processamento de dados do amazonas
-
DISTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2021 (84916)
... Internacionais - SERFI e PRODAM - Processamento de Dados do Amazonas S/A. OBJETO: ... Rescisão ...
-
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2022 (127910)
... Internacionais - SERFI e PRODAM - Processamento de Dados do Amazonas S/A. OBJETO: ... prorrogar o ...
-
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 006/2020 (55586)
... Militar e a empresa de Processamento de Dados do Amazonas S/A-PRODAM, Valor ...
-
EXTRATO Nº 1/2024-DAF/SEPROR
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO TERMO DE CONTRATO Nº
4/2 (171254)
... Processamento de Dados do Amazonas S/A - PRODAM ... OBJETO: ...
-
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
001/2022
PARTÍCIPES: A Secretaria de Estado de Rela (173204)
... Internacionais - SERFI e PRODAM - Processamento de Dados do Amazonas S/A. OBJETO: ... prorrogar o ...
- Espécie: Extrato Nº 002/2023 do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022-SUBCOMADEC. Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. CNPJ 04.407.920/0001-80. Objeto: prorrogar o (125435)
-
DECRETO N.o 45.113, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 (76660)
... Coordenadas da Defesa Civil do Estado do Amazonas - GRAC e dá ... outras providências ... O ... XXIV - Processamento de Dados do Amazonas S/A - PRODAM; ... XXV - ...
-
DECRETO Nº 47.798, DE 25 DE JULHO DE 2023 (146302)
... Militar do Estado do Amazonas, Oficiais das Forças Armadas e de outras ... DIRETOR-PRESIDENTE DA PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS S/A ... LINCOLN NUNES DA ...
-
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. (66518)
... Florestal Sustentável do Estado do Amazonas ... Destino, período e objetivo: ... Órgão de origem: Processamento de Dados do Amazonas S/A ... Destino, período e ...
-
PORTARIA Nº 057/2021-GSE/SSP/AM (54555)
... CONSIDERANDO que a Processamento de Dados do Amazonas S/A - PRODAM é ...
-
DECRETO N.º 45.098, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 (74871)
... Assistencial de Saúde do Estado do Amazonas ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... AMAZONAS, no ... Processamento de Dados Amazonas S. A. - PRODAM tem por ...
-
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. (58385)
... Órgão de origem: Polícia Militar do Amazonas ... Destino, período e objetivo: ... Órgão de origem: Processamento de Dados do Amazonas S/A ... Destino, período e ...
-
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. (63855)
... Órgão de origem: Polícia Militar do Amazonas ... Destino, período e objetivo: (Manaus/Boa ... Órgão de origem: Processamento de Dados do Amazonas S/A ... Destino, período e ...
-
DECRETO N.º 42.727, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 (21447)
... Documentos do Estado do Amazonas - SAGED-AM, para autuação, produção, ... IV - metadados: dados estruturados, que permitem classificar, ... Processamento de Dados do Amazonas S.A. - PRODAM e pela ...
-
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 006/2020 - CASA MILITAR; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato primitivo pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2023 à 01/09/2024, referente a contratação de serviço de: Lice... (148754)
... Militar e a empresa de Processamento de Dados do Amazonas S/A-PRODAM, Valor ...
-
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 006/2020 - CASA MILITAR; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato primitivo pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2022 à 01/09/2023, referente a contratação de serviço de: Lice... (105361)
... Militar e a empresa de Processamento de Dados do Amazonas S/A-PRODAM, Valor ...
- Acórdão nº 2401-005.537 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Julio de 2018
- Acórdão nº 2401-005.536 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Julio de 2018
-
Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... : ESTADO DO AMAZONAS ... : PROCURADOR-GERAL ... : DISTRITO FEDERAL ... dados atualmente interessantes ao tema ... Rememoro os ... União, cumpre fixar o processamento da tomada de contas ... especial como limiar ... -
Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... 2. Serviço Federal de Processamento de Dados; ... 3. Caixa Econômica Federal; ... e) do Amazonas e Mato Grosso 2 Superintendente ...
-
DECRETO N.º 45.423, DE 06 DE ABRIL DE 2022 (86144)
... Fundacional do Estado do Amazonas.” ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... AMAZONAS, ... Para cobertura dos custos de processamento de dados de consignações ... facultativas, os ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1791/1996-000-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 14 de Noviembre de 2001
ESTABILIDADE - SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. Segundo a Orientação Jurisprudencial nº 247, a C. SDI1, desta Corte, a sociedade de economia mista deve observar, para a contratação e demissão de seus empregado, o que estabelece a CLT e a Legislação Complementar. Razão pela qual, possibilita a dispensa imotivada e sem justa causa, no regular exercício do direito potestativo, de seus empregados.
... Recorrido PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS S/A ... O egrégio 11º ... -
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, E DO DECRETO N.o 42.510, DE 15 DE J... (29681)
... e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas ... Destino e Período: Manaus/Apui/Manaus/AM, ... Órgão de origem: Processamento de Dados do ... Amazonas/PRODAM ... Destino e ...
-
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. (63662)
... origem: Empresa Estadual de Turismo do Amazonas ... Destino, período e objetivo: ... Órgão de origem: Processamento de Dados do Amazonas S/A ... Destino, período e ...
-
EXTRATO Nº 006/2022-GDP/IOA (82835)
... PARTES: ... Estado do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ... AMAZONAS e a empresa COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ... ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP ...