prisões russas
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Putin e biden avançam em controle de armas, mas mantêm tom frio nas relações
... e a presena de foras militares ocidentais perto das fronteiras russas. Os dois falaram separadamente com a imprensa depois da cpula.Ao longo de ...
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Rússia anuncia prisão de ativista transgênero por 'alta traição'; vídeo
... a ofensiva na Ucrnia, lanada em fevereiro de 2022, as autoridades russas multiplicaram as medidas conservadoras, sobretudo contra a comunidade ...
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Rússia anuncia prisão de ativista transgênero por 'alta traição'; vídeo
... a ofensiva na Ucrnia, lanada em fevereiro de 2022, as autoridades russas multiplicaram as medidas conservadoras, sobretudo contra a comunidade ...
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Adversário de Putin, Alexei Navalny está desaparecido desde a semana passada, dizem aliados
... No houve qualquer manifestao das autoridades prisionais russas sobre o caso ... Mais cedo, outra informao havia provocado um alerta: ele ...
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Rússia anuncia prisão de ativista transgênero por 'alta traição'; vídeo
... a ofensiva na Ucrnia, lanada em fevereiro de 2022, as autoridades russas multiplicaram as medidas conservadoras, sobretudo contra a comunidade ...
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Decisão Monocrática Nº 0638674-24.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção Criminal, 30-05-2022
... 4. Considerando que Russas é um município de médio porte ... (pouco mais de 79 mil habitantes1), ... bem como do contexto na qual se deram as investigações e prisões, ... segundo as quais foram elucidados inúmeros crimes de homicídio e ...
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Acórdão Nº 0637839-70.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 18-12-2020
... Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Russas ... Corréus: Manoel Edvanes Diógenes e José de Fátima Ferreira de ... Saldanha, em face da decretação de suas prisões preventivas na Ação Penal em ... que são réus pela suposta prática do ...
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A vida em um campo de concentração
... despachados de volta para suas vilas, outros ficam confinados em prisões ilegais, nas quais passam semanas ou meses em condições subumanas ... Eram, sobretudo, crianças judias, mas também ciganas, polonesas e russas. Eram tratadas em igualdade aos adultos. A maioria das crianças judias ...
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Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... julgado dessa condenação, pois a mesma ratio se aplicaria às prisões que se admitem antes da ocorrência do trânsito em julgado da ... vinculado à Secretaria de Assistência Social do Município de Russas (vide doc. 02 em anexo à presente Ação), que integra, nessa condição ...
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Acórdão Nº 0627690-10.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 20-06-2023
... Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Russas ... Custos Legis: Ministério Público Estadual ... EMENTA: HABEAS ... ensejando, então, a decretação das prisões preventivas ... 3. Ocorre, no entanto, que a Lei n. 12.403/2011 abriu, ...
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Karl Marx and the critique of human rights/ Karl Marx e a critica dos direitos humanos.
... espalhado por Petrogrado, a mais populosa e cosmopolita das cidades russas. O velho prefeito G. I. Schreider, apoiador de Kerensky, aproveitou a ...
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Decisão Monocrática Nº 0626093-40.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 10-05-2022
... Russas/CE, objetivando a decretação da busca e apreensão ... domiciliar c/c ... , razão pela qual a Autoridade Policial representou pelas prisões preventivas ... e buscas e apreensões c/c quebra de sigilo bancário, ...
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Acórdão Nº 0623127-07.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 15-03-2022
... Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Nova Russas ... Custos Legis: Ministério Público Estadual ... EMENTA: HABEAS CORPUS ... ensejaram a decretação das prisões preventivas dos acusados, transcrevo então a citada ... decisão, na ...
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Acórdão Nº 0632015-04.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 05-02-2019
... Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Russas ... Custos legis: Ministério Público Estadual ... EMENTA: HABEAS CORPUS ... ORDEM ... CONHECIDA E DENEGADA. 1. As prisões cautelares são medidas ... excepcionalíssimas que só se justificam em ...
