processo 200
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Acórdão nº 2016/0335999-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO CAUTELAR. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E NESSA EXTENSÃO DENEGADA. 1. A prisão provisória é medida odiosa, reservada para os casos de absoluta imprescindibilidade, demonstrados os pressupostos e requisitos
... em poder do acusado (500 pontos de LSD e 200 ... gramas de maconha). ... -
Fiança de R$ 1 milhão paga por Trump é irrisória se comparada a sua fortuna
... " para anular sua derrota nas eleies de 2020 na Gergia, seu quarto processo, o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump concordou com a fiana de US$ 200 mil. Em reais, o valor chega a quase R$ 1 milho,mas se comparado fortuna ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO EXTREMO - PRESCRIÇÃO AFASTADA - INSURGÊNCIA RECURSAL DA DEMANDADA. 1. A jurisprudência desta Corte assentou o entendimento de que a existência de processo criminal, no qual se apura a responsabilidade do motorista da...
... entendimento de que a existência de processo ... 200 ... -
Acórdão nº 2016/0171295-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. DECRETO FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. QUANTIDADE DE DROGAS. EXCESSO DE PRAZO PARA O FIM DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. INOCORRÊNCIA. COMPLEXIDADE...
... Processo Penal (precedentes) ... apreendidos em poder do agente (quase 200 quilogramas de ... - PRORURAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO ERRATA Tornar sem efeito o Termo de Homologação e Adjudicação, publicado no DOE Nº 200, Pág: 12, datado do dia 18/10/2019, referente ao Processo Licitatório 015/2019, Shopping 011/2019. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Apetrechos de Pesca Artesanal para a Associação Pescadores e Trabalhadores em Atividades Afins da Cidade de Igarassu....
- DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL Despacho do Diretor nº. 003/2021 – II DGR PROCESSO–CONTRIBUINTE–ENDEREÇO–CACEPE 2017.000005021246- 91 (AI) – INAILDE OLIVEIRA SANTOS – Rua Marconi, 51, Divinópolis, Caruaru-PE, CEP 55.012-200. EMENTA: REVISÃO DE OFÍCIO (1) Auto de Infração. (2) Perda do Objeto – Lançamento em tributo (058-2) erro de pessoa. (3) Decisão: Rever de ofício o auto de in...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... - análise efetuada pelo estabelecimento para controle de processo e monitoramento da conformidade das matérias-primas, dos ingredientes, ... Art. 200. As carcaças de suínos que apresentem lesões de linfadenite ...
- TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 3ª TURMA JULGADORA ERRATA: No processo nº 01 da pauta de julgamento da 3ª TJ do dia 27.10.2021, publicada no DOE 200 fl.17 de 21.10.2021. AI SF 2018.000009076675-36 TATE Nº00.652/13-0. AUTUADA: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. LEIA-SE TATE Nº 00.214/19-1. Recife, 21.10.2021. Josefa Roseane de Lima-Chefe de Secretaria....
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE RATIFICAÇÃO Processo nº. 1970.2022. DISPENSA nº. 1596.2022. SES/PE – OBJ: Aquisição do MEDICAMENTO (ABEMACICLIBE - CONCENTRACAO/DOSAGEM 200 MG), para atender as necessidades da SES/PE, no valor global de R$ 116.622,00, adjudicando seu objeto a empresa ELI LILLY DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 43.940.618/0001-44. Recife, 18/10/2022. André Longo Araújo...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08028761020214058300), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0802876-10.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: GISELE MARIA DE SOUZA ESTEVES ADVOGADO: Gisele Maria De Souza Esteves e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Nilcéa...
... 1) Ata audiência 09.04.2019 - fls. 193-194/219 - Processo n.º 1224-26.2018 ; ... 2) Ata audiência 07.02.2019 - fls. 199-200/219 - Processo n.º 1204-05.2018 ; ... 3) Ata audiência 19.08.2019 - fls. 201-202/219 - Processo n.º 0082-47.2019 ; ... 4) Ata audiência ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08122193520204050000), 05-04-2022
Ementa Administrativo e Processual Civil. Agravo de instrumento movimentado ante decisão proferida em cumprimento de sentença. Honorários advocatícios pela promoção da execução. Aplicação dos percentuais constantes no inc. I, do § 3º do art. 85, do Código de Processo Civil Majoração. Possibilidade. Precedente. Agravo de instrumento provido. 1. Agravo de instrumento movimentado ante decisão que,...
