processamento de dados do amazonas
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Decisão monocrática Nº 38043 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-07-2021
... bloco, a transferência de sigilo de seus dados bancários, fiscais, telefônicos e telemáticos, ... , no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes ... Processamento de Dados); ... ¿ SINAL (Sistema de ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021-GS/SEAD (48157)
... e Gestão de Documentos do Estado do Amazonas - SAGED/AM, ... conforme dispõe o decreto ... segurança dos dados dos usuários e demais entes em relação com o ... processamento de reconhecimento óptico de caracteres (OCR), ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 4 de Diciembre de 2002
RECURSO DE REVISTA. SERVIDOR PÚBLICO. ESTABILIDADE. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. DESPEDIDA IMOTIVADA. POSSIBILIDADE. Inaplicável ao empregado público submetido ao regime jurídico celetista a garantia da estabilidade prevista no artigo 41, § 1º, da Constituição Federal, em consonância com o conteúdo da Orientação Jurisprudencial nº 229 da SBDI-1 do TST. Insere-se no poder diretivo da administração
... SOLANGE HOLANDA NUNES e recorrido PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S. A. - PRODAM ... R E L A T ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 4 de Diciembre de 2002
RECURSO DE REVISTA. SERVIDOR PÚBLICO. ESTABILIDADE. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. DESPEDIDA IMOTIVADA. POSSIBILIDADE. Inaplicável ao empregado público submetido ao regime jurídico celetista a garantia da estabilidade prevista no artigo 41, § 1º, da Constituição Federal, em consonância com o conteúdo da Orientação Jurisprudencial nº 229 da SBDI-1 do TST. Insere-se no poder diretivo da administração
... SOLANGE HOLANDA NUNES e recorrido PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S. A. - PRODAM ... R E L A T ... -
Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... dados de forma instantânea. 11 Durante a Segunda ... , de longe, mais capacidade de processamento do que as máquinas computacionais da década de ... aplicado nos tribunais de justiça do Amazonas, Alagoas, Ceará, Sergipe, Acre e Mato Grosso do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-394/1997-000-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 4 de Diciembre de 2002
RECURSO DE REVISTA. SERVIDOR PÚBLICO. ESTABILIDADE. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. DESPEDIDA IMOTIVADA. POSSIBILIDADE. Inaplicável ao empregado público submetido ao regime jurídico celetista a garantia da estabilidade prevista no artigo 41, § 1º, da Constituição Federal, em consonância com o conteúdo da Orientação Jurisprudencial nº 229 da SBDI-1 do TST. Insere-se no poder diretivo da administração
... SOLANGE HOLANDA NUNES e recorrido PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S. A. - PRODAM ... R E L A T ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... da ordem de entrega de documentos e dados. Parágrafo único. Quando, em decorrência do ... ígenas, dos Estados do Acre, Rondônia e Amazonas. Agravo de petição não provido.” (TRT – 14 ... ao incidente, bem como seu processamento sem a garantia do juízo, o que conflita com o ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... jurídicas, usuárias de sistema de processamento de dados, deverão manter documentação técnica ... é constituída pelos estados do Amazonas, do Acre, de Rondônia e de Roraima (Decreto-lei ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... e 19 mil circuitos para comunicação de dados; implantar 1.250 agências postais, 7 mil postos ... processamento de informações ... A substituição do ... e territórios da Amazônia Legal (Acre, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Pará, Maranhão, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... impensável punir a parte que confiou nos dados assim fornecidos pelo próprio Judiciário” ... do feito a esta Corte Superior para processamento e julgamento da ação rescisória em comento. 7 ... para a cidade de Manaus, no Estado do Amazonas, sob a alegação de premência de prestar apoio ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... EMPREGADO DE EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS (incorporadas as Orientações ... 11 a Região: Estados do Amazonas e de Roraima; ... • Criada pela Lei n ...
- Acórdãos nº 0224301-56.2011.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
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Jurisdição e competência
... ça Especial é competente para o processamento e julgamento do litígio envolvendo a presente ... , constantes de registros ou bancos de dados de caráter público, a fim de conhecê-las e ... divisa entre os Estados de Roraima e do Amazonas, ocupando o território dos dois Estados, ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 6015 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
REPRESENTAÇÃO. SEBRAE/AM. SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM CONTRATOS E PAGAMENTO DE DIÁRIAS. CONHECIMENTO. AUDIÊNCIAS. FALECIMENTO DE UM RESPONSÁVEL. PROCEDÊNCIA PARCIAL. DESVIO DE FINALIDADE NA CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA. MULTA A DOIS RESPONSÁVEIS. CIÊNCIA. ARQUIVAMENTO.
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A urbanização do Amazonas no presente: a manutenção da primazia urbana de Manaus
A inserção subordinada do Estado do Amazonas na divisão regional do trabalho, via especialização monoprodutiva configurada no empreendimento Zona Franca de Manaus (ZFM), foi ditada pelos centros dominantes, localizados nas escalas nacional/global. O objetivo deste artigo é entender o processo de urbanização no estado do Amazonas no contexto da industrialização incentivada pelo Estado, via modelo...
... A pesquisa utilizou dados secundários, dos censos demográficos e das pesquisas econômicas do ... pelo Estado e organizada sob o modelo produtivo de zona de processamento de exportação, a Zona Franca de Manaus (ZFM) ... No contexto da ... -
Acórdão Nº 1332920 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2021
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. VENCIMENTOS. CONTROVÉRSIA SOBRE RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA: IMPLEMENTAÇÃO DA URV. REVISÃO DE CÁLCULOS. AUSÊNCIA DE OFENSA CONSTITUCIONAL DIRETA. SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... : MIN. CÁRMEN LÚCIA ... : ESTADO DO AMAZONAS ... : PROCURADOR-GERAL ... : AUREO PEREIRA DE ... quando o título judicial contiver dados e elementos aptos a ensejarem ... a apuração do ... processamento do recurso extraordinário. Assim, por exemplo: ... -
Exercícios prácticos
... Considerando apenas os dados descritos na questão, indique o(s) argumento(s) ... ) Em uma pequena cidade do interior do Amazonas, uma virose se espalha entre os adolescentes ... faz com que a competência para o processamento e julgamento do feito, por se tratar de ...
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Modernas técnicas de investigação dos crimes ambientais cometidos por organizações criminosas
... Regional da Polícia Federal no Amazonas. Coordenador e autor da coleção carreiras ... dos registros imobiliários e dos bancos de dados públicos sobre imóveis rurais. Embora ... Figura 2 – Processamento das imagens e alertas ... Fonte: Apresentação ...
- Acórdãos nº 4004466-83.2020.8.04.0000 de Primeira Câmara Cível
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Alguns exemplos nesse sentido pode ser dados como pas - síveis de melhoria do sistema ... “A Lei 11.672/2008 e o novo processamento de recursos especiais com identidade de ... Vara da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, o suscitado.” (STJ , 1ª Seção, CC ...
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Acórdão Nº 745 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2023
... : GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS ... : ASSEMBLEIA ... LEGISLATIVA ... DO AMAZONAS ... CFOAB, visando à continuidade do processamento da citada ADI. Intimada para ... se manifestar ... Constituição ... dados efeitos, a fim de que sejam ressalvadas as ...
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Decisão monocrática Nº 38031 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-07-2021
... ção da crise sanitária no Estado do Amazonas, o requerimento impugnado não fornece indícios ... votação dos requerimentos para acesso aos dados das impetrantes determina a existência de risco ... • SIAFI (Serviço Federal de Processamento" de Dados); ... • SINAL (Sistema de Informa\xC3" ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... 1946, de 14.3.90, do Estado do Amazonas, bem como para suspender, sem redução da ... E os dados a este respeito são bastante ... possa ser , a dinâmica do processamento das prestações de contas, mesmo que ...
- Acórdãos nº 0210774-90.2019.8.04.0022 de Tribunal Pleno
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A utilização de robôs/inteligência artificial pelos tribunais e o julgamento em prazo razoável.
A Inteligência Artificial chegou ao ambiente jurídico, trazendo facilidade aos Tribunais e ampliando as possibilidades de resolução de conflitos beneficiando inúmeras pessoas. Assim, o avanço se direcionou aos julgadores e ao Judiciário. Diante de tamanha transformação social e profissional, esse trabalho apresenta o empenho dos sistemas tecnológicos a serviço dos Tribunais brasileiros. Devido ao
... ), as quais fazem leituras de cruzamentos de dados e dão maior respaldo aos juízes, que julgam ... tribunais baseados em Rondônia, Pará, Amazonas e DF, respectivamente) e 5 Tribunais Regionais ... , mas importante) da fase inicial do processamento dos recursos no Tribunal, mas envolve um ...