE DE FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. INOCORRÊNCIA. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. PROPORCIONALIDADE E ADEQUAÇÃO. NECESSIDADE DE GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. EVASÃO DO DISTRITO DA CULPA. PACIENTE FORAGIDO HÁ QUASE 07 (SETE) ANOS. SÚMULA Nº 2 DO TJCE. TESE DE EXCESSO DE PRAZO. NÃO CONHECIMENTO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL
... Exmo. Senhor Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Russas, nos autos da ... ação penal originária nº 0050671-11.2014.8.06.0158 ... Inicialmente, salienta-se que as prisões preventivas são medidas excepcionais, ... cabíveis apenas em casos ... -
Decisão Monocrática Nº 0626103-55.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 18-08-2020
... prisões cautelares, a fim de garantir a ordem pública e aplicação da lei ... Comarca: Russas; Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Russas; Data do ... julgamento: ...
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Acórdão Nº 0627561-10.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 08-07-2020
... 4º, recomenda que ... os magistrados de piso reavaliem as prisões provisórias com o objetivo de reduzir os riscos ... epidemiológicos ... (Relator (a): LIGIA ANDRADE DE ... ALENCAR MAGALHÃES; Comarca: Russas; Órgão julgador: 2ª Vara da ... Comarca de Russas; Data do julgamento: ...