... ódigo de Processo Civil, ou seja, mínimo de dez e máximo de vinte por cento sobre o valor da condenação ou do proveito econômico obtido até 200" (duzentos) salários mínimos, e nesse esquadro, entendendo o magistrado pela baixa complexibilidade do trabalho realizado pelo advogado, a condenaç\xC3" ... - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 144/PMI-SMAD/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para participação de servidores da Prefeitura Municipal do Ipojuca no “18º Encontro Nacional de Secretariado e Gestão de Pessoas”, a ser realizado em Gramado/RS, nos dias 04 a 06/10/2023, no...
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Acordão do Terceira Turma, 11-11-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL NÃOVERIFICADOS. INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. DECISÃOJUDICIAL. NÃO CABIMENTO.1. Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios,afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação,que objetiva não suprimir a omissão, afastar a...
- EDITAL Nº 200, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL - PSE N° 02/2020 - EBSERH/ Nacional/HE-UFPEL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
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Censo 2022: IBGE prorroga para 21 de janeiro inscrição para mais de 200 mil vagas
As inscries para mais de 200 mil vagas temporrias do processo de seleo para o Censo Demogrfico 2022 foram prorrogadas at o dia 21 de janeiro, segundo informou h pouco o Instituto Brasileiro de Geografia e ...
- Extrato do Contrato nº 23.00588 - Sei: 03210123.000188/2022-72 – Contratante: Caern. Contratada: Ksb Brasil Ltda – Objeto: Aquisição de Bombeadores e Bases Metálicas para Conjunto Motobomba Ksb Cpk 200-500, Referente Processo de Inexigibilidade N° 007/2023. Valor: R$ 921.592,00 (novecentos e Vinte
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DEL 7661 de 21/06/1945 - DECRETO LEI. LEI DE FALENCIAS.
... ou suspenda o cumprimento da obrigação, ou exclua o devedor do processo da falência ... § 1° Se requerida com fundamento em protesto levado a ... XI - comunicar ao juiz, para os fins do art. 200, por petição levada a despacho nas vinte e quatro horas seguintes ao ...
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Acórdão nº 2014/0345548-7 de T6 - SEXTA TURMA
... MESMA EFICIÊNCIA (ART. 319 DO CÓDIGO DE PROCESSO ... PENAL). PRESCINDIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA ... a menos de 200 m da sede do Poder Executivo Municipal (Prefeitura ...
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Acórdãos nº RO-200/2012-0158-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... Justiça do Trabalho ... Tribunal Superior do Trabalho ... PROCESSO Nº TST-RR-200-92.2012.5.03.0158 ... Este ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002084220214058308), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0800208-42.2021.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - OAB/PE ADVOGADO: Guilherme Osvaldo Crisanto Tavares De Melo APELADO: JETER ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: Jeter Araujo Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Andre Jackson De...
... 200 c/c art. 487, III, "b", e 924, III, todos do Código de Processo Civil) ... Em suas razões recursais, a apelante alega que a hipótese não seria ... - Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 200-59.2007.5.02.0461)
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Acordão do Sexta Turma, 05-03-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INOBSERVÂNCIA AOART. 200 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. INOVAÇÃO RECURSAL.IMPOSSIBILIDADE. CRIME AMBIENTAL. EXTRAÇÃO DE AREIA SEM A COMPETENTEAUTORIZAÇÃO. APONTADA OFENSA AO ART. 55, CAPUT, DA LEI N.º9.605/1998. PLEITO DEFENSIVO DE ABSOLVIÇÃO POR ATIPICIDADE MATERIALDA CONDUTA DENUNCIADA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. DIREITO PENALMÍNIMO....
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Acórdão nº 2014/0327779-0 de T6 - SEXTA TURMA
... visa a proteger, segundo o art. 312 do Código de Processo ... a menos de 200 m da sede do Poder Executivo Municipal (Prefeitura ...
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Acórdão nº 2015/0122241-8 de T5 - QUINTA TURMA
... VALOR MÁXIMO LEGAL (200 SALÁRIOS MÍNIMOS). ALEGADA ... Processo Penal. Precedentes ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. ... se tratar de unidade hospitalar com até 200" (duzentos) leitos, demandaria ... necessário revolvimento de \xC2" ...