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Acórdão Nº 0192788-06.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 19-08-2019
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE PM SUBMETIDO AO CONSELHO DE DISCIPLINA. TRANSGRESSOR CONTUMAZ QUE TITULARIZOU NADA MENOS DE 18 (DEZOITO) DETENÇÕES E DUAS PRISÕES E UMA DESERÇÃO, DENTRE OUTROS. CLASSIFICADO COMO DETENTOR DE "MAU" COMPORTAMENTO. INCAPACIDADE PARA PERMANECER NAS FILEIRAS DA POLÍCIA MILITAR. RECURSO ALEGANDO IMPEDIMENTO DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE
... DUAS PRISÕES E UMA DESERÇÃO, DENTRE OUTROS. CLASSIFICADO COMO ... COMPORTAMENTO ... Russas, por conta de um suposto uso de som alto pelo apelado na ... cidade de ... -
Acórdão Nº 0626549-58.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 30-06-2020
... Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Russas ... Custos legis: Ministério Público Estadual ... EMENTA: HABEAS CORPUS ... algumas medidas como a reavaliação de prisões" provisórias, nos termos do art. 316 do CPP, ... para indivíduos em situa\xC3" ...
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Acórdão Nº 0632175-24.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 15-09-2021
... Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Russas ... Custos Legis: Ministério Público Estadual ... EMENTA: HABEAS CORPUS ... pena de indevida supressão de instância. 2. As prisões cautelares são ... medidas de índole excepcional, somente podendo ser ...
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Decisão Monocrática Nº 0625560-81.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 10-05-2022
... Russas/CE, objetivando a decretação da busca e apreensão ... domiciliar c/c ... , razão pela qual a Autoridade Policial representou pelas prisões preventivas ... e buscas e apreensões c/c quebra de sigilo bancário, ...
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Acórdão Nº 0625380-36.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 10-06-2020
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. CONDENAÇÃO PELO DELITO PREVISTOS NO ART. 157, §2º, II, C/C ART. 70, CAPUT, 1ª PARTE, AMBOS DO CÓDIGO PENAL (DUAS VEZES).PACIENTE QUE RESPONDEU A TODO O PROCESSO NA CONDIÇÃO DE RÉU PRESO. NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. TESE DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS E CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA NA PARTE EM QUE MANTEVE A PRISÃO PREVENTIVA.
... Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Russas ... Custos legis: Ministério Público Estadual ... EMENTA: HABEAS CORPUS ... Precedentes. 2. Prosseguindo, é válido salientar que ... as prisões cautelares são medidas excepcionalíssimas que só se justificam ... em ... -
Acórdão Nº 0635492-64.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 21-10-2020
... Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Russas ... Corréus: Bianca Raiani Barbosa de Oliveira e Vitória Bento de ... efetuada junto à Vitoria Bento de Oliveira, de forma que as prisões em flagrante ... efetuadas, e os indícios delas decorrentes, seriam ...
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Acórdão Nº 0627125-17.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 15-06-2021
... Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Russas ... Custos Legis: Ministério Público Estadual ... EMENTA: HABEAS CORPUS ... CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO ... 1. É cediço que as prisões provisórias devem estar pautadas pela excepcionalidade, ... demostrada ...
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Acórdão Nº 0621774-29.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 22-03-2022
... Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Russas ... Custos Legis: Ministério Público Estadual ... EMENTA: ROUBO SIMPLES ... Dessa forma, as prisões" sem culpa ... formada (cautelares) encontram rígida disciplina na legisla\xC3" ...
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Acórdão Nº 0625540-61.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 26-05-2020
... Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Nova Russas ... Corréu: Ricardo Cezário Araújo ... Custos legis: Ministério ... seguintes medidas: ... “I - a reavaliação das prisões provisórias, nos termos do art. 316, do ... Código de Processo Penal, ...
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Acórdão Nº 0639090-26.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 03-02-2021
... Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Russas ... Corréu: Marlon Samuel de Oliveira Carneiro ... Custos Legis: ... prisões preventivas, não se deve ignorar aqueles casos excepcionais em que ... a ...
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Acórdão Nº 0637849-46.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 24-01-2023
... revogação das prisões preventivas decretadas. Circunstâncias essas ... que, certamente, exigem ... Criminal de Russas, pelo delito de Furto Qualificado; 2) processo nº ...