procedimento sumaríssimo no processo trabalhista
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-915/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 7 de Diciembre de 2004
... RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE RITO EM SEDE DE RECURSO ... reclamações trabalhistas, criou o procedimento sumaríssimo, estabelecendo critério de ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-915/2000-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 7 de Diciembre de 2004
... RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE RITO EM SEDE DE RECURSO ... reclamações trabalhistas, criou o procedimento sumaríssimo, estabelecendo critério de ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Diciembre de 2004
... RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE RITO EM SEDE DE RECURSO ... reclamações trabalhistas, criou o procedimento sumaríssimo, estabelecendo critério de ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 7 de Diciembre de 2004
... RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE RITO EM SEDE DE RECURSO ... reclamações trabalhistas, criou o procedimento sumaríssimo, estabelecendo critério de ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-1292/1999-093-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 23 de Octubre de 2002
... A C Ó R D Ã O ... 1. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. LEI Nº 9.957/2000. APLICAÇÃO ... INALTERABILIDADE NO CURSO DO ... PROCESSO. ERROR IN PROCEDENDO. AUSÊNCIA DE CONSTATAÇÃO ... no momento da propositura da ação trabalhista, tornando-se inalterável no curso do processo, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-28316/2000-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 7 de Mayo de 2003
... RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE ... RITO EM SEDE DE RECURSO ... reclamações trabalhistas, criou o procedimento sumaríssimo, estabelecendo critério de ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-1313/1999-058-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 30 de Abril de 2003
... RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE RITO EM SEDE DE RECURSO ... reclamações trabalhistas, criou o procedimento sumaríssimo, estabelecendo critério de ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-4181/2001-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 3 de Diciembre de 2003
... RB/ah/mg/mfm ... RITO SUMARÍSSIMO - INCIDÊNCIA DO DIRE I TO INTERTEMPORAL - REGRA ... da sua p u blicação, instituiu o procedimento s u maríssimo no processo do trabalho, para os ... na data do ajuizamento da ação trabalhista (CLT, art.852-A), devendo, ainda, conter pedido ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-15179/1999-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 10 de Noviembre de 2004
... RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE RITO EM SEDE DE RECURSO ... procedimento sumaríssimo, estabelecendo ... critério de ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-26324/2000-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Diciembre de 2001
... , QUANTO À NÃO-APLICAÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. A Lei nº 9.957/00 ... criou o ... revogando, contudo, o rito ordinário trabalhista. Desta forma, não incide, na hipótese vertente, ... -se o rito ordinário no presente processo ... 1.2. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-27772/2000-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Diciembre de 2001
... , QUANTO À NÃO-APLICAÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. A Lei nº 9.957/00 ... criou o ... revogando, contudo, o rito ordinário trabalhista. Desta forma, não incide, na hipótese vertente, ... -se o rito ordinário no presente processo ... 1.2. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-12761/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Octubre de 2001
... , QUANTO À NÃO-APLICAÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. A Lei nº 9.957/00 ... criou o ... revogando, contudo, o rito ordinário trabalhista. Desta forma, não incide, na hipótese vertente, ... -se o rito ordinário no presente processo ... 1.2. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5556/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Octubre de 2001
... , QUANTO À NÃO-APLICAÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. A Lei nº 9.957/00 ... criou o ... revogando, contudo, o rito ordinário trabalhista. Desta forma, não incide, na hipótese vertente, ... -se o rito ordinário no presente processo ... 1.2. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-15053/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Marzo de 2002
... , QUANTO À NÃO-APLICAÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. A Lei nº 9.957/00 ... criou o ... revogando, contudo, o rito ordinário trabalhista. Desta forma, não incide, na hipótese vertente, ... -se o rito ordinário no presente processo. Agravo a que se dá provimento ... 1.2. ÉPOCA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1395/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 21 de Noviembre de 2001
... , QUANTO À NÃO-APLICAÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. A Lei nº 9.957/00 ... criou o ... revogando, contudo, o rito ordinário trabalhista. Desta forma, não incide, na hipótese vertente, ... -se o rito ordinário no presente processo ... 1.2. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-28885/1999-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Mayo de 2002
... , QUANTO À NÃO-APLICAÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. A Lei nº 9.957/00 ... criou o ... revogando, contudo, o rito ordinário trabalhista. Desta forma, não incide, na hipótese vertente, ... -se o rito ordinário no presente processo ... 1.2 ... HORAS EXTRAS. ACORDO DE COMPENSAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1460/2001-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 21 de Noviembre de 2001
... , QUANTO À NÃO-APLICAÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. A Lei nº 9.957/00 ... criou o ... revogando, contudo, o rito ordinário trabalhista. Desta forma, não incide, na hipótese vertente, ... -se o rito ordinário no presente processo ... 1.2. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2524/2000-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 25 de Junio de 2002
... , QUANTO À NÃO-APLICAÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. A Lei nº 9.957/00 ... criou o ... revogando, contudo, o rito ordinário trabalhista. Desta forma, não incide, na hipótese vertente, ... -se o rito ordinário no presente processo ... 1.2. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. EFEITOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-1608/1999-079-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Junio de 2003
... , QUANTO À NÃO-APLICAÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. A Lei nº 9.957/00 ... criou o ... revogando, contudo, o rito ordinário trabalhista. Desta forma, não incide, na hipótese vertente, ... -se o rito ordinário no presente processo ... 1.2. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. EFEITOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2709/1998-029-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Febrero de 2003
... , QUANTO À NÃO-APLICAÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. A Lei nº 9.957/00 ... criou o ... revogando, contudo, o rito ordinário trabalhista. Desta forma, não incide, na hipótese vertente, ... -se o rito ordinário no presente processo ... 1.2. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. EFEITOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-383/2000-071-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Abril de 2006
... DO ACÓRDÃO ANTE A CONVERSÃO DE PROCESSO EM CURSO PARA O RITO SUMARÍSSIMO E POR NEGATIVA ... Adoção do procedimento sumaríssimo a partir do julgamento do Recurso dinário em reclamação trabalhista ajuizada anteriormente à entrada em vigor da Lei ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-2254/1999-051-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 30 de Abril de 2003
... RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO ... PROCESSOS EM CURSO. Nos termos ... ório de recurso de revista invocar, em processo iniciado antes da ... Lei nº 9.957/2000, o § ... vigentes de procedimentos no processo trabalhista, apenas alterou algumas e acrescentou outras, com ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-24730/1999-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 25 de Junio de 2002
... , QUANTO À NÃO-APLICAÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. A Lei nº 9.957/00 ... criou o ... revogando, contudo, o rito ordinário trabalhista. Desta forma, não incide, na hipótese vertente, ... -se o rito ordinário no presente processo ... 1.2. NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2555/2001-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 4 de Septiembre de 2002
... , QUANTO À NÃO-APLICAÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. A Lei nº 9.957/00 ... criou o ... revogando, contudo, o rito ordinário trabalhista. Desta forma, não incide, na hipótese vertente, ... -se o rito ordinário no presente processo ... 1.2. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ...