processamento de dados do amazonas
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Decisão monocrática Nº 37996 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-07-2021
... relações entre as normas aplicadas e os dados do caso concreto, tudo nos termos do art. 93, IX, ... , no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes ... Processamento de Dados); ... ¿ SINAL (Sistema de ...
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Legislação Complementar
... informações disponíveis nos bancos de dados oficiais, tais como a Relação Anual de ... II — o processamento do pedido de assinatura de termo de compromisso ... Amazonas, Território Federal de Rondônia e Território ...
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Decisão monocrática Nº 1332920 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-07-2021
... julgado do Tribunal de Justiça do Amazonas: ... “EMENTA: AGRAVO INTERNO EM CUMPRIMENTO ... , quando o título judicial contiver dados e elementos aptos a ensejarem a apuração do ... , seria indireta, a inviabilizar o processamento do recurso extraordinário. Assim, por exemplo: ...
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Decisão monocrática Nº 195953 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-01-2021
... ART. 146 DO CPPM. UTILIZAÇÃO DE DADOS DE CARTÕES DE CRÉDITOS DE MILITARES. COMPRAS ... Ministério Público Militar para o processamento e o julgamento de agente que se apropriou, às ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7188, DE 16 DE MAIO DE 1984. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cr 7.130.000.000.000,00, e da Outras Providencias.
... Processamento de Dados ... - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ... - ... - Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas ... - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia ... - ...
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Direito Processual Penal
... ão, a realização de exame pericial em dados de telefone celular que eventual-mente seja ... , é correto afirmar que (A) o processamento e o julgamento dos crimes de forma unificada não ... corpus no Tribunal de Justiça do Amazonas, pleiteando a reforma da decisão de primeiro ...
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Decisão da Presidência nº 36043 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Noviembre de 2018
... 00.0000, assim como de suspender o processamento do próprio PAD n. 0004603-19.2018.2.00.0000, ... que a Corregedoria da Justiça do Amazonas concluiu pela ausência de indícios de prática ... compreensão, é necessário considerar os dados constantes dos autos ... Em 26 de julho de 2011, ...
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Parecer jurídico no processo de compras
... ou heterogeneidade assuma no interior do Amazonas um caráter, em zonas de certeza, diferente ... 5.3.2 Processamento por meio de sistema de registro de preços ... os preços constantes de bancos de dados públicos e as quantidades a serem contratadas, ...
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Decisão monocrática Nº 37997 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-06-2021
... à intimidade, à privacidade e ao sigilo de dados do impetrante, incorrendo em verdadeira devassa ... Processamento de Dados); ... ¿ SINAL (Sistema de ... , no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7602, DE 19 DE MAIO DE 1987. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cz 380.393.034.000,00, e da Outras Providencias.
... 06101.02040132.015 - Processamento" de Causas ... 07000 - JUSTIÇA ELEITORAL ... \xC2" ... DO AMAZONAS ... 07103.02040251.132 - Construção do ... ção do Serviço de Processamento de Dados ... 09101.02040251.114 - Construção do ...
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Uso de inteligência artificial no Judiciário requer planejamento
Juliano Maranhão: Uso de IA no Judiciário requer planejamento
... tribunais de Justiça de São Paulo, Amazonas, Bahia e Acre — o que implica dispêndio de ... nem quanto ao acesso e tratamento dos dados do Poder Judiciário. Diante desse quadro, é ... todo o sistema de adjudicação e processamento eletrônico ... Considerando esse ponto, vale ao ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp ... TTD-Fim para a Universidade Federal do Amazonas, o funcionamento do ... Sistema ...
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Decisões Monocráticas nº 1206922 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2019
... (Rioprevidência) e o Centro de Processamento de Dados do Estado do Rio de Janeiro (Proderj) ... recdo.(a/S) : Estado do Amazonas ...
