procedimento ordinário cpc
-
Acórdão nº 0014577-02.2006.4.01.3300 de TRF. Tribunais Regionais Federais, 27 de Agosto de 2010
... EMBARGOS MONITÓRIOS. CONVERSÃO EM PROCEDIMENTO" ORDINÁRIO ... AUSÊNCIA DE ANÁLISE DE REQUERIMENTOS DO RÉU PARA APLICA\xC3" ...
-
Acórdão nº 0014577-02.2006.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Agosto de 2010
... EMBARGOS MONITÓRIOS. CONVERSÃO EM PROCEDIMENTO" ORDINÁRIO ... AUSÊNCIA DE ANÁLISE DE REQUERIMENTOS DO RÉU PARA APLICA\xC3" ...
-
Acórdão nº 0014577-02.2006.4.01.3300 de TRF. Tribunais Regionais Federais, 27 de Agosto de 2010
... EMBARGOS MONITÓRIOS. CONVERSÃO EM PROCEDIMENTO" ORDINÁRIO ... AUSÊNCIA DE ANÁLISE DE REQUERIMENTOS DO RÉU PARA APLICA\xC3" ...
-
Acórdão nº 0014577-02.2006.4.01.3300 de TRF. Tribunais Regionais Federais, 27 de Agosto de 2010
... EMBARGOS MONITÓRIOS. CONVERSÃO EM PROCEDIMENTO" ORDINÁRIO ... AUSÊNCIA DE ANÁLISE DE REQUERIMENTOS DO RÉU PARA APLICA\xC3" ...
-
Acórdão nº 0014577-02.2006.4.01.3300 de TRF. Tribunais Regionais Federais, 27 de Agosto de 2010
... EMBARGOS MONITÓRIOS. CONVERSÃO EM PROCEDIMENTO" ORDINÁRIO ... AUSÊNCIA DE ANÁLISE DE REQUERIMENTOS DO RÉU PARA APLICA\xC3" ...
-
Acórdão nº 0014577-02.2006.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Agosto de 2010
... EMBARGOS MONITÓRIOS. CONVERSÃO EM PROCEDIMENTO" ORDINÁRIO ... AUSÊNCIA DE ANÁLISE DE REQUERIMENTOS DO RÉU PARA APLICA\xC3" ...
-
Acórdão nº 0014577-02.2006.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Agosto de 2010
... EMBARGOS MONITÓRIOS. CONVERSÃO EM PROCEDIMENTO" ORDINÁRIO ... AUSÊNCIA DE ANÁLISE DE REQUERIMENTOS DO RÉU PARA APLICA\xC3" ...
-
Acordao N° 1282471 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-09-2020
Embargos de declaração. Direito processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Recuperação judicial. Contradição. Reconhecimento. Habilitação de crédito. Desnecessidade. Título judicial. Inclusão na classe própria (art. 6º, § 3º, da lei nº 11. 101/2005). Recurso conhecido e provido. 1. O acórdão embargado já havia consignado a desnecessidade do procedimento de habilitação do...
... acórdão embargado já havia consignado a desnecessidade do procedimento de habilitação do ... crédito, em vista do que dispõe o § 3º do art ... procedimento ordinário previsto no CPC (§ 6º do art. 10) ... 3. Todavia, tratando-se de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-102800-19.2011.5.21.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Abril de 2013
AÇÃO RESCISÓRIA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 1 - Ressalva-se o entendimento deste relator acerca da incompetência absoluta desta Justiça Especial, em consonância com o que vem sendo manifestado pelo Pretório Excelso, quando há, no âmbito da entidade pública, lei instituidora do regime estatutário. 2 - Todavia, por aquiescência judiciária, acolhe-se o...
... , de nova manifestação sobre a observância do procedimento de publicação do ato legislativo, que refoge ao cabimento da causa de ... ão se baseou no melhor direito, merecendo ser provido o recurso ordinário. Recurso ordinário conhecido e provido ... Vistos, relatados e ... -
Acórdão Nº 0300634-08.2016.8.24.0069 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-03-2021
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - ALEGAÇÃO DE FATURA COM VALOR EXORBITANTE REFERENTE AOS MESES DE AGOSTO A OUTUBRO DE 2014 - NÃO OCORRÊNCIA - RÉ QUE DEMONSTROU FATO EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR - EXEGESE DO ARTIGO 373, II DO CPC - VALOR...
... ARTIGO 373, II DO CPC -VALOR DEVIDO -FEITO QUE TRAMITOU PELO PROCEDIMENTO ORDINRIO -RECONHECIMENTO PELO TJSC DE COMPETNCIA ABSOLUTA DO JUIZADO ... -
Acórdão nº 1.0143.13.002086-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ABALROAMENTO - DISTÂNCIA NÃO RESGUARDADA - VELOCIDADE ACIMA DA PERMITIDA - CULPA - COMPROVAÇÃO - DEVER DE INDENIZAR - DANO MORAL CONFIGURADO - PEDIDO CONTRAPOSTO - NÃO CABIMENTO.- Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo (CPC, art. 927).- O condutor deverá guardar distância...