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Decisão da Presidência nº 993723 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Septiembre de 2016
... pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, assim ementado: APELAÇÃO CRIMINAL FURTO ... fundamentação lícita e baseada em dados concretos não autoriza que se declare sua ... 3 ... É inviável o processamento do apelo extremo quando sua análise implica ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... aceitou uma reclamação do governo do Amazonas e extinguiu um processo em que o Tribunal ... processamento e o julgamento das causas que envolvam o Poder ... no § 3º, nome do segurado e seus dados pessoais, a remuneração, a vigência do ...
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Impeachment de ministros do STF: entre o controle e a cooptação institucional
Constitucionalmente previsto como instrumento de responsabilização dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), o impeachment de ministros passou a ser cada vez mais acionado a partir de 2019. Usado tanto para controlar comportamentos potencialmente excessivos quanto para combater decisões jurisdicionais, ele traz desafios ao presidente do Senado, responsável por analisar sua...
... Os dados foram gerados a partir das petições ... Sebastião Peternelli Junior, Marcela Amazonas Duarte de Avelar Fiorsi (esta última, ... 9-10) e “Há que se atentar que o processamento de denúncia por crime de responsabilidade produz ... -
RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... do Acre, de Alagoas, do Amazonas, do Goiás, do Espírito Santo, do ... , determinei a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, ... o Departamento de Educação, com dados" de 2012, contabilizam-se cerca de um milh\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1382004 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-08-2022
... pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, maneja recurso extraordinário, forte no art ... do Amazonas para conhecimento e processamento da Ação Penal 4003275-08.2017.8.04.0000, em ... Segundo dados disponíveis, quando proferida a referida ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1862-40.2017.5.11.0014)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ACÓRDÃO DO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. ATIVIDADE-FIM. LICITUDE. RECONHECIMENTO DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS RECLAMADAS PELO TRT E ISONOMIA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. A matéria detém transcendên
... DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA AMAZONAS" DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ... S.A. ACÓRD\xC3" ... Os vastos dados estatísticos e sociológicos então apresentados ... de instrumento para determinar o processamento ... -
Decisão monocrática Nº 1456661 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-09-2023
... parcial do objeto sem que o Estado do Amazonas prove o esvaziamento dos pleitos autorais ... são indispensáveis para o processamento de inquéritos policiais e indiciamento de ... matemática, o autor não trouxe aos autos dados técnicos específicos acerca da realidade ...
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Ética e tutela jurídica do meio ambiente: impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
A atividade agrícola é, sem dúvida, uma das atividades mais importantes para o desenvolvimento do Brasil. Como acontece com outras atividades antropogênicas, a agricultura tem consequências sociais e ambientais. Por ser reconhecido como a principal causa de desmatamento no Brasil, o agronegócio brasileiro viola preceitos da bioética e também do ordenamento jurídico. Isso porque, apesar de ter...
... 3.6%, respectivamente, segundo análise de dados do IBGE apresentada por Felippe Srigati em artigo ... ser definida como a produção, o processamento e a comercialização de produtos, subprodutos e ... 477 AMAZONAS, Maurício. Economia ambiental neoclássica: o ... -
Acordão da Sexta Turma, 25-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ORDEM CONCEDIDA. PEDIDO DEEXTENSÃO. ART. 580 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. SEMELHANÇA FÁTICA.HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. TEMPO DEMASIADO PARA O ENCERRAMENTO DOFEITO. COAÇÃO ILEGAL. COVID-19. JUSTIFICATIVA INSUFICIENTE. AGRAVONÃO PROVIDO.1. A admissão da tutela provisória de urgência, para conferir efeitosuspensivo a recurso que não o tem, depende da presença,co
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Direito Ambiental
... que usam mais e pessoas que usam menos dados recursos naturais ... 11. Princípio da ... , sociedade empresária que atua no processamento de alimentos, pretende instalar nova unidade ... (ONG) está trazendo para o Estado do Amazonas resíduos sólidos perigosos, provenientes dos ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ência Social, mediante comprovação dos dados pessoais e de outros elementos necessários e ... PROCESSAMENTO DE DADOS (incorporadas as Orientações ... 11a Região — Estados do Amazonas e de Roraima; ... 12a Região — Estado de ...