-
Acórdão nº 1.0105.12.013436-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - AÇÃO ORDINÁRIA - REVISIONAL CONTRATO- INICIAL- ART. 282 DO CPC- REQUISITOS ATENDIDOS - EXTINÇÃO DO FEITO - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO PROVIDO - SENTENÇA CASSADA.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - AÇÃO ORDINÁRIA - REVISIONAL CONTRATO- INICIAL- ART. 282 DO ... -
Acórdão nº 0063815-07.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 11 de Marzo de 2019
... Trata-se de ação de procedimento ordinário proposta por MARCOS ... ANDRADE COSTA e outros em face de ...
-
Decisão Monocrática Nº 4011183-27.2018.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 25-01-2019
... 12.153/09, devendo ser aplicado o procedimento ordinário previsto no CPC. Alegou, ainda, a necessidade de fixar-se o ...
-
Acórdão nº 0014577-02.2006.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Agosto de 2010
... EMBARGOS MONITÓRIOS. CONVERSÃO EM PROCEDIMENTO" ORDINÁRIO ... AUSÊNCIA DE ANÁLISE DE REQUERIMENTOS DO RÉU PARA APLICA\xC3" ...
-
Acórdão nº 0014577-02.2006.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Agosto de 2010
... EMBARGOS MONITÓRIOS. CONVERSÃO EM PROCEDIMENTO" ORDINÁRIO ... AUSÊNCIA DE ANÁLISE DE REQUERIMENTOS DO RÉU PARA APLICA\xC3" ...
-
Acórdão nº 0014577-02.2006.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Agosto de 2010
... EMBARGOS MONITÓRIOS. CONVERSÃO EM PROCEDIMENTO" ORDINÁRIO ... AUSÊNCIA DE ANÁLISE DE REQUERIMENTOS DO RÉU PARA APLICA\xC3" ...
-
Acórdão nº 0014577-02.2006.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Agosto de 2010
... EMBARGOS MONITÓRIOS. CONVERSÃO EM PROCEDIMENTO" ORDINÁRIO ... AUSÊNCIA DE ANÁLISE DE REQUERIMENTOS DO RÉU PARA APLICA\xC3" ...
-
Acórdão nº 0014577-02.2006.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Agosto de 2010
... EMBARGOS MONITÓRIOS. CONVERSÃO EM PROCEDIMENTO" ORDINÁRIO ... AUSÊNCIA DE ANÁLISE DE REQUERIMENTOS DO RÉU PARA APLICA\xC3" ...
-
Acórdão nº 0014577-02.2006.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Agosto de 2010
... EMBARGOS MONITÓRIOS. CONVERSÃO EM PROCEDIMENTO" ORDINÁRIO ... AUSÊNCIA DE ANÁLISE DE REQUERIMENTOS DO RÉU PARA APLICA\xC3" ...
-
Acórdão nº 0014577-02.2006.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Agosto de 2010
... EMBARGOS MONITÓRIOS. CONVERSÃO EM PROCEDIMENTO" ORDINÁRIO ... AUSÊNCIA DE ANÁLISE DE REQUERIMENTOS DO RÉU PARA APLICA\xC3" ...
-
Acórdão nº 0014577-02.2006.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Agosto de 2010
... EMBARGOS MONITÓRIOS. CONVERSÃO EM PROCEDIMENTO" ORDINÁRIO ... AUSÊNCIA DE ANÁLISE DE REQUERIMENTOS DO RÉU PARA APLICA\xC3" ...
-
Acórdão nº 0014577-02.2006.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Agosto de 2010
... EMBARGOS MONITÓRIOS. CONVERSÃO EM PROCEDIMENTO" ORDINÁRIO ... AUSÊNCIA DE ANÁLISE DE REQUERIMENTOS DO RÉU PARA APLICA\xC3" ...
-
Acórdão nº 0014577-02.2006.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Agosto de 2010
... EMBARGOS MONITÓRIOS. CONVERSÃO EM PROCEDIMENTO" ORDINÁRIO ... AUSÊNCIA DE ANÁLISE DE REQUERIMENTOS DO RÉU PARA APLICA\xC3" ...
-
Acórdão nº 0014577-02.2006.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Agosto de 2010
... EMBARGOS MONITÓRIOS. CONVERSÃO EM PROCEDIMENTO" ORDINÁRIO ... AUSÊNCIA DE ANÁLISE DE REQUERIMENTOS DO RÉU PARA APLICA\xC3" ...